Email: Roseli Abrão


Blog: sexta-feira, 31 de julho de 2020

14:55:47

TSE regulamenta convenção virtual

Em razão da pandemia de coronavírus, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos e coligações poderão ser virtuais. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral publicou ontem a Resolução nº 23.623 que regulamenta as regras das convenções partidárias.

De acordo com o Art. 1º da Resolução, os partidos políticos podem realizar convenções partidárias em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias nas Eleições 2020, ainda que não previstas no estatuto partidário.

Aos partidos políticos é assegurada autonomia para a utilização das ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções. A realização das convenções em formato virtual obedecerá aos prazos aplicáveis às Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 e da Res.-TSE nº 23.609/2019 sobre a matéria, com as adaptações previstas nesta Resolução quanto à abertura do livro-ata, à sua rubrica pela Justiça Eleitoral, ao registro dos dados, à lista de presença e às respectivas assinaturas (Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 6º).

O Art. 3º determina que o Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente no sistema as informações relativas à ata e à lista dos presentes (Res.-TSE nº 23.609, art. 6º, §§ 3º e 4º, e 7º).

O Art. 4º diz que a cadeia de verificações de segurança do Sistema CAND, que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu, supre a rubrica do livro-ata pela Justiça Eleitoral (Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 6º, § 3º).

Presenças

Pela resolução, a lista de presença poderá ser registrada das seguintes formas:

I - assinatura eletrônica, nas modalidades simples, avançada ou qualificada, na forma do art. 2º da Medida Provisória nº 983, de 16.06.2020;

II - registro de áudio e vídeo, a partir de ferramenta tecnológica gratuita, adquirida, adaptada ou desenvolvida pelo partido, que permita comprovar a ciência dos convencionais acerca das deliberações;

III - qualquer outro mecanismo ou aplicação, além dos previstos nos incisos antecedentes, que permita de forma inequívoca a efetiva identificação dos presentes e sua anuência com o conteúdo da ata;

IV - coleta presencial de assinaturas, por representante designado pelo partido, observando-se as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Parágrafo único. O registro de presença, na forma dos incisos II e III do caput, supre a assinatura dos presentes à convenção partidária.



Blog: domingo, 26 de julho de 2020

10:10:21

Bolsonaro

49% querem que ele saia; 42% que fique

Nova pesquisa da DataPoder360 indica que 49% dos brasileiros acham que o presidente Jair Bolsonaro deve deixar o cargo.

Segundo o portal Poder360, o percentual representa uma variação de 2 pontos percentuais para mais desde o último levantamento (de 6 a 8 de julho).

Os que acham que Bolsonaro deve continuar à frente do Planalto são 43% ante 42% há 15 dias. Outros 8% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada de 20 a 22 de julho de 2020 pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 560 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Segundo o portal, os clamores para a saída de Bolsonaro, seja por vontade própria (renúncia) ou forçada (impeachment), estão diretamente relacionados à avaliação de sua gestão.

Entre os que acham que o presidente deve continuar no Planalto, 91% avaliam seu trabalho como “ótimo” ou “bom”. Apenas 3% consideram “ruim” ou “péssimo”. A rejeição dos que defendem a saída de Bolsonaro é de 93% e a aprovação é de só 7%.

Prós & contra

O desejo de que Bolsonaro deixe o governo é maior entre:

mulheres – 53%;

quem tem de 16 a 24 anos – 54%;

os que possuem ensino superior – 67%;

moradores do Sudeste e Nordeste – 52%, em ambos os estratos;

os que ganham mais de 10 salários mínimos – 63%.

á a permanência de Bolsonaro no Planalto é mais defendida por:

homens – 49%;

quem tem de 25 a 44 anos – 47%;

os que possuem apenas o ensino fundamental – 47%;

moradores do Norte – 54%;

desempregados e sem renda fixa – 49%.

Avaliação

A pesquisa também perguntou aos entrevistados como eles avaliam a o governo do presidente Jair Bolsonaro.

O percentual dos que aprovam a administração federal teve alta de 3 pontos percentuais em relação ao último levantamento, realizado há 15 dias, de 6 a 8 de julho, quando era de 40%. Outros 46% desaprovam o governo.









Blog: terça-feira, 14 de julho de 2020

08:23:33

Artistas e intelectuais pedem impeachment de Bolsonaro

Será entregue hoje ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, o documento é assinado por um grupo de artistas e intelectuais, entre eles o cantor e compositor Chico Buarque, o escritor Fernando Morais, as atrizes Lucélia Santos e Dira Paes, o ator Gregorio Duvivier, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira e o os comentaristas esportivos Juca Kfouri e Walter Casagrande, e o padre Júlio Renato Lancellotti.

O documento tem 133 páginas e os autores citam ataques contra a imprensa, direcionamento ideológico de recursos no audiovisual, más condutas na área ambiental e atuação falha do governo durante a epidemia da covid-19 entre os motivos que podem caracterizar crime de responsabilidade.

-- As políticas de saúde foram severamente afetadas pela atuação criminosa de Jair Bolsonaro. Além da desarticulação do Sistema Único de Saúde (SUS), que já vinha sendo posta em prática no primeiro ano de gestão, a pandemia da covid-19 escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população, diz trecho do texto.

Ainda segundo a colunista da Folha de S.Paulo, o documento conta com a adesão das entidades Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento Negro Unificado (MNU), União Nacional dos Estudantes (UNE), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ISA — Instituto Socioambiental, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).






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