Email: Roseli Abrão








Blog: quarta-feira, 19 de novembro de 2014

11:23:30

Assembleia nega pedido do STJ para processar Richa

Por 40 votos contra cinco (uma abstenção), a Assembleia Legislativa negou agora há pouco, pedido do Superior Tribunal de Justiça para processar o governador Beto Richa.

A sessão – que foi secreta – durou cerca de uma uma hora.

O pedido para processar o governador Beto Richa decorre de denúncia feita pelo Ministério Público Federal em 2009 sobre desvio de finalidade na aplicação de R$ 100 mil do Fundo Nacional de Saúde. A denúncia abrange o período de 2006 a 2008, quando Beto Richa era prefeito de Curitiba.

O processo foi encaminhado ao STJ porque Beto Richa foi eleito governador em 2010 e tem direito a foro privilegiado.

As explicações de Richa

Antes da sessão, o Palácio Iguaçu distribui nota à imprensa na qual afirma que o governador Beto Richa, que abriu mão do sigilo no processo que tramita no STJ, encaminhou justificativas à Assembleia Legislativa sobre o que chama de “suposto desvio de finalidade na aplicação de uma verba de R$ 100 mil, repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Curitiba, em 2006, para a reforma de três unidades de saúde”.

Segundo a nota, “o convênio para o repasse dos recursos foi assinado em 31 de dezembro de 2005, com validade de um ano e contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 10 mil. Antes de iniciar as reformas, a Prefeitura concluiu que havia a necessidade também de ampliação das unidades de saúde e decidiu realizar as obras com recursos próprios, dispensando a ajuda do Ministério da Saúde”.

Beto Richa assegura nas explicações encaminhadas à Assembleia Legislativa, que “não houve irregularidade na utilização de verba repassada pelo Ministério da Saúde”, e que “os valores conveniados foram integralmente restituídos à União Federal com os devidos acréscimos legais”.

Segundo ainda o Palácio Iguaçu, “a prestação de contas feita ao Ministério da Saúde foi aprovada em 9 de janeiro de 2009, que “determinou o arquivamento do processo após a baixa contábil dos valores no Siafi (o Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal)”.

Richa destaca que não era ele o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde e que por isso “não pode ser responsabilizado pessoalmente pelos créditos e débitos efetuados na conta do convênio em questão”.

A responsável pelas movimentações no fundo, revela, “era a funcionária Marinete Afonso de Mello, que após o devido processo legal, foi demitida a bem do serviço público, por ter confessado o desvio de verbas do Fundo Municipal de Saúde em proveito próprio e de terceiros”.

Além da demissão, “a Prefeitura adotou todas as medidas legais para reaver os valores desviados pela ex-servidora”, afirma a nota.










Blog

Psol quer cassar Rossoni

Troca-troca

Só o tempo do partido

Fruet, afro

Aciolli reverte cassação

PMDB apoia Traiano

Briga pela liderança

Assembleia nega pedido do STJ para processar Richa

Bancada das empreiteiras

Contas reprovadas

Em pauta

SINDEJOR-PR homenageia ex-presidentes

Suspensa licença ambiental do porto de Portal

Vêneto Sorveteria inaugura em Santa Felicidade

Meu pai foi militar e democrata

Exposição com discos e itens raros sobre os Beatles chega a Curitiba

Stop Fotográfico reúne ícones da fotografia em Curitiba

2º Stop Fotográfico: a fotografia ao seu alcance

Secretário de Meio Ambiente pede que MP investigue denúncias

Tucano não é Urubu-Rei

Secretário do Meio Ambiente esclarece ilações da Gazeta do Povo

Acesse também

Twitter - http://twitter.com/roseli_abrao

Facebook - http://www.facebook.com/blog.roseliabrao

RSS Feeds - http://roseliabrao.com/rss/

Coluna

Rossoni derruba sessão e irrita deputados

CEI do “xerox” não pode ser uma caça às bruxas

Erro do TRE dá sobrevida a Bernardo Carli

Ghignone aposta na vitória de Ducci

Beto não assume compromisso com emendas ao orçamento

Publicidade


Publicidade

A 1ª em aluguel de Livros com entrega em domicilio e Venda de Livros Usados em Curitiba

Telefones para contato:
(41) 3367-2466 / 3367-3544


Publicidade


Publicidade


Copyright © roseliabrao.com | 2011

Blog | Coluna | Em pauta | Roseli Abrão | Equipe | Contato | Topo do site