Email: Roseli Abrão

Blog: quinta-feira, 15 de novembro de 2018

08:27:28

“Lei Onyx” já tem relator

Apresentado pelo senador Roberto Requião como uma ironia ao juiz Sérgio Moro, o projeto que leva o nome de “Lei Onyx Lorenzoni”, já tem relator no Senado.

É o senador Wilder Morais, do DEM de Goiás.

Pela proposta de Requião, os crimes de caixa dois seriam “perdoados” se o político que o cometeu se arrependa, confesse e peça perdão.

Como registra a Agência Senado, a proposta, apelidada de “Lei Onyx Lorenzoni”, surgiu como resposta do senador ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que aceitou o cargo de ministro da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro, que relevou a denúncia contra a futuro chefe da Casa Civil, que reconheceu que recebeu caixa dois e foi “perdoado”.

A proposta

De acordo com o texto, o perdão judicial seria aplicado nos casos de crimes eleitorais, contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional (PLS 434/2018). O perdão será concedido a critério do juiz dos crimes em questão.

Se for aprovada, a proposta, que altera a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013), estabelece três requisitos para a concessão do perdão: demonstrar arrependimento; confessar a prática do crime; e apresentar pedido público de perdão e de dispensa da pena.

O projeto determina ainda que, caso o réu seja nomeado para o cargo de ministro de estado, o juiz determinará de ofício o perdão judicial, desde que cumpridas as três condições.

Isonomia

Ao apresentar o projeto, Requião afirmou que “não é possível que o Senado ignore o ridículo dessa declaração e o absurdo desse perdão estendido ao Onyx. Que seja estendido, então, a todos!”

Para Requião, faltou a Moro, além de perdoar, também aplicar a "penitência". O senador disse ainda que futuramente ocorrerão “muitos casos semelhantes a esse” no novo governo eleito, como registra a Agência Senado.

— Ele [Moro] diz que o futuro ministro Lorenzoni se arrependeu de ter recebido caixa dois e que se reabilita com esse arrependimento. Ele aplicou o Código Canônico, mas se esqueceu da penitência, declarou.

Caso seja aprovado na CCJ e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Caixa 2

AAgência Senado relata que em 2017, Lorenzoni foi citado na delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista por ter recebido repasse em caixa dois da JBS para quitar gastos de campanha em 2014.

O deputado admitiu o ocorrido em entrevistas, citando ter recebido R$ 100 mil. Na época, pediu desculpas aos eleitores gaúchos e disse que iria procurar a Justiça e o Ministério Público sobre o assunto.


Blog: quarta-feira, 14 de novembro de 2018

15:20:53

MDB prorroga mandatos de diretórios

Quem estava de olho na sucessão do senador Roberto Requião na presidência do MDB paranaense terá que esperar pelo menos 150 dias.

É que, reunida hoje em Brasília, a cúpula nacional do partido decidiu prorrogar os mandatos dos diretórios nacional, estaduais e municipais.

A decisão foi unânime e pelo acordo, o mandato do diretório nacional foi prorrogado por 180 dias a contar a partir da data do seu vencimento, ficando, desde já, agendada para o dia 4 de setembro do ano que vem.

Em relação aos diretórios estaduais que estão com mandatos provisórios e/ou prorrogados, precisarão fazer suas convenções para eleger comissões definitivas e delegados. O prazo máximo da realização das convenções será de 150 dias contados a partir do vencimento dos mandatos atuais ou a contar de 1 de janeiro de 2019, caso o vencimento seja posterior a esta data.

No caso do Paraná, o mandato do atual diretório estadual terminou no dia 1º de novembro.

Os diretórios municipais deverão realizar suas convenções em um prazo de 180 dias, contados a partir de 1 de janeiro de 2019.

Dívidas de campanha

Na reunião de hoje a cúpula emedebista discutiu também a questão da assunção de dívidas das campanhas eleitorais.

A resolução, segundo informa o site oficial do partido, já foi enviada aos diretórios regionais.

De acordo com o texto, cada diretório poderá optar se vai assumir ou não os débitos das campanhas dos candidatos.


Blog: quarta-feira, 14 de novembro de 2018

13:41:31

Cuba se retira do “Mais Médicos”

O governo de Cuba comunicou hoje que vai se retirar do programa “Mais Médicos”, lançado em 2013, no governo Dilma Rousseff, devido a declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou modificações "inaceitáveis" no projeto.

A informação é da DW Brasil (empresa de comunicação internacional da Alemanha), que avalia que, com isso, milhares de médicos cubanos que trabalham no Brasil deverão retornar à ilha.

-- Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos, anunciou o ministério cubano, que comunicou ter informado o governo brasileiro.

O site lembra que Bolsonaro questionou a formação dos especialistas cubanos, condicionou sua permanência no programa à revalidação do diploma e impôs como único caminho a contratação individual, afirmou o governo cubano.

-- O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país, afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.

Segundo o comunicado do governo cubado, em cinco anos de participação no programa, cerca de 20 mil médicos daquele país atenderam 113,3 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios.











Blog: sábado, 10 de novembro de 2018

10:16:29

CNJ pede explicações a Moro

O juiz Sergio Moro terá que dar explicações ao Conselho Nacional de Justiça sobre o fato de ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser ministro da Justiça.

Segundo o site do Conjur, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou ontem um pedido de providências para apurar se Moro se envolveu em "atividade político-partidária" ao aceitar o convite.

O ministro determinou ainda que a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região seja notificada para que, no mesmo prazo, informe se há apurações semelhantes em curso naquela instância.

O Conjur destaca que Moro anunciou que aceitou o cargo oferecido por Bolsonaro em 1° de novembro. Após aceitar o convite, o juiz decidiu pedir férias antes de apresentar sua exoneração. Vários questionamentos têm sido feitos acerca da decisão. Os advogados do ex-presidente Lula, por exemplo, pediram a liberdade do petista ao Supremo Tribunal Federal alegando falta de imparcialidade do magistrado.

Mas os pedidos para investigar Moro não partiram apenas do PT. Segundo o Conjur, outros pedidos com o mesmo teor foram levados ao CNJ e o corregedor reuniu todos no mesmo processo.

O ministro também marcou para o dia 6 de dezembro depoimentos no processo que investiga a recusa do juiz em obedecer a uma decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, de mandar soltar Lula.

-- Já tramita nesta Corregedoria Nacional de Justiça pedidos de providências instaurados para apurar fatos análogos ao que são objeto das reclamações, de modo que, visando a evitar a repetição de atos processuais, causando demora indevida na tramitação e desperdício de recursos humanos e materiais, devem os presentes feitos serem sobrestados e apensados ao PP para julgamento conjunto, decidiu o corregedor.

No caso da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Sérgio Moro, ao iniciar tratativas de exercer outro cargo público ainda durante o exercício da magistratura teria violado vários dispositivos.

São eles: a proibição constitucional aos magistrados de dedicarem-se à atividade político-partidária (artigo 95 da CF); o dever de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular (Loman, artigo 35); a proibição da manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento (Loman, artigo 96) e a vedação de participação em qualquer atividade político-eleitoral (Código de Ética da Magistratura, artigo 7º).


Blog: sexta-feira, 9 de novembro de 2018

17:54:59

Jean William, muito prazer!

Foto: Reprodução Facebook

Em seu perfil no Facebook, o tenor Jean William lamenta o que aconteceu na sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição, quando, para não “melindrar’ o presidente eleito, Jair Bolsonaro, temendo que fosse confundido com o deputado Jean Wyllys, do Psol, o cerimonial do Congresso o apresentou como Jean Silva.

Aqui, o seu protesto:

“Aos que não me conhecem, muito prazer. Meu nome é Jean William, sou tenor e brasileiro. Desde a infância, que não foi lá muito fácil, tenho paixão pela música. E foi aqui, neste país, que consegui realizar o sonho de estudar, me formar, construir minha carreira e ser reconhecido como músico.

Ser formado em Música pela mais importante universidade pública do país, a USP, me apresentar para o Papa Francisco, quando Sua Santidade esteve no Brasil, cantar em Mônaco para o príncipe e subir ao palco do Lincoln Center em Nova Iorque, são algumas das conquistas que me fazem acreditar ter dado o melhor de mim por aquilo que amo fazer.

São realizações que me enchem de orgulho. O mesmo orgulho que senti quando fui convidado para cantar o Hino Nacional na cerimônia de comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, realizada ontem (dia 6), no Congresso Nacional, em Brasília.

Como publiquei nas minhas redes sociais, “cantei a plenos pulmões para honrar a jovem Constituição Federal, em nome da Cidadania. Na mesa composta por presidentes de todos os poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário, além do presidente eleito, lá estava eu, sendo a cara do Brasil, de brancos, negros, índios asiáticos, no meu ofício de ARTISTA, honrando o meu país que é institucionalizado no regime de democracia, que nos permite conviver com as divergências com respeito e ordem.

Após o evento, comecei a receber uma série de questionamentos sobre o porquê de ter sido anunciado como Jean Silva – meu nome completo é Jean William Silva – e não tenho essa resposta.

Sempre fui conhecido e chamado de Jean William: nos festivais dos quais participei no início da carreira; nas turnês pelo Brasil e nas apresentações no exterior; no nome do Anfiteatro Municipal de Barrinha, cidade em que passei a infância e que me fez essa inesquecível homenagem; nas matérias publicadas pela imprensa; no álbum que lancei em 2014; nas minhas redes sociais; em casa; entre amigos…

Notícias na internet atribuíram essa mudança a uma razão política: não desagradar o presidente eleito ao citar meu nome, que se assemelha ao de um de seus desafetos, o deputado Jean Wyllys. As mesmas notícias trazem a versão da assessoria do Senado, que argumentou: a secretária-geral da mesa optou pela praxe de usar o primeiro e o último nome de autoridades e convidados.

Vivemos um momento muito delicado no país e dadas as devidas ponderações é também um momento em que prefiro apenas reiterar que o meu nome é Jean William. Muito prazer.




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