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Blog: quarta-feira, 4 de março de 2015

08:42:10

Senado aprova lei anti-Kassab

O Senado aprovou ontem o projeto de lei que estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que partidos políticos possam se fundir.

A lei, que agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, ganhou o apelido “anti-Kassab”, já que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pretendia fundir o seu PSD com o Pros e o PL, em formação.

O projeto foi apresentado pelo deputado Mendonça Filho, do DEM de Pernambuco, e tem o objetivo de evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária.

Segundo a Agência Senado, o projeto proíbe ainda que as mudanças de filiação partidária ligadas à fusão de partidos sejam consideradas para efeito do cálculo para a distribuição de recursos do Fundo Partidário. A vedação já existe para migrações de parlamentares para os partidos recém-criados.

A restrição é imposta, também, para o tempo de propaganda no rádio e na TV, cuja divisão também não poderá levar em conta as mudanças de filiação para partidos resultantes de fusão.

Nesses dois casos, prevalecerá o número de votos obtidos nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, exceto quanto ao tempo de propaganda, cuja maior parte (dois terços) é proporcional ao número de representantes na Câmara.

No caso de fusão, será de 30 dias a “janela” para que os detentores de mandatos filiados a outras legendas possam filiar-se ao novo partido sem perda do mandato.

Novos partidos

A proposta aprovada ontem também inclui nova regra para a criação de partidos. Para o registro do estatuto de partido político de caráter nacional, fica mantida a exigência de apoio de pelo menos 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, mas agora esses apoiadores não podem ser filiados a partidos políticos.




Blog: terça-feira, 3 de março de 2015

19:05:24

Aumento de impostos

Calheiros devolve MP a Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira que vai devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória editada no último dia 27 que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia, que existia desde 2011.

Segundo a Agência Senado, Calheiros afirmou que não se pode considerar urgente a medida já que a criação ou elevação de tributos têm um prazo de 90 dias (noventena) para entrar em vigor.

Renan Calheiros avaliou não ser um bom sinal para o ajuste da democracia e para a estabilidade econômica o aumento de tributos por medidas provisórias.

— Para qualquer ajuste é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional. O governo editou medidas provisórias no recesso. Afetou trabalhadores. Agora, afeta o custo de produção. Aumenta imposto por medida provisória. O melhor sinal da estabilidade e do ajuste que o Brasil pode emitir é o funcionamento das suas instituições, disse.

Segundo a Agência Senado, Renan afirmou que os parlamentares reclamaram muito da edição da MP.

— Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso Nacional, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo, disse.

A MP editada pelo governo eleva a alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação subirá de 2% para 4,5%.


Blog: terça-feira, 3 de março de 2015

18:55:19

Governo barra convocação de Follador

Por 21 votos contra 15, a bancada de apoio ao governo Beto Richa barrou hoje, na Assembleia Legislativa, a tentativa da oposição de convocar o idealizador da Paranaprevidência, Renato Follador, para explicar o impacto das mudanças que o governo estadual pretende realizar nas regras de concessão e destinação do fundo dos servidores públicos estaduais.

O requerimento foi de autoria do deputado Anibelli Neto, do PMDB, que questionou o que “o governo tem a esconder”,

-- Precisamos de uma pessoa que entenda os cálculos relativos a previdência para esclarecer as dúvidas dos deputados, defendeu Anibelli.

Os votos

Votaram contra o requerimento: Bernardo Ribas Carli (PSDB), Cláudia Pereira (PSC), Cláudio Palozi (PSC), Cobra Repórter (PSC), Cristina Silvestri (PPS), Elio Rusch (DEM), Felipe Francischini (SD), Fernando Scanavaca (PDT), Francisco Buhrer (PSDB), Hussein Bakri (PSC), Jonas Guimarães (PMDB), Luiz Carlos Martins (PSD), Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), Márcio Nunes (PSC), Ricardo Arruda (PSC), Paulo Litro (PSDB), Plauto Miró (DEM), Schiavinato (PP), Tiago Amaral (PSB) Tião Medeiros (PTB) e Wilmar Reichembach (PSC).

Votaram a favor da convocação: Adelino Ribeiro (PSL), Ademir Bier (PMDB), Anibelli Neto (PMDB), Evandro Araújo (PSC), Márcio Pacheco (PPL), Márcio Pauliki (PDT), Nelson Luersen (PDT), Paranhos (PSC), Pastor Edson Praczyk (PRB), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Rasca Rodrigues (PT), Requião Filho (PMDB), Tadeu Veneri (PT) e Tercílio Turini (PPS).







Blog: terça-feira, 3 de março de 2015

07:17:43

Em queda livre

76% desaprovam Richa

Ao que tudo indica acabou definitivamente a lua de mel entre o governador Beto Richa e os paranaenses que, na sua maioria – 76% - desaprovam seu governo. Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, publicada hoje pelo jornal Gazeta do Povo mostra que no início do terceiro mês de seu segundo governo, a maioria de seus próprios eleitores – 57% - não votariam mais nele se as eleições fossem hoje.

Richa amarga sua pior avaliação desde que assumiu o governo, em 2011.

Segundo análise da Gazeta, a crise financeira do estado e os recentes “pacotes de maldades” enviados à Assembleia Legislativa pelo Executivo na tentativa de reequilibrar o caixa financeiro do governo podem explicar a queda livre nos índices de aprovação.

Muito pior

Em diversas ocasiões o governador Beto Richa falou de sua certeza que seu segundo governo seria melhor que o primeiro. Mas não é o que os paranaenses acham.

Segundo a Paraná Pesquisas, a perspectiva dos eleitores paranaenses em relação à atuação do governo do estado nos últimos meses é negativa. Se em dezembro, 46% dos entrevistados pelo instituto apontavam que Richa estava conduzindo o primeiro mandato melhor do que o esperado, hoje só 3% fizeram a mesma avaliação.

Para 71% dos pesquisados disseram que o governo do tucano está caminhando pior do que a expectativa.

Apenas 23% dos paranaenses acredita que Richa está mantendo a perspectiva dos eleitores. Em dezembro o índice era de 35%.

Risco de reeleição

Se as eleições fossem hoje, o governador Beto Richa não seria reeleito, segundo a pesquisa publicada pela Gazeta.

Se em dezembro do ano passado 91% dos que votaram nele em outubro, reelegendo-o, hoje apenas 38% disseram que manteriam seu voto.

A maioria (57%) mudariam seu voto.

Entre os que não votaram no governador, o índice é ainda mais baixo, segundo a pesquisa: apenas 4% dos eleitores pesquisados escolheriam o tucano nas urnas se a eleição fosse hoje.

Em dezembro, 24% dos entrevistados disseram que votariam em Richa mesmo não o tenham feito em 2.010.




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