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Blog: quarta-feira, 29 de outubro de 2014

15:01:45

Foi armação?

O jornal O Globo noticia que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o vazamento de informações do depoimento de Alberto Yousseff que levou a revista Veja, na véspera do segundo turno, a divulgar que o doleiro teria dito que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff de saberem do esquema de corrupção na Petrobrás.

Segundo o jornal, investigadores da Operação Lava-Jato suspeitam que Youssef foi estimulado a fazer declarações sobre Dilma e Lula, numa manobra que teria, como objetivo, influenciar o resultado das eleições presidenciais.

Segundo ainda O Globo, dois dias antes de a Veja ir às bancas, Youssef prestara um depoimento, como vinha fazendo desde o início da delação premiada. No dia seguinte, um de seus advogados pediu para fazer uma retificação no depoimento anterior. No interrogatório, perguntou quem mais, além das pessoas já citadas pelo doleiro, sabia das fraude na Petrobras.

Youssef disse, então, acreditar que, pela dimensão do caso, não teria como Lula e Dilma não saberem. A partir daí, concluiu-se a “retificação” do depoimento.

No dia seguinte, trechos do depoimento foram publicados pela revista, com a informação de que o doleiro teria dito que Dilma e Lula sabiam das fraudes na Petrobras.

Ligações tucanas

A revista CartaCapital destaca que a defesa de Youssef é coordenada pelo advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto. Por um ano, lembra a revista, Basto teve um cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Sanepar, a Companhia de Saneamento do Paraná.

Como consta no site da empresa, destaca a revista, ele assumiu o cargo em 17 de janeiro de 2011, 16 dias após a posse de Beto Richa (PSDB) como governador do Paraná. Em 25 de abril de 2012, a carta de renúncia de Basto foi lida em assembleia geral da Sanepar, como consta em ata também publicada no site da companhia.

No último 23 de outubro, no mesmo dia da publicação de Veja, Basto disse ao mesmo jornal O Globo que desconhecia o teor do depoimento dado por Youssef na terça-feira 21.









Blog: terça-feira, 28 de outubro de 2014

09:52:42

Plebiscito ou referendo?

A bandeira da presidente Dilma Rousseff de fazer um plebiscito para a reforma política está encontrando resistência no Congresso Nacional. E parte, principalmente, do PMDB do vice-presidente Michel Temer.

Ontem, Inclusive, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, chegou a divulgar uma nota oficial na qual defende a reforma, mas ao invés de plebiscito, defende qum referendo.

É que, segundo Renan, o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a mudança e submeter a decisão a um referendo popular.

Plebiscito & referendo

Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

Ambos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Essa lei, entre outras coisas, estabelece que nas questões de relevância nacional e nas previstas no § 3º do art. 18 da Constituição – incorporação, subdivisão ou desmembramento dos estados –, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo.

Nas demais questões, de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o plebiscito e o referendo serão convocados em conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica (Fonte: TSE).





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