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Blog: quinta-feira, 14 de março de 2019

09:42:17

Alvaro quer mudar regras dos debates

O senador Alvaro Dias, do Podemos, quer mudar a lei (9.504/97) que estabeleceu normas para as eleições como forma de garantir a participação dos candidatos principalmente nos debates durante a campanha eleitoral.

Ele, que se sentiu prejudicado na campanha presidencial do ano passado, quer, com esta proposta, “corrigir distorções para igualar a legislação eleitoral ao texto constitucional”.

É que, enquanto a Lei 9.504/97 assegura a participação de candidatos filiados a partidos que tenham, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional, a Constituição Federal restringe a participação no horário eleitoral gratuito apenas aos candidatos dos partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, três por cento dos votos válidos, ou tiverem elegido pelo menos quinze deputados.

Para o senador paranaense essa é “uma grave distorção existente nos critérios de acesso aos meios tradicionais de comunicação social”. Assim, defende, “a legislação deve ser idêntica à da Constituição”.

Segundo a assessoria de Alvaro, o projeto apresentado ontem no Sanado regulamenta as coberturas jornalística e entrevistas individuais para garantir a participação de todos os candidatos, com o mesmo tempo de participação.

-- A realização de entrevistas e coberturas jornalísticas deve sempre procurar respeitar o princípio da igualdade, de modo que não haja desequilíbrio ou privilégio a nenhuma candidatura, defendeu.

O projeto propõe ainda que a lei assegure a transmissão de debates por meio de redes sociais e portais de imprensa de responsabilidade das emissoras de rádio e de televisão.















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