Blog: sábado, 19 de dezembro de 2020

11:47:36

Erro na data de emancipação

O Paraná comemora sua emancipação política no dia 19 de dezembro, mas na verdade, a data correta é 29 de agosto.

Quem historia é o deputado Luiz Fernando Guerra, que apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para, segundo ele, “corrigir esta distorção”.

-- Foi no dia 29 de agosto de 1853, através da Lei Imperial nº 704, que o imperador Dom Pedro II sancionou o projeto que criava a nova província. O que houve em 19 de dezembro foi a posse do baiano Zacarias de Góis, como o seu primeiro governador, 112 dias depois da emancipação, atesta.

O deputado faz uma analogia:

-- Quando nasce seu filho você não vai comemorar o aniversário dele no dia que faz o registro, mas sim no dia que nasceu. É parecido. Não faz sentido comemorar a emancipação no dia que o governador tomou posse, disse.

Blog: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

06:55:58

Diplomação será restrita

Com a presença apenas do prefeito Rafael Greca, do vice-prefeito Eduardo Pimentel, e de dois vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná promove às 17 horas de hoje, em sua sede, a diplomação dos eleitos em 15 de novembro.

A diplomação dos demais candidatos que foram eleitos será on-line.

A medida se justifica, segundo a Justiça Eleitoral, em razão da pandemia de Covid-19.

Segundo a assessoria do TRE, o evento será transmitido na íntegra, ao vivo, pelo Canal do TRE-PR no YouTube.

Blog: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

14:42:11

Cai popularidade de Bolsonaro

Pesquisa Ibope divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria mostra que caiu a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. De 40%, em setembro, para 35%.

Segundo a CNI, os números apontam redução de cinco pontos percentuais em dezembro na quantidade de pessoas que avaliam o governo como ótimo ou bom, em relação à última pesquisa CNI-Ibope, realizada em setembro.

Os números apontam também que confiança no presidente praticamente não mudou, oscilando de 46% para 44%, dentro da margem de erro.

A aprovação da maneira de governar do presidente diminuiu, no limite da margem de erro, de 50% para 46% e a desaprovação subiu, também no limite da margem de erro, de 45% para 49%.

Blog: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

11:51:03

Fruet defende Teatro da Caixa

Diante das informações de que o Teatro da Caixa em Curitiba pode ser fechado, o deputado federal Gustavo Fruet, do PDT, encaminhou, hoje, um pedido de informações a Caixa Econômica Federal.

A informação da imprensa é que o espaço, que está fechado por causa da pandemia, pode encerrar definitivamente as atividades com a venda do prédio onde está localizado.

O espaço conta com teatro de 125 lugares, duas galerias e um espaço para oficinas.

-- Diante da notícia do possível fechamento do teatro encaminhei pedido de informações a instituição. É um dos espaços dos mais tradicionais e importantes da capital e compõe conjunto cultural com o Teatro Guaíra, Reitoria e Capela Santa Maria, em 4 quarteirões, disse Fruet.

O deputado diz ainda que é “importante lembrar que a Caixa tem a conta da Prefeitura e responde, com o Banco do Brasil, pela maior movimentação financeira da cidade. Ou seja, se confirmado o fechamento do espaço cultural, demonstra pouco compromisso com essa história, com a cidade e com o futuro”, lamentou.

Blog: terça-feira, 15 de dezembro de 2020

06:25:42

Eleições/2020

Fim do prazo para prestação de contas

Termina nesta terça-feira o prazo para os candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que concorreram às eleições de novembro.

Para os partidos políticos o prazo também termina hoje.

Segundo o TSE, a entrega dentro do prazo será verificada pelo envio de metadados, até as 23h59 desta terça, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Por sua vez, os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral.

Blog: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

11:09:26

Nova Lei de Licitações

O Senado aprovou ontem a nova lei que cria um novo marco legal para substituir a tradicional e conhecida Lei de Licitações, a popular Lei 8.666/1993. A lei irá, agora, à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o advogado Gilmar Cardoso, além de agregar temas relacionados noutros diplomas legais. O advogado destaca que dentre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

A proposta estabelece novas diretrizes e modalidades para o processo de licitação, além de punições mais rigorosas para fraudes. O texto revoga Lei 8.666, Lei do Pregão e parte do RDC.

O texto também altera outras leis, como o Código Penal, para incluir um capítulo as punições nos casos de crimes em licitações e contratos administrativos.

O texto completo da nova lei está no site do Senado.

Blog: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

10:51:15

Traiano está com Covid

O presidente da Assembleia Legislativa, do PSDB, testou positivo para Coovid-19.

Segundo nota publicada no site da Assembleia, o deputado não apresenta sintomas, mas mesmo assim, por orientação médica, ficará afastado das atividades.

Nesse período o primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PSB, assume o comando das sessões plenárias.

A sessão matutina desta quinta-feira já ficou à cargo de Romanelli.

Blog: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

07:51:00

A volta dos excluídos

Por 69 votos a 3, o Senado aprovou, ontem, por sessão remota dois projetos de decreto legislativo que suspendem os efeitos da portaria da Fundação Cultural Palmares, a qual exclui 27 personalidades negras do rol de homenageados pela instituição. A matéria agora será encaminhada à Câmara dos Deputados.

Segundo a Agência Senado, os dois projetos foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE), que apontaram vícios legais e a motivação ideológica que permearam a edição da portaria, que seria apenas instrumento para excluir da lista de personalidades negras homenageadas aquelas que não se alinhem com o posicionamento político ideológico do governo Bolsonaro.

Entre os “excluídos”, o senador Paulo Paim (PT-RS), a ex-ministra Marina Silva, os cantores e compositores Milton Nascimento, Martinho da Vila, Gilberto Gil, Benedita da Silva, Zezé Motta, Leci Brandão, Sandra de Sá e Elza Soares, entre outras personalidades negras.

Ainda segundo a Agência Senado, ao justificar a exclusão dos nomes, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, disse que a Portaria 189/2020 atende à decisão que instituiu o critério de permitir apenas homenagens póstumas.

Blog: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

06:14:30

Camargo é o novo presidente do TC

O conselheiro Fábio Camargo foi eleito, ontem, presidente do Tribunal de Contas do Estado. Ele irá substituir, a partir de fevereiro, o conselheiro Nestor Baptista e terá mandato de dois anos.

O conselheiro Ivan Bonilha foi escolhido vice-presidente e o conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, corregedor geral.

Blog: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

06:34:16

Justiça suspende eleição de diretores

Por entender que o processo afronta o Decreto Estadual n. 6.294/2020, em que estão proibidos eventos presenciais que causem aglomerações com grupos de mais de 10 pessoas, a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Patricia de Almeida Gomes Bergonse, concedeu liminar suspendendo a realização das eleições para diretores das escolas estaduais, marcada para esta quarta-feira.

A decisão, tomada ontem, atende pedido do Ministério Público do Paraná através da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba.

Para a juíza, a realização das eleições abre “a possibilidade de contato físico entre os participantes/votantes, com formação de aglomeração não somente das pessoas que irão aos locais de votação, mas também, face a existência de mesas receptoras de votos, mesas escrutinadoras, fiscais, entre outros”.

Segundo a APP/Sindicato, “o cancelamento das eleições nesta quarta-feira acontece após o governador Ratinho Junior e o secretário da Educação, o empresário Renato Feder, ignorarem uma Recomendação Administrativa onde o MPPR pedia a suspensão desse processo e também da aplicação de provas presenciais para contratação de professores(as) através de processo seletivo simplificado (PSS).

Blog: terça-feira, 8 de dezembro de 2020

20:25:27

Anibelli Neto destaca decisão do governo de manter a Tarifa Rural Noturna

O deputado Anibelli Neto, do MDB, que preside a Comissão de Agricultura e Agropecuária da Assembleia Legislativa, destacou, em discurso na sessão virtual desta terça-feira, a decisão do governo do Estado de manter a Tarifa Rural Noturna.

Anibelli Neto foi um dos deputados que fez um apelo ao governo pela manutenção do benefício até porque 83% dos agropecuaristas beneficiados utilizam até 2 mil kW/h/mês.

Para o deputado, fica, assim, estipulada até o final do atual governo uma parceria entre governo e o Legislativo.

--A Assembleia Legislativa mais uma vez é protagonista de uma ação e temos que parabenizar aos deputados que se mobilizaram para a manutenção da Tarifa Rural Noturna. Mostraram mais uma vez que representam a população e estão aqui para honrar os votos que receberam, disse.

Para Anibelli Neto, “são esses momentos que vale a pena fazer política”.

Blog: terça-feira, 8 de dezembro de 2020

11:08:45

Diplomas pela Internet

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná instituiu, por meio da Portaria nº 598/2020, a emissão, pela internet, de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes, até a terceira colocação, em eleições gerais e municipais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Segundo o TRE, a diplomação é ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo.

De acordo com a portaria, o presidente do Tribunal ou da Junta Eleitoral, conforme a circunscrição do pleito, designará a data para a expedição dos diplomas aos eleitos e suplentes, tornando-a pública por meio de edital, com antecedência mínima de dois dias.

A validação do diploma poderá ser obtida mediante consulta no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) – aba “Validação do Diploma”, disponível na página da internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mediante a digitação do código de autenticidade.

O diploma emitido por meio do sistema informatizado do Tribunal constitui documento eletrônico com valor legal e presunção de veracidade, podendo ser obtido a qualquer tempo, após a diplomação, no site do Tribunal na internet ou, pessoalmente, no Tribunal ou no cartório eleitoral competente.

Blog: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

17:23:42

Curitiba terá vacina do Butantan

O prefeito Rafael Greca propôs e o governador de São Paulo, João Doria, aceitou nesta segunda-feira uma parceria para que Curitiba possa adquirir doses da CoronaVac para imunização contra a covid-19 da população da capital paranaense.

A informação é do Palácio 29 de Março, que acrescenta que Doria informou que São Paulo irá colocar 4 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, serão vendidas para outras regiões do país.

Curitiba é, segundo Greca, uma das primeiras capitais que fizeram reserva para compra da vacina.

Segundo a Prefeitura de Curitiba, a vacinação em Curitiba começará prioritariamente para profissionais de saúde.

Blog: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

07:31:27

Maia & Acolumbre

STF barra reeleição

O Supremo Tribunal Federal barrou a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Acolumbre.

O resultado da votação saiu na noite de ontem.

Os placares foram diferentes: 7 a 4 no caso de Maia (ele, que cumpriu o restante do mandato de Eduardo Cunha, foi reeleito posteriormente; e 6 a 5 no caso de Acolumbre.

Votaram contra a reeleição dos ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux.

Votaram a favor os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques (ele votou contra à reeleição de Maia).

Blog: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

07:24:38

Maia & Acolumbre

Aberto caminho para reeleição

Se depender do voto do ministro Gilmar Mendes o Supremo Tribunal Federal pode permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Acolumbre, ambos do DEM.

O ministro publicou seu voto no início da madrugada desta sexta-feira sobre a ação em julgamento na Corte que trata da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Segundo matéria do Poder360, a tese apresentada tem 4 pontos principais:

É, sim, é possível a reeleição, independentemente de ser ou não na mesma Legislatura (período de 4 anos entre eleições gerais, no caso da Câmara, e de 8 anos no Senado);

Só pode haver uma reeleição consecutiva;

A norma passa a ser aplicada de maneira ampla, também a Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas (nos Estados) e Câmara Distrital (em. Brasília);

A nova regra vale daqui para a frente, independentemente de quem ocupar cargo de presidente em Poder Legislativo já ter sido reeleito.

Com essa decisão sendo vitoriosa (o julgamento pode se estender até 11 de dezembro no plenário virtual do STF), fica aberto o caminho para a eventual reeleição dos atuais presidentes.