Blog: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

18:03:24

STF cassa aposentadoria de ex-governadores

Os ex-governadores do Paraná e as viúvas de ex-governadores não mais receberão suas aposentadorias.

É que Supremo Tribunal Federal acatou hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo da Constituição do Paraná que previa este benefício.

A relatora do caso, ministra Rosa Weber, rejeitou pedido da Assembleia Legislativa para que o processo fosse extinto sob a alegação de que ele teria perdido objeto depois que os deputados aprovaram, em maio deste ano, Proposta de Emenda Constitucional que extinguiu o benefício para os futuros ex-governadores.

A ministra acatou os argumentos da OAB segundo os quais o pedido da Assembleia não teria fundamento, já que os parlamentares mantiveram o pagamento da aposentadoria especial para ex-governadores e viúvas que já recebem o benefício, segundo informações do Bem Paraná.

Atualmente são beneficiados os ex-governadores Beto Richa, Orlando Pessuti, Jaime Lerner, Mário Pereira, Roberto Requião, João Elísio de Ferraz Campos, Emilio Hoffman Gomes e Paulo Pimentel; e três viúvas, Arlete Richa, Madalena Mansur e Rosi Gomes da Silva.

A pensão paga a cada um deles, conforme a legislação, é no mesmo valor do salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, que hoje é de R$ 33,7 mil mensais.

Blog: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

07:48:03

Pacote desidratado

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o pacote anticrime, mas pontos que eram considerados essenciais pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, foram rejeitados.

Entre os itens rejeitados está ampliação do excludente de ilicitude, a previsão de prisão após condenação em segunda instância e acordos de plea bargain (modalidade de negociação na qual o acusado pode confessar o crime em troca de não se submeter ao processo judicial e, assim, receber uma pena mais branda).

Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Placar

O texto foi aprovado por 408 votos a favor, nove contra e duas abstenções. Dos 30 integrantes da bancada paranaense em Brasília, 16 participaram da sessão e todos votaram “sim”: Rubens Bueno (Cidadania), Pedro Lupion (DEM), Sérgio Souza (MDB), Gustavo Fruet (PDT), Christiane Yared (PL), Diego Garcia (Podemos), Schiavinato (PP), Boca Aberta (Pros), Aliel Machado (PSB), Paulo Martins (PSC), Stephanes Junior (PSD), Evandro Roman (PSD), Sargento Fahur (PSD), Felipe Francischini (PSL), Felipe Barros (PSL) e Zeca Dirceu (PT).

Blog: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

09:34:27

Só na campanha eleitoral

Os partidos políticos vão continuar sem o direito de exibir a publicidade semestral no rádio e na TV.

É que o Congresso Nacional manteve, ontem, o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei da propaganda partidária.

O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido na votação dos senadores.

Como destaca a Rádioagência Nacional a propaganda partidária na TV e no rádio foi extinta em 2017, acabando com chamados programas políticos, que eram veiculados a cada seis meses pelos partidos fora do período eleitoral.

De acordo com parlamentares que votaram pela manutenção do veto, a economia para os cofres públicos será de R$ 460 milhões.

Blog: terça-feira, 3 de dezembro de 2019

07:37:05

Moro não é unanimidade

O articulador político do Palácio do Planalto, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse, semana passada em entrevista ao Estadão, que uma chapa Bolsonaro-Moro em 2022 seria imbatível.

Mas uma possível indicação do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça não é unanimidade na base do presidente Jair Bolsonaro.

A jornalista Mônica Bergamo revela hoje, em sua colina na Folha que grande parte da bancada evangélica é contra. O deputado Marco Feliciano, do Podemos de São Paulo, antecipa que “os evangélicos vão ser disputados a tapa”, e que “o presidente precisa fidelizar esse grupo.”

Moro também tem resistência de setores políticos que apoiam Bolsonaro e que rejeitam o ex-juiz por seu passado na Operação Lava Jato conta.

O ministro Sérgio Moro, segundo a jornalista, só tem apoio da mesma base de eleitores conservadores do presidente.

Blog: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

10:33:21

Em defesa da soberania nacional

Será lançada nesta segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional – Paraná.

O ato contará com a presença do ex-senador Roberto Requião, deputados federais, estaduais e representantes das centrais sindicais.

A Frente, uma iniciativa do deputado federal Patrus Ananias, do PT de Minas Gerais, e presidida pela senadora Zenaide Maia, do PROS, do Rio Grande do Norte, tem como objetivo discutir as necessidades da manutenção das estatais e das leis que garantem a soberania nacional.

Blog: quinta-feira, 28 de novembro de 2019

13:11:52

Governo antecipa salários

Os servidores públicos estaduais – ativos e inativos – receberão o 13º e o salário de dezembro antecipadamente.

Por decisão do governador Ratinho Junior, o 13º salário será pago no dia 4 de dezembro e o salário de dezembro no dia 23.

São, segundo o governo, aproximadamente 300 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados. A folha adicional chega a R$ 1,83 bilhão.

Junto com o salário de dezembro depositados valores relativos ao terço de férias para todos os servidores que têm direito ao benefício.

Blog: quinta-feira, 28 de novembro de 2019

10:27:14

Em defesa dos pequenos municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá, na próxima terça-feira, em Brasília, uma manifestação em protesto contra a extinção de pequenos municípios embutida na PEC do Pacto Federativo.

A Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, de autoria do governo federal e que tramita no Senado Federal, propõe a extinção dos municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Segundo a CNM a concentração dos gestores será no auditório Petrônio Portela, a partir das 9 horas. A mobilização também terá ato no gramado em frente ao Congresso Nacional.

A CNM realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta. De acordo com levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

A CNM chama atenção, entretanto, que, ao aplicar esse conceito sobre a receita corrente dos 5.568 Municípios brasileiros em 2018, 4.585 (82%) ficaram abaixo deste limite, sendo um deles a capital Boa Vista (RR), que possui quase 400 mil habitantes.

Blog: quarta-feira, 27 de novembro de 2019

10:19:56

Golpe & vingança

Por Ana Cunha

Em entrevista à jornalista Andrea Sadi, que irá ao ar hoje à noite na GloboNews, o ex-presidente Michel Temer admitiu que o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi uma “retaliação” do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao fato de o PT ter votado pela continuidade do processo de cassação que corria contra ele no Conselho de Ética, em 2015.

-- Um equívoco do PT, eu penso que se o PT tivesse votado com ele (Cunha) naquela comissão, ele estava com boa vontade para eliminar o impedimento, disse Temer.

Esta não foi a primeira vez que o ex-presidente que houve um golpe contra Dilma Rousseff, do qual ele foi o beneficiado.

Em setembro, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele já havia admitido o golpe.

Só que Temer tentou se isentar:

-- Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe, disse, assegurando que até tentou impedir o avanço do processo de impeachment após um telefonema do ex-presidente Lula.

Blog: terça-feira, 26 de novembro de 2019

08:34:39

2ª instância

Maioria do Paraná vota a favor

Dos 30 integrantes da bancada paranaense em Brasília 21 votam a favor da PEC que tramita no Congresso Nacional que prevê prisão em segunda instância. Dois são contra , um não quis responder e dois não foram encontrados pelo Estadão que está fazendo o placar da votação.

Até agora, dos 503 deputados federais, 292 votam a favor e apenas 52 contra (os outros 169 ou não quiseram responder ou não foram encontrados).

Para aprovar a PEC são necessários 308 votos.

No Senado os três representantes do Paraná – Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns são favoráveis à emenda.

Nesta Casa são necessários 49 votos e o placar mostra, hoje, 51 senadores a favor e 8 contra.

Os votos

Votam a favor da proposta dos deputados Aline Sleutjes (PSL), Aliel Machado (PSB), Aroldo Martins (Republicanos), Christiane Yared (PL), Diego Garcia (Podemos), Felipe Francischini (PSL), Felipe Barros (PSL), Fernando Giacobo (PL), Gustavo Fruet (PDT), Leandre (PV), Luciano Ducci (PSB), Luisa Canziani (PTB), Luiz Nishimori (PL), Luizão Goulart (Republicanos), Pedro Lupion (DEM), Stephanes Júnior (PSB), Rubens Bueno (Cidadania), Sargento Fahur (PSD), Schiavinato (PP), Sérgio Souza (MDB) e Toninho Wandscheer (Pros).

São contra os deputados Enio Verri e Gleisi Hoffmann, ambos do PT.

Ricardo Barros, do PP, não quis responder e os demais não foram encontrados.

Blog: segunda-feira, 25 de novembro de 2019

08:37:28

Nereu Moura assume FUG

O ex-deputado Nereu Moura assumiu nesta segunda-feira a presidência da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) do MDB do Paraná.

A solenidade foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, que ficou lotado contando com a presença de emedebistas de todo o Estado, o ex-deputado Nereu Moura foi empossado nesta segunda-feira (dia 25) presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) do MDB do Paraná. O ato contou com a presença do secretário de gestão da FUG nacional, Chico Donato, do presidente do MDB paranaense, João Arruda, e do vice-presidente do partido, deputado Anibelli Neto. Todos, sem exceção, destacaram a importância da Fundação Ulysses Guimarães na formação política dos emedebistas ainda mais agora que se aproxima mais uma eleição municipal. E todos destacaram a indicação de Nereu Moura que, com uma experiência de sete mandatos como deputado estadual, terá a incumbência de fortalecer a FUG no Paraná, preparando os pré-candidatos do partido a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições do ano que vem.

O presidente do MDB paranaense, João Arruda, destacou que Nereu Moura “sempre foi do MDB e sempre esteve com o MDB”. Segundo ele, Moura “terá a oportunidade de levar a sua experiência de vida pública a todos os integrantes do partido de todos os cantos do Paraná”.

O deputado Anibelli Neto também destacou a trajetória de Nereu Moura, “um companheiro com uma história política honrada, respeitada”. Para Anibelli Neto, o ex-deputado Nereu Moura “irá escrever mais um capítulo de honradez, lealdade ao nosso partido”.

O secretário de gestão da FUG, Chico Donato, destacou a importância dos cursos de formação da entidade. Segundo ele, o MDB tem hoje em várias cidades e Estados brasileiros, prefeitos, vereadores e deputados que se elegeram graças aos cursos ministrados pela Fundação. Segundo Donato, não basta a vontade de ser candidato, é preciso estar preparado para exercer o mandato.

O novo presidente da FUG no Paraná, Nereu Moura, destacou a figura de Ulysses Guimarães afirmando que ele sempre foi “o nosso Norte, um homem digno, integro, que comandou nosso partido”.

-- O MDB não poderia ter sido mais feliz ao dar seu nome à Fundação, destacou Nereu que afirmou que sua missão a partir de hoje no comando da Fundação Ulysses Guimarães será a de formar “consciência cidadã” dos emedebistas do Paraná. “Vamos fazer com que a FUG seja um patrimônio valioso do MDB do Paraná”.

Nova diretoria

A nova diretoria ficou assim composta:

Presidente – Nereu Moura; Vice-presidente – José Antonio de Melo Filho, Secretário-geral – Júnior Zarur, Tesoureiro – Rogério Carboni

Vogais: Hermes de Araújo, Adão Bálico, Sergio Luiz Ribeiro, Nelo Morlotti, William de Jesus Lima.

Suplentes: Fabiola Benvenuti, Andressa de Souza, Thiere Felipe de Lima.

Blog: segunda-feira, 25 de novembro de 2019

19:22:47

Nereu Moura assume FUG

O ex-deputado Nereu Moura assumiu nesta segunda-feira a presidência da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) do MDB do Paraná.

A solenidade foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, que ficou lotado contando com a presença de emedebistas de todo o Estado, o ex-deputado Nereu Moura foi empossado nesta segunda-feira (dia 25) presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) do MDB do Paraná. O ato contou com a presença do secretário de gestão da FUG nacional, Chico Donato, do presidente do MDB paranaense, João Arruda, e do vice-presidente do partido, deputado Anibelli Neto. Todos, sem exceção, destacaram a importância da Fundação Ulysses Guimarães na formação política dos emedebistas ainda mais agora que se aproxima mais uma eleição municipal. E todos destacaram a indicação de Nereu Moura que, com uma experiência de sete mandatos como deputado estadual, terá a incumbência de fortalecer a FUG no Paraná, preparando os pré-candidatos do partido a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições do ano que vem.

O presidente do MDB paranaense, João Arruda, destacou que Nereu Moura “sempre foi do MDB e sempre esteve com o MDB”. Segundo ele, Moura “terá a oportunidade de levar a sua experiência de vida pública a todos os integrantes do partido de todos os cantos do Paraná”.

O deputado Anibelli Neto também destacou a trajetória de Nereu Moura, “um companheiro com uma história política honrada, respeitada”. Para Anibelli Neto, o ex-deputado Nereu Moura “irá escrever mais um capítulo de honradez, lealdade ao nosso partido”.

O secretário de gestão da FUG, Chico Donato, destacou a importância dos cursos de formação da entidade. Segundo ele, o MDB tem hoje em várias cidades e Estados brasileiros, prefeitos, vereadores e deputados que se elegeram graças aos cursos ministrados pela Fundação. Segundo Donato, não basta a vontade de ser candidato, é preciso estar preparado para exercer o mandato.

O novo presidente da FUG no Paraná, Nereu Moura, destacou a figura de Ulysses Guimarães afirmando que ele sempre foi “o nosso Norte, um homem digno, integro, que comandou nosso partido”.

-- O MDB não poderia ter sido mais feliz ao dar seu nome à Fundação, destacou Nereu que afirmou que sua missão a partir de hoje no comando da Fundação Ulysses Guimarães será a de formar “consciência cidadã” dos emedebistas do Paraná. “Vamos fazer com que a FUG seja um patrimônio valioso do MDB do Paraná”.

Nova diretoria

A nova diretoria ficou assim composta:

Vogais: Hermes de Araújo, Adão Bálico, Sergio Luiz Ribeiro, Nelo Morlotti, William de Jesus Lima.

Suplentes: Fabiola Benvenuti, Andressa de Souza, Thiere Felipe de Lima.

Blog: segunda-feira, 25 de novembro de 2019

12:51:53

Greca extingue “cargos obsoletos”

Operador de computador, ascensorista, atendente de munícipes, técnico em confecção de lentes de óculos, telefonista, desenhista, analista de programas, atendente de saúde e auxiliar administrativo operacional.

Para o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, esses são atividades “obsoletas e extemporâneas” até por isso encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei propondo sua extinção.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, pela proposta de Greca serão extintos 31 cargos do Executivo da Administração Direta, Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Fundação de Ação Social (FAS), Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).

-- Na realidade contemporânea da administração municipal [os referidos cargos] se mostram obsoletos e extemporâneos, justificou o prefeito, que destacou que quase a totalidade dessas vagas foi criada há mais de 25 anos e refletia a realidade da administração municipal na época de sua criação.

Blog: segunda-feira, 25 de novembro de 2019

08:12:09

Gleisi é reeleita presidente do PT

A deputada paranaense Gleisi Hoffmann foi reeleita ontem presidente nacional do PT. Com o apoio do ex-presidente Lula, Gleisi recebeu a grande maioria dos votos dos delegados partidários. Foram 558 votos a favor de Gleisi, 131 para Margarida Salomão e 91 para Valter Pomar.

Segundo informa o Congresso em Foco, ao discursar, Gleisi pregou a união do PT.

-- Essa disputa acaba aqui. Agora, o essencial para a nossa luta é a unidade do PT, disse a deputada, que ficará à frente do partido por mais dois anos.

Blog: quinta-feira, 21 de novembro de 2019

11:42:19

Depende...

Se o Tribunal Superior Eleitoral não autorizar a coleta de assinaturas eletrônicas, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro – Aliança pelo Brasil – pode ficar de fora das eleições municipais do ano que vem.

O próprio presidente da República admitiu esta possibilidade ao sair hoje do Palácio do Planalto, como registra o Poder360.

-- Se for possível [fazer assinatura] eletrônica, a gente forma o partido para março. Se não for possível, não vou entrar em eleições municipais ano que vem, estou fora”, afirmou.

Segundo reportagem do Poder360, Bolsonaro falou que “é impossível” fazer as assinaturas físicas em poucos meses. Se for esta a regra, “forma o partido para o final do ano que vem”.

Blog: terça-feira, 19 de novembro de 2019

07:25:01

Consciência Negra

Apenas duas cidades paranaenses – Guarapuava e Londrina – comemoram com feriado o Dia da Consciência Negra nesta quarta-feira, dia 20 de novembro.

Em todo Brasil são cerca de mil cidades que decretaram oficialmente o feriado.

O Dia da Consciência Negra é comemorado na data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.