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Blog: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

10:18:00

Toque de recolher começa hoje

Começa nesta quarta-feira o toque de recolher determinado pelo governo Ratinho Júnior como forma de conter o que o Palácio Iguaçu diz ser um “significativo aumento” no número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Paraná.

O decreto 6.284/2020, assinado ontem pelo governador Ratinho Junior, estabelece limitação de horário para circulação de pessoas no período noturno (entre 23 horas e 5 horas) por um prazo de 15 dias.

Segundo informações da AEN, apenas serviços essenciais, como saúde e segurança pública, ficam liberados da restrição.

A Polícia Militar do Paraná vai ampliar a fiscalização, reforçando o trabalho das guardas municipais.

Mais jovens

O secretário da Saúde, Beto Preto, explicou que a resolução busca conter a movimentação de pessoas durante o período noturno, especialmente dos mais jovens. A iniciativa, reforçou ele, é para evitar aglomerações em parques, bares, festas, casas noturnas e estabelecimentos do gênero.

-- A situação é muito grave. Precisamos deste toque de recolher para quebrar a velocidade de transmissão do vírus. E conscientizar as pessoas para que fiquem em casa. Quem pode, precisa respeitar o isolamento e o distanciamento social, disse.

A expectativa, segundo o secretário, “é que possamos ter um Natal mais calmo. Neste momento o ritmo abertura de leitos no Estado, seja de UTI ou de enfermaria, não consegue mais acompanhar a velocidade dos casos”, afirmou.

Aumento de casos

O secretário Beto Preto lembrou que houve um aumento de 23,9% na média móvel de casos e de 6,2% na média de óbitos nos últimos 14 dias no Paraná.

Atualmente, de acordo com a Secretaria da Saúde, a equação aponta para 2.635 novas contaminações por dia e 24 mortes em decorrência do coronavírus.







Blog: terça-feira, 24 de novembro de 2020

07:43:44

Ranking das eleições

O MDB lidera o ranking dos partidos que mais elegeu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições de 15 de novembro.

É o que mostra dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral atualizados ontem. O MDB elegeu 8.709 políticos (12,76%), sendo 772 prefeitos, 660 vice-prefeitos e 7.277 vereadores.

O Progressistas (PP) ficou em segundo lugar, com 7.523 eleitos (11,02%), sendo 680 prefeitos, 551 vice-prefeitos e 6.292 vereadores.

Em terceiro no ranking, o PSD, que elegeu 6.781 candidatos (9,93%), sendo 649 para o cargo de prefeitos, 508 para vice-prefeito e 5.624 para vereador; o PSDB vem em seguida, com 5.264 eleitos (7,71%), sendo 512 prefeitos, 416 vice-prefeitos e 4.336 vereadores.

O DEM conquistou 5.199 vagas (7,62%), sendo 459 para prefeituras, 442 para vice-prefeituras e 4.298 para câmaras municipais.

Segundo o TSE, a lista das 10 legendas que mais elegeram candidatos para todos os cargos disputados no dia 15 de novembro inclui o PL, com 4.147 eleitos (6,08%), sendo 345 prefeitos, 364 vice-prefeitos e 3.438 vereadores; o PDT, com 4.036 eleitos (5,91%), sendo 311 prefeitos, 316 vice-prefeitos e 3.409 vereadores; o PSB, que elegeu 3.498 candidatos (5,12%), sendo 250 prefeitos, 265 vice-prefeitos e 2.983 vereadores; o PT, que conquistou 3.072 vagas (4,50%), sendo 179 em prefeituras, 258 em vice-prefeituras e 2.635 em câmaras municipais; e o Republicanos, que registrou 3.008 eleitos (4,41%), sendo 208 prefeitos, 228 vice-prefeitos e 2.572 vereadores.

Por regiões

Por região do país, o MDB lidera o ranking de candidatos eleitos no Sul e no Norte do país. Já o PP venceu no Nordeste, seguido pelo PSDB, que ficou em primeiro lugar no Sudeste, e o DEM, que lidera no Centro-Oeste.

Na região Sul, o MDB elegeu 2.843 candidatos (20,39%), seguido por PP, com 2.489 (17,85%), PSD, com 1.406 (10,08%), PDT, com 1.121 (8,04%), e PSDB, com 816 eleitos (5,85%).

Na região Norte, o MDB lidera com 965 eleitos (17,16%), seguido por PSD, que elegeu 543 candidatos, (9,66%), DEM, com 477 (8,48%), PP, com 358 (6,37%), e PL, com 356 (6,33%).

Já no Nordeste, o domínio foi do PP, que elegeu 2.934 candidatos (13,05%), seguido por PSD, com 2.809 (12,49%), MDB, com 2.188 (9,73%), PDT, com 1.615 (7,18%), e PSB, com 1.597 (7,10%).

No Sudeste, destaque para o PSDB, com 2.432 eleitos (11,81%), MDB, com 2.025 (9,83%), DEM, com 1.937 (9,40%), PSD, com 1.678 (8,15%), e PP, com 1.223 (5,94%).

No Centro-Oeste, a estatística mostra o DEM com 876 eleitos (15,59%), seguido pelo MDB, com 688 (12,24%), PSDB, com 631 (11,23%), PP, com 519 (9,24%), e PSD, com 345 (6,14%).

Prefeitos e vereadores

Segundo ainda o TSE, os cinco partidos que mais elegeram prefeitos são MDB (772), PP (680), PSD (649), PSDB (512) e DEM (459). Em relação aos vereadores, destaque para MDB (7.277), PP (6.292), PSD (5.624), PSDB (4.336) e DEM (4.298).




Blog: quarta-feira, 18 de novembro de 2020

09:38:10

Apenas um mito?

os candidatos que participaram das eleições de 15 de novembro têm até o dia 15 de dezembro para fazer a prestação de contas da campanha.

Mas, na avaliação do advogado Gilmar Cardoso, especialista em legislação eleitoral, a prestação de contas da campanha não passa de um “mito”. Isso porque, mesmo que elas sejam desaprovadas os candidatos não sofrem nenhuma sanção.

-- Nenhum aspecto das prestações de contas de campanha é tão falacioso quanto os efeitos da sua desaprovação, afirma o advogado, que destaca que desde o advento da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) “nunca teve qualquer dispositivo que impusesse sanção decorrente da desaprovação de contas de campanha aos candidatos”.

Mais do que isso – diz – “nenhuma norma eleitoral prevê hoje qualquer sanção a candidato que seja decorrente exclusivamente da desaprovação das contas”.

Uma hipótese

Segundo o advogado, em apenas uma única hipótese há punição: a de aplicar recursos acima do limite de gasto previsto, ficando sujeito ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% (cem por cento) da quantia que exceder o limite estabelecido, a qual deverá ser recolhida no prazo de cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial, podendo os responsáveis responderem, ainda, por abuso do poder econômico, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Ex-procurador jurídico das entidades de representação nacional (UVB) e estadual (Uvepar) dos vereadores, Gilmar Cardoso atesta que pouca gente, inclusive, candidatos, partidos e coligações sabem é que a fixação das consequências da desaprovação das contas eleitorais impõe verificar o disposto na norma legal que disciplina as eleições.

No que diz respeito à análise das prestações de contas, a Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação, pela aprovação com ressalvas, pela desaprovação ou pela não prestação.

O que existe de fato, afirma, é a obrigação de prestar as contas no prazo legal.






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