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Blog: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

15:22:57

Semipresidencialismo

PEC de Gilmar barraria Lula

O Senado Federal divulgou “sem querer” a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo “cidadão” Gilmar Mendes que institui o sistema de semipresidencialismo no Brasil.

Numa eventual aprovação, a PEC impediria um terceiro mandato para o ex-presidente Lula: “Parágrafo único. Ninguém poderá exercer mais do que 2 mandatos presidenciais, consecutivos ou não”.

A informação é do jornalista Renan Xavier publicada no site Poder360, que destaca que a proposta do ministro do STF foi enviada em novembro para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e foi protocolada por engano no site da Casa e depois excluída.

A proposta

Pela proposta do “cidadão” Gilmar Mendes seria criado o cargo de primeiro-ministro e, para assumir o cargo, ele teria que ter, no mínimo, 35 anos de idade – a mesma exigida atualmente para postulantes à Presidência.

Segundo o Poder360, o projeto, se for aprovado ainda em 2018, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, dia da próxima posse presidencial programada. Se fosse aprovada, por exemplo, no meio do ano, seria criada a figura de 1 “ministro-coordenador”, que seria nomeado pelo presidente Michel Temer. Membros do Congresso terão preferência.

Caso não seja aprovada em 2018, a aplicação só poderá ser feita em 2023. Esse primeiro-ministro atuaria como chefe de governo. Já o presidente seria o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas.

O primeiro-ministro seria escolhido “por brasileiros maiores de 35 anos, preferencialmente os membros do Congresso Nacional”. Ou seja, deputados com menos de 35 anos seriam impedidos de participar da votação.



Blog: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

11:15:21

Imbatíveis

-- Roberto Requião e Osmar Dias fecham 2017 com chave de ouro. Os dois subsistem a situações difíceis politicamente. Juntos, porém, para o Senado Federal e para o Palácio Iguaçu, são imbatíveis.

A afirmação é do deputado federal João Arruda que, em entrevista ao Blog, fez uma análise das duas recentes pesquisas eleitorais, do Instituto Paraná Pesquisas, divulgadas pelo jornal Gazeta do Povo.

Arruda destaca que para o governo, nos dois cenários pesquisados, Osmar aparece muito bem colocado, empatado em primeiro lugar com Ratinho Junior.

-- As diferenças percentuais variam entre 2,2% e 4,4%, sem que Osmar tenha efetivamente começado uma campanha à altura contra Ratinho (que tem a máquina, um partido com 12 deputados e uma rede de comunicação estadual na mão, além de estar "correndo o trecho"). Além disso, Osmar está em um partido pequeno, sem uma aliança estabelecida, e não tem o apoio declarado nem do irmão senador Alvaro Dias, destaca.

Para o deputado peemedebista o caso de Requião é ainda mais curioso e favorável à dupla, uma vez que Requião representa um tipo que não "odeia o PT", o que, na avaliação de alguns analistas, levaria qualquer no político à ruína neste momento do país, principalmente no Paraná.

-- Requião, reconhecidamente uma figura pública de posições fortes, encontrou um espaço político e ideológico antes inabitado, no qual ainda se pode dialogar com o PT. Algo como não jogar o bebê com a água do banho, avaliou.

Mas não só isso, atestou.

-- Requião e Osmar não têm máquina, imprensa, ou muitos aliados, não estão correndo o Paraná, e ainda nem estão trabalhando juntos, mas têm um legado no Paraná, e isso passa, ainda mais depois da divulgacão das pesquisas, por deixar o atual governo ainda mais fragilizado, afirmou.










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