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Blog: quarta-feira, 19 de julho de 2017

09:17:59

Janela partidária pode ser antecipada

Líderes da base aliada e da oposição fecharam um acordo para incluir na reforma política, que será votada no Congresso a partir de agosto, a antecipação do período em que os parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato. Atualmente, essa “janela” será em março de 2018. Pelo acordo, se aprovado no Congresso, seria antecipada para setembro ou outubro deste ano.

É o que noticia hoje o Estadão, que diz que a informação foi dada ontem pelo deputado Danilo Forte, do PSB do Ceará, logo após participar de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Segundo o jornal, estavam no encontro, também, parlamentares do DEM, como Pauderney Avelino (AM), e do PSB, como a líder do partido na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS).

O deputado Danilo Forte atestou que há um “inconformismo” por parte de deputados da base e da oposição com as atuais legendas às quais estão filiados.

-- A reforma política vai antecipar para setembro ou outubro a janela, disse.

Janela

O Estadão relembra que em 2008 uma decisão do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, que pertence à legenda.

Em 2015, o Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição que prevê duas “janelas” para a troca sem punição – uma em 2016 e a outra entre março e abril de 2018.

A reforma política será discutida em agosto. Para as regras terem validade nas eleições de 2018, terão de ser aprovadas até setembro deste ano.










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