Email: Roseli Abrão



Blog: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

15:00:09

Governo não sabe situação de seu caixa

O governo Ratinho Júnior criou uma “força-tarefa” para avaliar a situação financeira do Estado. O anúncio foi feito hoje, no final da manhã, pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, que em entrevista à imprensa, disse numa primeira avaliação foram “identificas situações com risco potencialmente grande e que exigem uma ação rápida do governo”.

Segundo o secretário da Fazenda, em função de incoerências financeiras já detectadas, da dificuldade de lançamentos e da impossibilidade de geração de relatórios, o governo não consegue saber, com precisão, qual o saldo financeiro e os empenhos realizados que ficaram para ser pagos este ano.

-- As informações sobre os restos a pagar, o saldo de fontes de receita e de apropriação dessas fontes têm incongruências que não nos permitem dizer exatamente qual é a situação financeira ou contábil do Estado hoje, disse.

Segundo matéria disponível no portal da Agência Estadual de Notícias, Garcia Junior reforçou que as situações que serão avaliadas são referentes a exercícios passados e que a execução orçamentária de 2019 não será comprometida.

Ele reafirmou, no entanto, que houve a necessidade de um contingenciamento de despesas, na ordem de 20%, para que toda a análise fiscal e financeira seja feita.

-- Todos os compromissos com a folha de pagamento serão honrados. Haverá monitoramento em relação a outras despesas e fontes para que o lançamento contábil e a disponibilidade financeira se encaixem, afirmou.

A força-tarefa contará com uma equipe multidisciplinar da Fazenda, da Procuradoria e da Controladoria Geral do Estado, que serão responsáveis, na prática, por estabelecer o tamanho das vulnerabilidades, medir os riscos e buscar soluções no prazo mais curto possível.




Blog: terça-feira, 8 de janeiro de 2019

09:32:56

Sobrou até para o PT

Não é só o deputado estadual eleito Francisco Francischini que está na mira do Ministério Público Eleitoral no Paraná, mas também vários partidos, inclusive o PT.

O MPE protocolou, ontem, uma representação contra Francischini, pedindo a cassação de seu diploma por captação e gasto ilícito de recursos durante sua campanha; além de seis Ações de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME) contra coligações e partidos pela prática de lançamento de candidaturas fictícias (fantasmas) em violação aos 30% de percentual mínimo de vagas para o sexo feminino, conforme previsto na Lei 9.504/97.

Segundo a assessoria de imprensa do MP, as AIMEs foram protocoladas contra as coligações Endireita Paraná (PSL, PTC e PATRI) que concorria aos cargos de deputado estadual; Endireita Brasil (PSL, PTC e PATRI) para os cargos de deputado federal; Unidos Pelo Paraná (PRTB e PRP) para os cargos de deputados federais; e os partidos Podemos, nos cargos para deputados estaduais; Partido Verde, para vagas a deputados estaduais; e Partido dos Trabalhadores para cargos de deputados federais.

Nestes casos, o MP Eleitoral solicitou o reconhecimento da prática de fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições; e consequente desconstituição de todos os mandatos obtidos pelas coligações e partidos e dos suplentes; além de considerar nulos todos os votos atribuídos às composições e legendas, para determinar que sejam os mandatos por elas ``conquistados´´ distribuídos, segundo a regra do art. 109, do Código Eleitoral, aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário (cálculo das sobras eleitorais).

Francischini

Segundo o MP, em julgamento das contas da campanha de Fernando Francischini, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná constatou “graves irregularidades”, se posicionando pela desaprovação das contas do deputado eleito.

Da análise das contas do candidato, verificou-se a existência de gastos de campanha não quitados, dentre os quais se inclui um jantar promovido no restaurante Irmãos Madalosso, no valor de valor de R$ 74.290,00.

Após as reformas promovidas em 2006, a Lei Eleitoral não prevê ``a produção ou patrocínio de espetáculos ou eventos promocionais de candidatura´´ e a “confecção, aquisição e distribuição de camisetas, chaveiros e outros brindes de campanha” no rol de gastos eleitorais considerados lícitos.

-- Estas alterações na lei foram claras: evitar o escambo ou direcionamento de votos em troca de vantagens, ainda que irrisórias, oferecidas pelos candidatos que disputam o pleito. Desta forma, a estratégia de livre distribuição de alimentos e bebidas como forma de arregimentar eleitores para participação em comícios mostra-se ilícita, afirma o MP.

Outros partidos

A Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME), disciplinada pelo art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, consiste em ação eleitoral com a finalidade de impugnar o mandato eletivo em face da prática de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, segundo o MP.

Assim, o julgamento de procedência de tal demanda acarreta a cassação do mandato conquistado pelo candidato.

Conforme observado nas AIMES, o percentual mínimo de 30% não foi respeitado pelas coligações e partidos mencionados. O índice mínimo alcançado consta das peças apresentadas junto ao TRE-PR.

Segundo o MPE, a coligação Endireita Paraná (PSL, PTC e PATRI) – concorreu com apenas 17 candidaturas femininas, o que representa 26,15% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.

A coligação Endireita Brasil (PSL, PTC e PATRI) – concorreu com apenas 12 candidaturas femininas, o que representa 29,27% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.

A coligação Unidos Pelo Paraná (PRB e PRP) – concorreu com apenas 12 candidaturas femininas, o que representa 28,57% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.

O Podemos – concorreu com apenas 10 candidaturas femininas, o que representa 27,77% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.

O Partido Verde – concorreu com apenas 17 candidaturas femininas, o que representa 29,82% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.

O Partido dos Trabalhadores – concorreu com apenas 9 candidaturas femininas, o que representa 27,27% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.



Blog: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

18:03:27

O time de Ratinho

A onze dias de tomar posse como governador do Estado, Ratinho Júnior anunciou hoje os nomes que faltavam e sua futura equipe. Neste time, apenas uma mulher: Letícia Ferreira da Silva, na Procuradoria Geral do Estado.

Em entrevista à imprensa, o futuro governador confirmou a redução da máquina administrativa, diminuindo de 28 para 15 o número de secretarias na próxima administração.

Segundo ele, como registrou o Bem Paraná, haverá uma redução de gastos da ordem de R$ 300 mil por mês para cada secretaria cortada.

A equipe

Casa Civil – Guto Silva

Secretaria de Gestão Pública – Reinhold Stephanes

Secretaria da Fazenda - Renê de Oliveira Garcia Júnior

Secretaria de Comunicação Social e Cultura – Hudson José

Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Turismo – Márcio Nunes

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - João Carlos Ortega

Secretaria de Infraestrutura e Logística – Sandro Alex

Secretaria de Estado da Educação e Esporte - Renato Feder

Secretaria da Saúde – Beto Preto

Secretaria de Segurança Pública - Luiz Felipe Kraemer Carbonell

Secretaria de Justiça, Família e Trabalho - Ney Leprevost

Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Norberto Ortigara

Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes - Valdemar Bernardo Jorge

Procuradoria Geral do Estado - Letícia Ferreira da Silva

Controladoria Geral do Estado – Raul Siqueira

Sanepar - Cláudio Stabile

Agência Paraná de Desenvolvimento – Eduardo Bekin

Cohapar – Jorge Lange

Copel – Daniel Pimentel




Blog: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

15:35:13

Lula livre

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, determinou hoje a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

É o caso do ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril.

O G1 desta que esta decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir de amanhã inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro, destaca o G1.

Em sua decisão o ministro Marco Aurélio afirmou que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

-- Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual, diz o ministro na decisão.

Medidas cabíveis

Em nota publicada no site da PGR, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge afirma que ainda não recebeu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de todos os presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. Mas, que embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis.

Na nota, a procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF.







Blog

Correndo por fora

Velório será no Cemitério Parque Iguaçu

Governo não sabe situação de seu caixa

MDB de olho em 2020

Ratinho congela salários

Sobrou até para o PT

Recesso

O time de Ratinho

Toffoli cassa liminar

Requião pede cassação de Arns

Em pauta

TCP investe em 30 projetos ambientais em 2018

TCP finaliza obras de ampliação do cais de atracação

Flyworld participa da Black Friday 2018

Aracaju ganha primeira unidade Flyworld

Resort e Hotel fazenda são opções para a semana da criança

Casamento em cruzeiro é a nova tendência entre os casais

Flyworld Jundiaí firma parceria com Faell Vasconcelos

TCP recebe super navio com capacidade para 11 mil TEUs

Turismo Pedagógico é nova aposta da Flyworld em Minas Gerais

Flyworld atrai mais de 300 candidatos a franqueados durante a feira da ABF

Acesse também

Twitter - http://twitter.com/roseli_abrao

Facebook - http://www.facebook.com/blog.roseliabrao

RSS Feeds - http://roseliabrao.com/rss/

Coluna

Rossoni derruba sessão e irrita deputados

CEI do “xerox” não pode ser uma caça às bruxas

Erro do TRE dá sobrevida a Bernardo Carli

Ghignone aposta na vitória de Ducci

Beto não assume compromisso com emendas ao orçamento

Publicidade


Publicidade

A 1ª em aluguel de Livros com entrega em domicilio e Venda de Livros Usados em Curitiba

(41) 3367.2466 | 3367.3544


Copyright © roseliabrao.com

Blog | Coluna | Em pauta | Roseli Abrão | Equipe | Contato | Topo do site