Blog: sexta-feira, 3 de julho de 2020

10:57:10

Feder será ministro de Educação

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, será o novo ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro.

Segundo a imprensa nacional, Fontes do Palácio do Planalto confirmaram a informação.

O convite foi formulado ontem à noite, num telefonema do presidente da República para Feder.

Feder já havia sido sondado por Bolsonaro e chegou a ir a Brasúilia para conversar, mas foi descartado (segundo noticias de bastidores, por sua ligação dom o governador de São Paulo, João Dória). Em seu lugar o presidente chamou Carlos Alberto Decotelli que, em razão de “furos” em seu currículo acabou renunciando a indicação.

Blog: quinta-feira, 2 de julho de 2020

10:08:18

Eleições serão em novembro

Agora é oficial: as eleições municipais, que aconteceriam em outubro, serão realizadas em novembro – dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno).

O adiamento, em razão da pandemia de coronavírus, foi possível com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, aprovada ontem, em dois turnos, pela Câmara dos Deputados. A promulgação da PEC será feita ainda hoje.

A PEC foi aprovada por 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo a Agência Câmara, além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

O novo calendário eleitoral está disponível no portal da Câmara dos Deputados.

Blog: terça-feira, 30 de junho de 2020

10:51:18

Eleições/2020

Maioria apoia adiamento

Uma pesquisa realizada pelo DataPoder360 mostra que a maioria dos eleitores quer que as eleições de 2020 sejam adiadas.

A pesquisa, publicada no site Poder360 aponta que são 59% os que têm essa opinião.

Está em análise, agora na Câmara, Uma PEC que propõe o adiamento das eleições, até agora marcadas para 4 de outubro o 1º turno.

O adiamento foi proposto – e foi aprovado no Senado – em razão da pandemia de coronavírus.

De acordo com a pesquisa, o percentual de entrevistados que afirmou ser a favor da manutenção do pleito em outubro é 27%. Passaram de 12% para 11% os que defendem o cancelamento das eleições e manutenção nos cargos das mesmas pessoas que os ocupam hoje.

A pesquisa foi realizada de 22 a 24 de junho por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 549 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa mostrou ainda que é baixa adesão à ideia de prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Blog: segunda-feira, 29 de junho de 2020

13:51:20

Novo deputado

A Assembleia Legislativa do Paraná terá, nos próximos dias, um novo deputado: o vereador Gugu Bueno, de Cascavel, vai assumir o mandato no lugar do deputado Marcel Micheletto, que será o secretário de Administração e Previdência do governo de Ratinho Junior, no lugar de Reinhold Stephanes.

Gugu Bueno, que é primo do ex-deputado Nereu Moura, renunciou ao mandato de vereador na manhã desta segunda-feira.

As informações são do portal O Novo Oeste e do blog Olho Aberto Paraná.

Blog: quarta-feira, 24 de junho de 2020

10:54:05

Eleições/2020

Agora é com a Câmara

Está nas mãos dos deputados federais o adiamento das eleições municipais. É que o Senado aprovou, em dois turnos, ontem, a PEC que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno e dia 29 de novembro o segundo turno.

O texto aprovado ontem pelo Senado é um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao conteúdo original da PEC nº 18, proposto por um grupo de senadores.

Segundo o TSE, o debate sobre a prorrogação das eleições surgiu a partir de alertas feitos por médicos e cientistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a necessidade de se adiar o pleito, inicialmente previsto para 4 de outubro, devido à pandemia da Covid-19.

Datas

Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para algumas etapas do processo eleitoral de 2020.

Pelo texto, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro.

O registro de candidaturas deve acontecer até 26 de setembro, e o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de setembro, entre outras datas especificadas.

Já a prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) permanece inalterada.

Blog: terça-feira, 23 de junho de 2020

15:55:02

Entre aspas

"Ele estava fugindo de alguém? Estranho, né? Deve ser a primeira vez na história que alguém diz que está exilado e tem o apoio do governo. Geralmente, as pessoas fogem porque estão sendo perseguidas pelo governo. Não faz muito sentido”.

Do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que lançou suspeitas sobre o autoexílio do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Blog: terça-feira, 23 de junho de 2020

09:32:32

Senado vota hoje adiamento das eleições

O Senado vota nesta terça-feira, em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2020), que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

Segundo a Agência Senado, o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), em seu parecer reuniu as sugestões feitas durante a sessão temática sobre o assunto realizada pelo Senado ontem.

Nesta sessão, que contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, foi sugerida, por médicos, que as eleições sejam realizadas no período de 15 de novembro a 20 de dezembro.

A PEC inclui o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para adiar as eleições deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para este ano garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito, somente para as eleições municipais deste ano, o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Por acordo de líderes, os senadores devem votar os dois turnos da PEC na sessão desta terça-feira. Se aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Blog: segunda-feira, 22 de junho de 2020

11:22:13

Jovens na política

O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta segunda-feira uma campanha visando a participação dos jovens na vida pública com foco nas eleições municipais deste ano.

“Eu na Prefeitura, Eu na Câmara” é o mote e o TSE apela aos jovens entre 16 e 25 anos para que participem ativamente da campanha, gravando um vídeo (na horizontal) de no máximo 30 segundos, respondendo às seguintes perguntas: O que não funciona na sua cidade? E o que você faria se fosse eleito vereador(a) ou prefeito(a) para mudar isso?

O vídeo deve ser enviado para o endereço tse.jus.br/eu-na-prefeitura-eu-na-camara de 22 de junho a 3 de julho.

Na opinião do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a classe política precisa da renovação que os jovens e as mulheres podem trazer. <´>

-- Em minha trajetória como professor de Direito, vi poucos alunos com o ideal de mudar o mundo a partir da política. Precisamos deles para fazer isso acontecer, disse Barroso.

Segundo o TSE, hoje, o Brasil conta com 1.310.194 jovens eleitores com voto facultativo (16 e 17 anos).

Blog: quarta-feira, 17 de junho de 2020

16:03:36

Alep restringe (ainda mais) acesso

A Assembleia Legislativa vai restringir ainda mais o acesso às dependências do Palácio 19 de Dezembro como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus.

Nesta quinta e sexta-feira, inclusive, os gabinetes parlamentares estarão fechados para higienização.

A medida foi anunciada na sessão desta quarta-feira quando o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, revelou que 25 funcionários estão contaminados.

Para ele, são casos “importados” até por isso a necessidade de restringir a presença de pessoas estranhas à Casa.

Traiano fez um apelo especial aos prefeitos para que não visitem a Assembleia.

Primeiro secretário da Alep, o deputado Luiz Claudio Romanelli afirmou que apenas um assessor por gabinete terá acesso (até agora eram três). Será permitido revezamento, mas não no mesmo dia. Inclusive será reduzido o pessoal que trabalha no setor administrativo.

Blog: quarta-feira, 17 de junho de 2020

09:34:50

PRTB abre mão do Fundo Partidário

Com direito a receber R$ 1.233.305,95, o PRTB decidiu abrir mão de receber o Fundo Partidário. É o segundo partido, dos 33 com registros no Tribunal Superior Eleitoral, a renunciar aos recursos para a campanha eleitoral deste ano. O primeiro a abrir mão foi o Partido Novo.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do Fundo Partidário que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

O montante de um pouco mais de R$ 2 bilhões foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho.

Blog: terça-feira, 16 de junho de 2020

15:31:29

Salário de vereadores é congelado

Ainda não se sabe se as eleições municipais serão realizadas no dia 4 de outubro ou se serão adiadas em razão da pandemia de coronavírus, mas de uma coisa os vereadores a serem eleitos têm desde já uma certeza: os salários não serão reajustados.

A decisão de congelar os salários foi tomada nesta terça-feira com a aprovação de projeto de lei que estabelece o valor a ser pago mensalmente aos parlamentares.

Atualmente, segundo a assessoria de imprensa do Palácio Rio Branco, o subsídio mensal dos vereadores é de R$ 15.594,73 e o do presidente da Câmara de R$ 18.991,00.

Os valores são brutos e sobre eles incidem desconto do Imposto de Renda (27,5%) e da Previdência Social (14%, sendo aplicado o valor teto de R$ 713,09).

Ainda segundo a Câmara, o recebimento integral da remuneração é condicionado ao comparecimento às sessões, assinatura da folha de presença, participação nas votações e permanência em plenário até o encerramento do grande expediente. Caso não compareça ou não tenha a justificativa de ausência aprovada, é realizado desconto de um dia de trabalho.

Blog: terça-feira, 16 de junho de 2020

10:11:18

Hora de prestar contas

O Tribunal Superior Eleitoral está avisando os partidos políticos que eles têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral.

O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais (no Distrito Federal, equivalentes aos diretórios estaduais), municipais e zonais (no DF, equivalentes aos diretórios municipais).

A não apresentação dos dados pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como a suspensão de repasses das cotas do Fundo Partidário.

Segundo o TSE, a entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) com a redação dada pela Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega.

Antes, o balanço contábil do exercício finalizado deveria ser enviado até 30 de abril do ano seguinte. De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.

A expectativa da Justiça Eleitoral é receber até 99.633 prestações de contas, sendo 33 de diretórios nacionais, 585 de diretórios estaduais, 25 de diretórios distritais, 291 de diretórios zonais e 98.699 de diretórios municipais.

Blog: segunda-feira, 15 de junho de 2020

15:22:56

Prá que serve esta lei?

A pergunta quem faz é um leitor do Blog que se deparou, no Diário Oficial do Estado, com a sanção da lei pelo governador Ratinho Júnior, que declara como “atividade essencial em períodos de calamidade pública”, como agora, em plena pandemia de cornavírus, as igrejas e templos de qualquer cunho.

De autoria dos deputados Alexandre Amaro e Gilson de Souza, que integram a bancada evangélica na Assembleia Legislativa, a lei proíbe que sejam fechadas.

O único “alento” é que a lei autoriza que se as igrejas e templos limitem o número de pessoas...”

Nem aí com a lei

Enquanto isso, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, ignora a lei. O decreto 774, baixado hoje, vem de encontro ao que a lei estabeleceu.

Pelo decreto, Greca radicaliza ao determinar o “fechamento” de igrejas, templos religiosos ou espaços destinados à celebração de cultos religiosos.

Enquanto isso, abrindo o portal da Agência Estadual de Notícias, o governo do

Paraná em alerta

Ao mesmo tempo em que sanciona a lei, o governador Ratinho Júnior, através da Agência Estadual de Notícias, atesta que o Paraná está “em estado de alerta” diante dos indicadores, que eles são “preocupantes” já que nesta semana deve alcançar a marca de 10 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Segundo o relato do governo, os indicadores aponto para o “aumento no número de casos e de óbitos, recorde no número de internados, 51% de taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para enfrentar a doença, queda na faixa etária média dos diagnosticados e mais de 75% das cidades com registros da Covid-19”.

Blog: quinta-feira, 11 de junho de 2020

08:35:54

Desaprovação (e rejeição) em alta

50% dos brasileiros desaprovam o governo Jair Bolsonaro e 47% rejeitam o presidente.

Este o resultado de uma pesquisa DataPoder360, divulgada nesta quinta-feira pelo site Poder360.

Realizada entre os dias 8 a 10 de junho de 2020, com 2.500 pessoas em todo o país, a pesquisa mostra que 41% dos entrevistados aprovam o governo Bolsonaro, mas apenas 28% classificam o governo como ótimo/bom.

De abril até agora, segundo a pesquisa, a curva de rejeição (os que acham o governo “ruim” ou “péssimo”) está em alta. Na pesquisa de 13 a 15 de abril, o percentual era de 33%. Hoje, está em 47%. A aprovação ficou na mesma, em 28%.

De acordo com a pesquisa são as mulheres que mais rejeitam o governo Jair Bolsonaro. Apenas 22% classificam o governo como ótimo/bom.

Da mesma forma, a rejeição de Bolsonaro é de 50% entre mulheres.

A pesquisa completa está no site www.poder360.com.br

Blog: terça-feira, 9 de junho de 2020

09:47:03

Fundo Eleitoral

TSE define cota de cada partido

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem o rateio do Fundo Eleitoral, no valor de R$ 2.034.954.824,00. O Partido dos Trabalhadores fica com a maior fatia: R$ 200.925.914,05.

Dos 33 partidos com registro no TSE, apenas um não receberá a cota: o Partido Novo, que abriu mão.

O PSL é o segundo no ranking e receberá R$ 193.680.822,47; seguido do PSD, com R$ 157.180.452,52. O MDB receberá R$ 154.867.260,21.

Seis partidos receberão a menor fatia: PRB, PCB, PCO, PMB, PSTU e UD – R$ 1.233.305,95.

A lista dos paridos e suas respectivas cotas está disponível no site do TSE.

Segundo o TSE, esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. As verbas que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.