Email: Roseli Abrão



Blog: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

17:25:22

O porquê do colapso

O prefeito Gustavo Fruet publica em seu perfil, no Facebook, um resumo da entrevista que concedeu hoje para explicar o imbróglio do transporte coletivo. Destacando que durante toda campanha de 2012 alertou que a questão do transporte era uma bomba relógio prestes a explodir, Fruet elencou os motivos que levam ao que ele chamou se “colapso”. Segundo ele, o colapso atual é resultado:

1 - de uma integração sem critérios ou planejamento

2 - de uma licitação realizada há apenas 4 anos que não equacionou sistema

3 - da falta de licitação das linhas metropolitanas

4 – do uso político-eleitoral, mantendo a tarifa do usuário em valor inferior a tarifa técnica

Memória

O prefeito faz um roteiro das causas do colapso, que aqui reproduzimos:

O descolamento da tarifa do usuário para tarifa técnica começou no final de janeiro de 2004, quando o então prefeito Cássio Taniguchi viajou ao exterior e seu vice (Beto Richa) assumiu a Prefeitura e baixou a tarifa.

Segundo ele, desde então o poder público passou a bancar a diferença e acumular dívidas com as empresas.

Na licitação de 2010, o valor da dívida foi abatido do valor de outorga que as empresas deveriam pagar.

Como eram credoras da Prefeitura, as empresas que já operavam o sistema levaram grande vantagem e venceram a licitação.

No final de 2012, o Setransp publicou carta na capa da Gazeta do Povo afirmando que o déficit das empresas já era de R$ 200 milhões.

Fato é que depois da licitação, o subsídio passou a ser pago pela outorga. Mas esse recurso acabou em pouco tempo.

Finalmente, em 2012, quando o ex-prefeito Luciano Ducci disputaria a reeleição, o governador criou o subsídio para evitar que um aumento drástico da tarifa impactasse negativamente no projeto eleitoral do seu candidato.

Naquele ano, o governo do estado subsidiou o sistema com R$ 64 milhões.

Passados 3 anos, o governo nos propõe pagar, em 2015, R$ 27,6 milhões.

Entendemos as dificuldades financeiras do Estado. Porém, Curitiba não tem condições financeiras de arcar com o subsídio das empresas metropolitanas.

Está na hora de repactuar o sistema. Cada parte terá que assumir suas responsabilidades.

Por força contratual, a partir do dia 1º de fevereiro de cada ano a tarifa técnica é reajustada.

Fato é que temos pouco tempo para anunciar novas tarifas.

Seguimos conversando com o Governo do Estado.

Como já divulgamos antes. Serão valores diferenciados para pagamentos em cartão-transporte ou dinheiro.

Os valores ainda não foram definidos. Porém, são pressionados por um pedido de reajuste salarial de 19% dos trabalhadores e por um indicativo das empresas de tarifa técnica a R$ 3,75.

Sofremos ainda pressão por tarifa baixa, melhores salários, mais qualidade no serviço, lucro e menos subsídios.

Esperamos que o governo do Estado assuma sua responsabilidade e trabalhe para manter a tarifa única.

Não haverá desintegração física do sistema. As vias, terminais, estações-tubo, CCO, enfim toda estrutura da URBS, que tem custo anual de R$ 30 milhões para a Prefeitura de Curitiba, continuará à disposição da RIT.


Blog: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

16:03:24

Não é uma mera briga política

Crédito: Gazeta do Povo

O impasse entre governo do Estado e prefeitura de Curitiba em relação à Rede Integrada de Transporte não pode ser reduzida “mera briga política”, como se quer fazer crer.

É muito mais que isso. É uma questão técnica, disse agora há pouco o prefeito Gustavo Fruet que, em entrevista à imprensa, no Palácio 29 de Março, garantiu que irá “trabalhar até o fim pela integração” do transporte coletivo, mas que “esta conta precisa ficar clara” .

-- São 80 milhões de reais e não é justo que se imagine que Curitiba, diante das falhas nos repasses (por parte do governo do Estado), tem condições de arcar sozinha com os pagamentos".

Fruet sempre sustentou que esta é uma bomba relógio que foi armada na gestão anterior, que realizou nova licitação, “mas não equacionou o sistema”.

Segundo ele, quando da licitação em 2005, (quando o prefeito era Beto Richa) houve um distanciamento entre a tarifa técnica e a cobrada do usuário. Em 2012, atestou, o déficit do sistema já passava de 200 milhões de reais.

-- Desde o primeiro momento nossa prioridade foi o usuário do sistema de transporte. Realizamos audiências públicas e buscamos aproximar tarifa técnica da tarifa cobrada do usuário. Se nada tivesse sido feito, o custo por passageiro seria de 4,20 por passageiro, disse.

Auditoria

Fruet anunciou a realização de uma auditoria que, segundo ele vai identificar se o déficit é problema de gestão das empresas ou se as razões estão nos contratos.

-- Queremos discutir a licitação do transporte, mas se ela fosse apenas extinta isso geraria um grande passivo para as contas públicas, ponderou.

Fruet destacou que desde que assumiu, há dois anos, determinou e concretizou uma redução de 30% do custeio da Prefeitura de Curitiba.

-- Se não tivéssemos feito a lição de casa, serviços estariam suspensos, disse.

Ao final da entrevista Fruet anunciou que na sexta feira deverá ter novas definições sobre o sistema de transporte.


Blog: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

14:42:54

Eles já sabiam

Não se trata de chorar pelo leite derramado, mas às vésperas da posse dos novos deputados, dia 1º de fevereiro, alguns peemedebistas lamentam que a bancada do partido na Assembleia Legislativa esteja reduzida quase a metade. De 13 deputados nesta legislatura que se encerra sábado, terá apenas sete.

Poderia ter sido diferente, avalia um peemedebista, que pede off ao Blog.

Ele faz uma autocrítica e assegura que o PMDB cometeu um equívoco histórico ao optar pela candidatura própria ao invés de uma aliança com o PSDB. .

O lamento, assegura, não é só dele, mas reflete grande parcela do partido em todo Estado. Não sou poucos – conta – que fazem mea-culpa e concluem que hoje é possível ver que a coligação era mesmo o melhor caminho para o PMDB. .

A frase mais ouvida é: Os nossos deputados tinham razão, reporta. .

-- Apenas inflamados com a paixão partidária não perceberam que o cenário mudou muito. Acabaram sacrificando os deputados, acreditando que eles estavam contra o partido. Após o resultado das eleições, viram que os deputados estavam certos. Foi preciso ser atingido pela bala, nessa roleta russa, diz, sem tirar o mérito do partido querer ter candidato próprio, estar no governo. Mas isso, ensina, é quando não se tem nada a perder.

Ele não entra no mérito da candidatura de Roberto Requião, até porque não faz reparos à carreira e a postura do senador.

-- Mas era um desastre anunciado. O PMDB não tinha com quem coligar e todos sabiam disso. Sem as mínimas chances de disputa, o partido deixou de ter candidatos em cidades importantes como Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco. Isso atrapalhou a eleição de deputados, avalia. .

Coligado com o PSDB, o PMDB estaria hoje no poder. Manteria ou ampliaria a bancada, teria no mínimo quatro secretarias e, o mais importante, teria o vice-governador do Estado.

-- O PMDB trocou tudo isso por uma derrota, lamenta o peemedebista que se preocupa com o futuro do partido, cético se voltará a ter hegemonia no Paraná.






Blog: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

09:23:05

Lava Jato nega acordo com Youssef

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato emitiu nota oficial negando informações da imprensa que tenha feito um acordo com o doleiro Alberto Youssef segundo o qual poderia até R$ 20 milhões com delação premiada.

Segundo a nota, “no acordo de colaboração premiada, celebrado pelo Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não existe qualquer cláusula de pagamento pela União de recompensa para o acusado Alberto Youssef”.

Segundo a Procuradoria da República no Paraná, Youssef, pelo acordo, “perde, a título de ressarcimento e multa compensatória, todos os seus bens e valores adquiridos após o ano de 2003, que são estimados em mais de R$ 50 milhões”.

Pelo acordo, “caso haja a descoberta de novos bens ou valores sonegados pelo acusado Alberto Youssef, o acordo poderá ser rompido por descumprimento de seus termos, sem prejuízo do perdimento dos bens ou valores.”

O acordo, segundo diz a nota, “apenas prevê o abatimento do valor da multa, limitado ao valor de um de seus imóveis, na proporção de dois por cento dos valores e bens que o acusado vier a auxiliar com exclusividade na localização”.

Esse tipo de acordo, completa, “é absolutamente legal, pois não se trata de ‘recompensa’, mas de determinação futura do valor da multa a ser paga, e atende o interesse público na busca do ressarcimento máximo do patrimônio do povo brasileiro”.



Blog: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

19:11:02

Estado ameaça ir à Justiça para manter RIT

O governo do Estado ameaça ir à Justiça contra o que diz ser uma “decisão unilateral” da Urbs, mantendo, assim, a Rede Integrada de Transporte da Região Metropolitana de Curitiba, que diz ser “uma conquista social da população de Curitiba e da Região Metropolitana”.

Em nota oficial, divulgada agora há pouco, o governo do Estado não menciona a denúncia da Prefeitura de Curitiba sobre o atraso do repasse do subsídio do transporte coletivo.

Diz que desde dezembro vem procurando a Prefeitura para “readequar e renovar” o convênio tendo como base uma pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da Universidade de São Paulo,

Este estudo, sustenta o governo , “mostrou uma discrepância no número de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba em relação aos dados apresentados pela URBS, e que subsidiaram o convênio encerrado em 31 de dezembro de 2014.

Mais do que isso, acusa a Urbs de se utilizar parte dos recursos arrecadados na Região Metropolitana para custear o transporte coletivo urbano de Curitiba

A nota, na íntegra

Em relação à nota divulgada pela Prefeitura de Curitiba sobre o indicativo de greve do transporte coletivo, o Governo do Estado esclarece:

1 – Desde novembro de 2014, o Estado tem procurado a Prefeitura de Curitiba para negociar a readequação e renovação do convênio que permite à URBS a gestão do transporte coletivo metropolitano integrado (RIT).

2 – A pesquisa de origem e destino de passageiros da RIT, feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), mostrou uma discrepância no número de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba em relação aos dados apresentados pela URBS, e que subsidiaram o convênio encerrado em 31 de dezembro de 2014.

3 – Os dados apontados pela pesquisa da Fipe indicam que a URBS vem utilizando na gestão da RIT parte dos recursos arrecadados na Região Metropolitana para custear o transporte coletivo urbano de Curitiba.

4 – Enquanto a URBS estima que o número de passageiros oriundos da Região Metropolitana representa 21,7% do total de usuários da RIT, a pesquisa da Fipe constatou que esse número chega, na verdade, a 31,2%, ou seja, é cerca de 50% maior do que a URBS alega.

5 – Além disso, a própria planilha da URBS demonstra que a RIT tem um custo operacional 15% menor nas linhas metropolitanas, em comparação com as linhas urbanas de Curitiba.

6 – A discrepância entre o que a URBS utiliza e o que a pesquisa da Fipe constata produz evidente evasão de recursos da Região Metropolitana para o caixa da URBS, o que configura apropriação indébita de receita.

7 – Independente da renovação do convênio operacional com a URBS, o Governo do Estado mantém ainda a isenção de ICMS sobre o óleo diesel utilizado na RIT, o que significa um subsídio de cerca de R$ 24 milhões por ano. Além disso, em 2014 o Governo do Estado repassou outros R$ 65 milhões em subsídio direto para a URBS.

8 – Enquanto o Estado desonerou o ICMS sobre o óleo diesel, a URBS continua cobrando 4% de taxa de administração e a Prefeitura de Curitiba, 2% de ISS sobre a tarifa técnica.

9 – O Governo do Estado vai lutar para manter a integração do sistema de transporte coletivo da RMC, uma conquista social da população de Curitiba e da Região Metropolitana.

10 – Se necessário for, o Estado recorrerá à Justiça para que a população de Curitiba e da Região Metropolitana não seja prejudicada por decisões unilaterais da URBS.


Blog: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

17:40:46

Cada um com seu quinhão

O governo Beto Richa terá que arcar, daqui prá frente, com o transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. A Prefeitura de Curitiba passa a se responsabilizar unicamente com o transporte na Capital.

É o que a Prefeitura de Curitiba deixa claro na nota oficial publicada agora há pouco em seu site da Prefeitura, na qual responsabiliza o governo do Estado pela greve anunciada para a próxima segunda-feira.

Segundo a nota, a greve é motivada pela falta do pagamento do vale (40% do salário) que motoristas e cobradores tradicionalmente recebem no dia 20 de cada mês e que não foi pago porque o governo do Estado “desde outubro do ano passado, não faz o repasse do subsídio referente ao transporte metropolitano, totalizando uma dívida de R$ 16,5 milhões, sem contar janeiro de 2015” .

Segundo a Prefeitura, o governo do Estado “não apresentou nenhuma proposta de pagamento desta dívida e ainda quer reduzir o subsídio metropolitano de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões/mês” .

-- A partir de agora, a Prefeitura de Curitiba vai cuidar do pagamento das linhas urbanas, definidas a partir da licitação de 2010, realizada pelo então prefeito Beto Richa. Ao governo do Estado caberá o pagamento das empresas metropolitanas, que legalmente são de sua responsabilidade, diz a nota.

A nota, na íntegra

Em relação ao indicativo de greve do transporte coletivo na próxima segunda-feira (26), a Prefeitura de Curitiba informa:

1 – A greve é motivada pela falta do pagamento do vale (40% do salário) que motoristas e cobradores tradicionalmente recebem no dia 20 de cada mês.

2 – O vale não foi pago ainda porque o governo do Estado, desde outubro do ano passado, não faz o repasse do subsídio referente ao transporte metropolitano, totalizando uma dívida de R$ 16,5 milhões, sem contar janeiro de 2015.

3 - O governo do Estado não apresentou nenhuma proposta de pagamento desta dívida e ainda quer reduzir o subsídio metropolitano de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões/mês.

4 – Em um primeiro momento, os trabalhadores do sistema acenam com pedido de reajuste de 15% + INPC a partir de 1º de fevereiro, 33% no vale alimentação e 50% na assistência médica. Nos últimos três anos, a categoria recebeu aumentos médios de 10% e hoje tem o maior piso entre as capitais.

5 – Os salários de motoristas e cobradores representam metade do valor da tarifa. O porcentual de reajuste dos trabalhadores que for definido será integralmente repassado à tarifa.

6 – A partir de agora, a Prefeitura de Curitiba vai cuidar do pagamento das linhas urbanas, definidas a partir da licitação de 2010, realizada pelo então prefeito Beto Richa.

7 – Ao governo do Estado caberá o pagamento das empresas metropolitanas, que legalmente são de sua responsabilidade.

8 – No que depender de Curitiba, a integração física da RIT está garantida. Curitiba tem arcado sozinha com a manutenção da infraestrutura da RIT, que em 2014 teve custo superior a R$ 30 milhões. Este custo não está incluído na tarifa.

9 – A Prefeitura já entrou com pedido para que a Justiça determine a circulação de frota mínima em caso de greve: 70% da frota nos horários de pico e 50% no restante do dia.





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