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Blog: quarta-feira, 10 de outubro de 2018

16:57:46

Barrados pela cláusula de desempenho

Pela primeira vez, nesta eleição, está sendo aplicada não apenas a cláusula de barreira para partidos políticos, mas também a cláusula de desempenho individual dos candidatos.

Em razão desta cláusula, que estabelece que um candidato tem que ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral para ser considerado eleito ao Legislativo, oito ficarão de fora.

A maioria (sete) do PSL do presidenciável Jair Bolsonaro. Um é do Novo.

A informação é da Agência Câmara, que lembra que esta nova regra foi criada em 2015 com a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15).

Sem a cláusula de desempenho individual, o PSL – partido que mais ganhou deputados nesta eleição (47) – passaria a contar com 59 parlamentares a partir de 2019, ultrapassando o PT, que terá 56 deputados, como a maior bancada da Casa, segundo a reportagem.

As oito vagas que caberiam ao PSL e Novo acabaram permitindo a eleição de candidatos de outros partidos que atingiram o desempenho mínimo.

Puxadores de votos

Segundo a reportagem da Agência Câmara, a intenção da cláusula de desempenho individual é inibir casos em que um candidato com poucos votos acabe eleito com a ajuda de outro candidato da mesma coligação ou partido que recebeu mais votos do que o necessário para a própria eleição – conhecido como "puxador de votos".

Enquadram-se nesta regra candidatos que recebem milhões de votos e contribuem para eleger correligionários pouco votados.

Só para dar um exemplo, em 2002, o ex-deputado Enéas Carneiro, do extinto Prona, recebeu um 1,57 milhão de votos e acabou contribuindo para eleger cinco candidatos de sua coligação – um deles foi Vanderlei Assis, que obteve apenas 275 votos.





Blog: quarta-feira, 10 de outubro de 2018

13:08:21

Salvo pelo gongo

Se presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, vencer as eleições e convidar o deputado estadual Fernando Francischini para compor seu ministério, por muito pouco o primeiro suplente de deputado na Alep não estaria impedido de assumir a cadeira vaga.

Um especialista em legislação eleitoral consultado pelo Blog destaca que a nova lei eleitoral prevê um desempenho mínimo nas urnas, uma espécie de nota de corte, que exige do candidato ao menos 10% do quociente eleitoral.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

No Paraná o coeficiente foi de 105,5 mil para deputado estadual, sendo que 10% correspondem à 10.540 votos. O primeiro suplente do PSL, Cassiano Caron, obteve nas urnas 10.981 votos, sendo que pouco mais de 400 votos o separam da cláusula de barreira.

Usando um ditado popular, seria “salvo pelo gongo”.

Nesse raciocínio, a legenda para deputado federal foi de 191.239 votos para a Câmara e os 10% correspondem a 19.106 votos mínimos. A vereadora Professora Josete, do PT, cuja bancada elegeu três deputados, atingiu 19.018 e estaria à 88 votos necessários para atingir o percentual mínimo. Numa vitória de Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, virar ministra, Josete estaria fora.













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