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Blog: quarta-feira, 17 de março de 2021

06:59:29

Lockdown até 1° de abril

O governador Ratinho Júnior baixou decreto, ontem à tarde, prorrogando até o dia 1º de abril as medidas restritivas que estão em vigor no Paraná desde o último dia 10.

Com isso, serão mais 16 dias de restrições de circulação. Também estão mantidas as regras para as atividades que têm permissão para funcionar.

Segundo o Palácio Iguaçu, a decisão endossa a necessidade de controle da circulação do coronavírus no Paraná neste momento. “O Estado atravessa um período de elevação dos índices relacionados à doença, como número de casos, óbitos, internações e taxa de transmissão”

O governador Ratinho Junior reforçou que o momento de emergência vivido no Estado demanda o cumprimento de medidas mais restritivas. Ele também pediu solidariedade.

-- Contamos com o bom senso de toda a população para seguir as restrições impostas pelo Decreto, como o toque de recolher e o isolamento social mais intenso aos fins de semana. Ainda não é momento de manter uma rotina normal, disse.

Restrições

Entre as medidas de enfrentamento que continuam vigentes nos próximos dias estão a restrição de circulação de pessoas entre as 20 horas e 5 horas, excetuando-se apenas os profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais.

Também continua em vigor a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público e coletivo durante o mesmo horário, das 20 horas às 5 horas, em todos os dias da semana.

O documento especifica que serviços e atividades considerados não essenciais devem ser suspensos durante os dois próximos finais de semana.

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Atividades essenciais, por sua vez, têm seu funcionamento liberado durante todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana.

Alguns estabelecimentos comerciais e serviços considerados não essenciais possuem horários de funcionamento específicos. O setor de bares, restaurantes e lanchonetes segue com funcionamento permitido de segunda a sexta-feira, entre 10h e 20h, com 50% de ocupação. Nos finais de semana, o consumo local fica vedado. Já a modalidade de delivery é permitida sem restrições de horário, durante todos os dias da semana.

Shoppings centers têm funcionamento permitido entre as 11h e 20h de segunda a sexta-feira, com 50% da ocupação. Academias de esportes têm limite de 30% da ocupação e podem abrir de segunda a sexta-feira entre 6h e 20h.

Algumas regras para o comércio também variam de acordo com o tamanho dos municípios. Segundo o documento, comércios de rua, galerias comerciais e serviços não essenciais devem seguir o horário das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, e limite de 50% de ocupação nas cidades com mais de 50 mil habitantes. Já municípios com população inferior a 50 mil habitantes devem seguir a orientação de sua própria regulamentação municipal.

Suspensas

Pelo decreto, continuam suspensas atividades que causem aglomerações, de forma a diminuir a contaminação da população pelo vírus e, consequentemente, reduzir o impacto de casos no sistema de saúde. A fiscalização mais intensa das forças policiais continuará até o dia 1º de abril.

Entre os estabelecimentos cujo funcionamento está suspenso estão aqueles destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, como casas de shows, circos, teatros, cinemas e museus; os destinados a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; bares, casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos.

Escolas & igrejas

As aulas presenciais da rede estadual de ensino seguem suspensas, seguindo determinação da última sexta-feira (12). Já as atividades religiosas devem continuar seguindo a regulamentação da Secretaria da Saúde publicada em 26 de fevereiro, especificada na Resolução 221/2021.

Segundo o documento, os templos, igrejas e outros espaços devem realizar suas atividades de forma preferencialmente virtual. Em casos de atividades presenciais, deve-se respeitar o limite de 15% da ocupação máxima do local.







Blog: sexta-feira, 12 de março de 2021

18:02:45

Combustível

Governo nega aumento do ICMS

O governo Ratinho Júnior se apressou a negar informação do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) que, em nota, afirmou que a partir do dia 16 de março seria aplicado mais um aumento de impostos nos combustíveis, decorrente da elevação do ICMS que teria sido determinada pelo governo do Estado.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Em nota oficial, o governo garantiu que mantém inalteradas as alíquotas de ICMS sobre combustíveis desde abril de 2015, e não existe qualquer estudo no âmbito da Secretaria da Fazenda ou da Receita Estadual relacionado à majoração de tributação sobre etanol, gasolina, diesel ou GLP no estado.

Segundo a nota, para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) – um valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras.

-- Quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai, explica o governo.

A nota acrescenta que, “no Paraná, procura-se expurgar do PMPF efeitos inflacionários como, por exemplo, os causados pelo câmbio. Assim, leva-se em consideração uma média a cada período de 30 dias, tornando o preço médio menos suscetível a solavancos. Tomando-se por exemplo o caso da gasolina, enquanto o preço na bomba aumentou 22% este ano no Paraná, o PMPF no estado subiu 13%”.

De acordo com a última atualização pelo Confaz (Ato Cotepe Nº 7), de 9 de março de 2021, o Paraná tem o terceiro menor PMPF de todo o País no caso da gasolina comum (R$ 4,8 por litro). O mesmo ocorre no caso do óleo diesel (R$ 3,79 por litro – o terceiro menor valor do país), diz a nota.

O governo ressalta que ainda sobre o ICMS, “as alíquotas praticadas no Paraná estão dentro da média nacional no caso da gasolina e abaixo da média nos casos do diesel e do etanol”.

-- Qualquer informação sobre reajuste ou aumento de impostos sobre combustíveis no Paraná é inverídica, e atende apenas a interesses de pequenos grupos que objetivam aumentar as margens de rentabilidade, e não aos interesses da população paranaense – pois não reajustar o PMPF significa deixar de tributar sobre o efetivo valor praticado na bomba, ou seja, aumentar a margem de lucro dos postos, afirma a nota.




Blog: quinta-feira, 11 de março de 2021

13:48:22

Lula, Ciro e Mandetta batem Bolsonaro

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o presidente Jair Bolsonaro perderia a disputa, no segundo turno, para o ex-presidente Lula e para os ex-ministros Ciro Gomes e Luiz Henrique Mandetta.

É o que aponta pesquisa Atlas publicada hoje pelo El País.

De acordo com a pesquisa, no primeiro turno Bolsonaro aparece à frente com 32,7% das intenções de voto, contra 27,4% de Lula. Na sequência aparecem o ex-ministro Sergio Moro (9,7%), Ciro Gomes (7,5%), Luiz Henrique Mandetta (4,3%), o governador paulista João Doria (4,3%) e o apresentador Luciano Huck (2,5%).

No cenário sem Lula, o ex-prefeito Fernando Haddad aparece em segundo lugar, com 15,4%.

2º turno

O segundo turno o cenário é outro; Lula aparece com 44,9% contra 36,9% de Bolsonaro, 8 pontos de diferença ―a disputa com Haddad seria mais apertada (43% a 39,4%), mas o petista também ganharia.

Na simulação de segundo turno com Ciro, o pedetista também bate Bolsonaro (44,7% contra 37,5%).

O ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, bateria Bolsonaro por 46,6% contra 36,9%. Já o tucano Doria aparece em rigoroso em empate com o presidente no levantamento, que tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Segundo o El País, a pesquisa Atlas foi realizada com 3.721 entrevistas feitas por questionários aleatórios via internet. As respostas são calibradas por um algoritmo de acordo com as características da população brasileira.




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