Blog: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

07:24:38

Maia & Acolumbre

Aberto caminho para reeleição

Se depender do voto do ministro Gilmar Mendes o Supremo Tribunal Federal pode permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Acolumbre, ambos do DEM.

O ministro publicou seu voto no início da madrugada desta sexta-feira sobre a ação em julgamento na Corte que trata da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Segundo matéria do Poder360, a tese apresentada tem 4 pontos principais:

É, sim, é possível a reeleição, independentemente de ser ou não na mesma Legislatura (período de 4 anos entre eleições gerais, no caso da Câmara, e de 8 anos no Senado);

Só pode haver uma reeleição consecutiva;

A norma passa a ser aplicada de maneira ampla, também a Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas (nos Estados) e Câmara Distrital (em. Brasília);

A nova regra vale daqui para a frente, independentemente de quem ocupar cargo de presidente em Poder Legislativo já ter sido reeleito.

Com essa decisão sendo vitoriosa (o julgamento pode se estender até 11 de dezembro no plenário virtual do STF), fica aberto o caminho para a eventual reeleição dos atuais presidentes.

Blog: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

06:55:35

Alep amplia restrições de acesso

Em razão da escalada do contágio da Covid-19, a direção da Assembleia Legislativa do Paraná decidiu ampliar as restrições de acesso à Casa.

A partir de agora, os visitantes estão novamente proibidos de acessar o prédio. Apenas servidores e funcionários terceirizados autorizados terão acesso ao prédio. Os setores administrativos terão no máximo 25% do efetivo em atividade presencial.

As sessões plenárias remotas continuam sendo realizadas até o dia 16 de dezembro.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, do PSDB, “as medidas de restrição aqui no Parlamento estadual são extremamente necessárias. O avanço do coronavírus em todo o Paraná é muito preocupante”.

Traiano reforça que as limitações tem como objetivo principal garantir a saúde de quem está trabalhando presencialmente.

Blog: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

10:18:00

Toque de recolher começa hoje

Começa nesta quarta-feira o toque de recolher determinado pelo governo Ratinho Júnior como forma de conter o que o Palácio Iguaçu diz ser um “significativo aumento” no número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Paraná.

O decreto 6.284/2020, assinado ontem pelo governador Ratinho Junior, estabelece limitação de horário para circulação de pessoas no período noturno (entre 23 horas e 5 horas) por um prazo de 15 dias.

Segundo informações da AEN, apenas serviços essenciais, como saúde e segurança pública, ficam liberados da restrição.

A Polícia Militar do Paraná vai ampliar a fiscalização, reforçando o trabalho das guardas municipais.

Mais jovens

O secretário da Saúde, Beto Preto, explicou que a resolução busca conter a movimentação de pessoas durante o período noturno, especialmente dos mais jovens. A iniciativa, reforçou ele, é para evitar aglomerações em parques, bares, festas, casas noturnas e estabelecimentos do gênero.

-- A situação é muito grave. Precisamos deste toque de recolher para quebrar a velocidade de transmissão do vírus. E conscientizar as pessoas para que fiquem em casa. Quem pode, precisa respeitar o isolamento e o distanciamento social, disse.

A expectativa, segundo o secretário, “é que possamos ter um Natal mais calmo. Neste momento o ritmo abertura de leitos no Estado, seja de UTI ou de enfermaria, não consegue mais acompanhar a velocidade dos casos”, afirmou.

Aumento de casos

O secretário Beto Preto lembrou que houve um aumento de 23,9% na média móvel de casos e de 6,2% na média de óbitos nos últimos 14 dias no Paraná.

Atualmente, de acordo com a Secretaria da Saúde, a equação aponta para 2.635 novas contaminações por dia e 24 mortes em decorrência do coronavírus.

Blog: terça-feira, 1 de dezembro de 2020

15:19:13

Diplomação será virtual

Em razão da pandemia de Covid-19, a diplomação dos eleitos nas eleições de novembro será virtual.

Pela resolução do TSE, a cerimônia deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro quando os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e respectivos suplentes receberão seus diplomas o que os habilitam a assumir os cargos no dia 1º de janeiro.

Blog: terça-feira, 1 de dezembro de 2020

13:33:03

Toque de recolher

Para conter o avanço do coronavírus, o governo do Paraná irá adotar toque de recolher no Estado.

O anuncio foi feito pelo secretário de Saúde, Beto Preto, em entrevistas à RPC e rádio CBN na manhã deste terça-feira. No início da tarde, o Palácio Iguaçu confirmou a informação.

O toque de recolher deverá ser entre as 23 e 5 horas da manhã.

As normas, que devem ser anunciadas ainda hoje, devem também recomendar retomada das atividades de trabalho remoto de servidores estaduais, semelhante à resolução anteriormente publicada pela Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo o secretário Beto Preto, até que baixe o número de casos, “uma das hipóteses que estão sendo colocadas em um decreto do governo do Estado diz respeito à um bloqueio, um toque de recolher, entre às 23h até 5h do dia seguinte, até baixarmos esse número”.

Beto Preto disse que o sistema está no limite. Ele aconselhou que “o momento é de olhar olho no olho e falar que temos um período difícil nos próximos 20 dias, justamente no período de Natal”.

-- Se puder, não saia, mas se precisar, saia com a maior proteção possível, apelou o secretário.

Blog: domingo, 29 de novembro de 2020

18:11:19

Ponta Grossa elege Professora Elizabeth

Com 52,47% dos votos, a Professora Elizabeth Schimdt, do PSD, foi eleita hoje a primeira prefeita de Ponta Grossa.

A deputada Mabel Canto, do PSC, fez 47,53%dos votos.

Professora Elizabeth é a atual vice-prefeita de Ponta Grossa Elizabeth e iniciou sua vida pública no ano 2000, concorrendo à prefeitura do município como candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Tavarnaro, derrotada naquele pleito por Péricles de Holleben Mello, do PT.

Blog: sábado, 28 de novembro de 2020

10:29:07

Ministro concede habeas corpus a Luiz Abi

A informação é do jornalista Claudio Osti, que assina o blog Paçoca com Cebola: o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao pedido de habeas corpus ao réu Luiz Abi Antoun, o “primo distante” do ex-governador Beto Richa, que está no Libano, considerado foragido da Justiça desde setembro de 2018.

Segundo a determinação do ministro Gilmar Mendes, o juiz de Londrina Juliano Nanuncio deve também comunicar a Interpol para que seja retirado o alerta vermelho em nome de Abi Antoun.

O jornalista relembra que o até então foragido é acusado de participação em vários esquemas de desvios de dinheiro público, inclusive é investigado na Operação Publicano.

Com o alerta em vigor, Abi Antoun poderia ser preso pela Interpol em qualquer país conveniado. Mas não no Libano pois o governo libanês não extradita pessoas de seu País e Luiz Abi tem passaporte libanês.

Se quiser voltar ao Brasil, agora o primo distante poderá retornar sem o incômodo de algemas e até passar o Natal com os primos mais famosos, completa Osti.

Blog: quarta-feira, 25 de novembro de 2020

08:46:09

Brasil elege 651 prefeitas

O número ainda pode aumentar já que 19 concorrem ao segundo turno nas eleições deste domingo, mas até agora, 651 mulheres foram eleitas prefeitas em 15 de novembro contra 4.750 homens.

Segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral, apesar de as mulheres serem maioria do eleitorado brasileiro (51,8%), ainda são minoria da política.

Além das 651 prefeitas (12,1%), foram eleitas 9.196 vereadoras contra 48.265 vereadores (84%).

Segundo o TSE, proporcionalmente, a capital brasileira que possui mais mulheres eleitas para a câmara municipal é Porto Alegre. Dos 36 eleitos, 11 são mulheres (30,6%) e 25 são homens (69,4%). Já a capital que possui menos vereadoras eleitas, também de forma proporcional, é João Pessoa, com apenas uma mulher (3,70%), contra 26 homens (96,3%).

Em 57 cidades haverá segundo turno e 19 mulheres disputam o cargo de prefeito.

No Paraná, em apenas uma cidade – Ponta Grossa – haverá nova disputa e ela envolve duas mulheres – a deputada estadual Mabel Canto (PSC) e a professora Elizabeth (PSD).

Blog: terça-feira, 24 de novembro de 2020

07:43:44

Ranking das eleições

O MDB lidera o ranking dos partidos que mais elegeu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições de 15 de novembro.

É o que mostra dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral atualizados ontem. O MDB elegeu 8.709 políticos (12,76%), sendo 772 prefeitos, 660 vice-prefeitos e 7.277 vereadores.

O Progressistas (PP) ficou em segundo lugar, com 7.523 eleitos (11,02%), sendo 680 prefeitos, 551 vice-prefeitos e 6.292 vereadores.

Em terceiro no ranking, o PSD, que elegeu 6.781 candidatos (9,93%), sendo 649 para o cargo de prefeitos, 508 para vice-prefeito e 5.624 para vereador; o PSDB vem em seguida, com 5.264 eleitos (7,71%), sendo 512 prefeitos, 416 vice-prefeitos e 4.336 vereadores.

O DEM conquistou 5.199 vagas (7,62%), sendo 459 para prefeituras, 442 para vice-prefeituras e 4.298 para câmaras municipais.

Segundo o TSE, a lista das 10 legendas que mais elegeram candidatos para todos os cargos disputados no dia 15 de novembro inclui o PL, com 4.147 eleitos (6,08%), sendo 345 prefeitos, 364 vice-prefeitos e 3.438 vereadores; o PDT, com 4.036 eleitos (5,91%), sendo 311 prefeitos, 316 vice-prefeitos e 3.409 vereadores; o PSB, que elegeu 3.498 candidatos (5,12%), sendo 250 prefeitos, 265 vice-prefeitos e 2.983 vereadores; o PT, que conquistou 3.072 vagas (4,50%), sendo 179 em prefeituras, 258 em vice-prefeituras e 2.635 em câmaras municipais; e o Republicanos, que registrou 3.008 eleitos (4,41%), sendo 208 prefeitos, 228 vice-prefeitos e 2.572 vereadores.

Por regiões

Por região do país, o MDB lidera o ranking de candidatos eleitos no Sul e no Norte do país. Já o PP venceu no Nordeste, seguido pelo PSDB, que ficou em primeiro lugar no Sudeste, e o DEM, que lidera no Centro-Oeste.

Na região Sul, o MDB elegeu 2.843 candidatos (20,39%), seguido por PP, com 2.489 (17,85%), PSD, com 1.406 (10,08%), PDT, com 1.121 (8,04%), e PSDB, com 816 eleitos (5,85%).

Na região Norte, o MDB lidera com 965 eleitos (17,16%), seguido por PSD, que elegeu 543 candidatos, (9,66%), DEM, com 477 (8,48%), PP, com 358 (6,37%), e PL, com 356 (6,33%).

Já no Nordeste, o domínio foi do PP, que elegeu 2.934 candidatos (13,05%), seguido por PSD, com 2.809 (12,49%), MDB, com 2.188 (9,73%), PDT, com 1.615 (7,18%), e PSB, com 1.597 (7,10%).

No Sudeste, destaque para o PSDB, com 2.432 eleitos (11,81%), MDB, com 2.025 (9,83%), DEM, com 1.937 (9,40%), PSD, com 1.678 (8,15%), e PP, com 1.223 (5,94%).

No Centro-Oeste, a estatística mostra o DEM com 876 eleitos (15,59%), seguido pelo MDB, com 688 (12,24%), PSDB, com 631 (11,23%), PP, com 519 (9,24%), e PSD, com 345 (6,14%).

Prefeitos e vereadores

Segundo ainda o TSE, os cinco partidos que mais elegeram prefeitos são MDB (772), PP (680), PSD (649), PSDB (512) e DEM (459). Em relação aos vereadores, destaque para MDB (7.277), PP (6.292), PSD (5.624), PSDB (4.336) e DEM (4.298).

Blog: segunda-feira, 23 de novembro de 2020

16:20:19

Greca propõe 3,14% aos servidores

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, encaminhou mensagem à Câmara Municipal propondo um reajuste de 3,14% em novembro aos servidores públicos municipais e agentes políticos da Capital.

Segundo informações da assessoria da Câmara, o projeto de lei foi protocolado hoje e é equivalente à inflação dos últimos 12 meses, apurada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medida pelo IBGE). O reajuste é retroativo ao dia 31 de outubro, incidindo sobre a folha de pagamento de novembro, se for aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba.

Blog: sexta-feira, 20 de novembro de 2020

16:19:15

É fake news

O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial esclarecendo que são falsas mensagens que circulam em redes sociais e afirmam que as eleições do último domingo foram anuladas em algumas cidades por suspeita de fraude na urna eletrônica.

Segundo o TSE, “nunca houve, desde o início do uso das urnas eletrônicas, em 1996, constatação de fraude em resultados com a utilização do equipamento”.

Esclarecimento

Aqui, o que diz o TSE:

- A urna não tem conexão com a internet nem via bluetooth, o que já elimina possibilidade de ataque por hackers;

- A urna possui mais de 30 camadas de segurança encadeadas para dificultar a fraude;

- Há lacres de segurança que mostram qualquer tentativa de violação;

- Antes das eleições, as urnas são expostas a hackers e especialistas que queiram testar sua segurança;

- Ao final da votação, o resultado de cada urna é impresso em cinco vias – uma delas fixada na própria seção eleitoral – e qualquer cidadão pode ter acesso por meio do BU divulgado no site do TSE ou mediante pedido ao juiz eleitoral.

- O resultado divulgado pode ser comparado com os boletins impressos.

Blog: quarta-feira, 18 de novembro de 2020

09:38:10

Apenas um mito?

os candidatos que participaram das eleições de 15 de novembro têm até o dia 15 de dezembro para fazer a prestação de contas da campanha.

Mas, na avaliação do advogado Gilmar Cardoso, especialista em legislação eleitoral, a prestação de contas da campanha não passa de um “mito”. Isso porque, mesmo que elas sejam desaprovadas os candidatos não sofrem nenhuma sanção.

-- Nenhum aspecto das prestações de contas de campanha é tão falacioso quanto os efeitos da sua desaprovação, afirma o advogado, que destaca que desde o advento da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) “nunca teve qualquer dispositivo que impusesse sanção decorrente da desaprovação de contas de campanha aos candidatos”.

Mais do que isso – diz – “nenhuma norma eleitoral prevê hoje qualquer sanção a candidato que seja decorrente exclusivamente da desaprovação das contas”.

Uma hipótese

Segundo o advogado, em apenas uma única hipótese há punição: a de aplicar recursos acima do limite de gasto previsto, ficando sujeito ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% (cem por cento) da quantia que exceder o limite estabelecido, a qual deverá ser recolhida no prazo de cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial, podendo os responsáveis responderem, ainda, por abuso do poder econômico, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Ex-procurador jurídico das entidades de representação nacional (UVB) e estadual (Uvepar) dos vereadores, Gilmar Cardoso atesta que pouca gente, inclusive, candidatos, partidos e coligações sabem é que a fixação das consequências da desaprovação das contas eleitorais impõe verificar o disposto na norma legal que disciplina as eleições.

No que diz respeito à análise das prestações de contas, a Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação, pela aprovação com ressalvas, pela desaprovação ou pela não prestação.

O que existe de fato, afirma, é a obrigação de prestar as contas no prazo legal.

Blog: terça-feira, 17 de novembro de 2020

15:01:15

Eleições/2020

MDB lidera ranking dos prefeitos

O MDB foi o partido que mais elegeu prefeitos nas eleições de 15 de novembro. Até agora elegeu 780 e pode aumentar já que tem sete candidatos disputando o segundo turno.

Mas foram o DEM, PP e PSD os partidos que mais cresceram nestas eleições. Enquanto o MDB perdeu 664 prefeituras em relação a 2016, o PP aumentou de 495 para 686; o PSD de 539 para 657, e o DEM de 268 para 463 prefeituras, segundo um levantamento feito pelo site Poder360.

De acordo com este levantamento, o PT elegeu 189 prefeitos, 65 a menos que em 2016.

O PSDB elegeu 497 prefeitos no domingo, 302 a menos que em 2016. Partido tem13 candidatos com chances de serem eleitos em 29 de novembro.

Blog: segunda-feira, 16 de novembro de 2020

15:23:02

PSD lidera ranking de eleitos

O PSD do governador Ratinho Júnior foi o partido que mais elegeu prefeitos e vereadores – 121 prefeitos e 658 vereadores.

Em segundo lugar no ranking, o MDB com 27 prefeitos.

No ranking dos vereadores, depois do PSD, MDB foi o partido que mais elegeu vereador: 395. Depois o PP com 229.

Prefeitos

O PSD conquistou 121 prefeituras. Pode chegar a 122 dependendo do resultado do segundo turno em Ponta Grossa. O MDB ganhou 27 prefeituras, e na sequência, PL e DEM com 25 cidades cada.

PP e PSC ficaram com 21 prefeituras, depois PSL, com 20, Podemos, com 17, PDT, com 16, PSB, Cidadania e PSDB com 14 cada, PTB, com 9 e PT, com 8.

Os outros partidos somaram 46 prefeituras.

Blog: segunda-feira, 16 de novembro de 2020

08:47:47

Por um voto

Leonardo Romero, do PSD, foi eleito prefeito de Quinta do Sol por diferença de apenas um voto. Ele recebeu 1703 votos contra 1702 votos do candidato do Cidadania, Jilvan Ribeiro.

No município de Kaloré, a decisão foi pelo critério de idade: Edimilson Luis Stencel, do PL, e Rita de Cássia Couto, do PSD, tiveram o mesmo número de votos: 1.186 votos.

Ganhou o candidato mais velho: Stencel, que tem 59 anos, foi eleito prefeito já que Rita de Cássia tem 42 anos.