Email: Roseli Abrão




Blog: quinta-feira, 5 de julho de 2018

08:43:00

É preciso honrar a palavra

Trinta e um deputados assinaram uma emenda que pode garantir reposição de 2,76% aos servidores do Poder Executivo, derrubando assim a proposta da governadora Cida Boeghetti, que insiste em 1%.

Mas na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, quando a bancada aliada do governo esvaziou o plenário, impedindo inclusive a aprovação das propostas dos demais poderes, a oposição, reforçada pelas bancadas independente e de Ratinho Júnior se acautelou.

Para evitar “debandadas”, dois deputados foram à tribuna e leram, um por um, o nome dos 31 signatários da emenda.

O líder da oposição, Anibelli Neto, do MDB, e o líder da bancada de Ratinho Júnior, Márcio Nunes, do PSD, pediram que esses deputados não “esmoreçam”. Que "honrem a palavra dada".

Márcio Nunes foi mais longe. Disse que “assinar e não votar a emenda é pior do que não assinar”.

Porque ai dá para desconfiar que há “um milhão, dois milhões de motivos”, disse.

Quem assinou

Assinaram a emenda os deputados: Ademir Bier (PSD), Alexandre Guimarães (PSD), Anibelli Neto (MDB), Mara Lima (PSC), Cláudia Pereira (PSC), Cobra Repórter (PSD), Delegado Racalcatti (PSD), Douglas Fabrício (PPS), Evandro Araújo (PSC), Felipe Francischini (PSL), Francisco Buhrer (PSD), Gilson de Souza (PSC), Guto Silva (PSD), Hussein Bakri (PSD), Márcio Nunes (PSD), Márcio Pacheco (PPL), Mauro Moraes (PSD), Ricardo Arruda (PSL), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (MDB), Ney Leprevost (PSD), Cláudio Palozi (PSC), Edson Praczyk (PRB), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Rasca Rodrigues (Podemos), Ratinho Júnior (PSD), Requião Filho (MDB), Tadeu Veneri (PT), Tercirio Turini (PPS) e Wilmar Reichembach (PSC).








Blog: quarta-feira, 4 de julho de 2018

08:13:59

DataPoder360

Bolsonaro perde para o “não voto”

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o deputado Jair Bolsonaro teria 21% dos votos, mas sua votação seria superada pelos votos brancos, nulos e indecisos (de 40% a 42%, a depender do cenário testado).

Este é o resultado da mais nova pesquisa DataPoder360, publicada hoje no portal Poder360.

Atrás de Bolsonaro, cinco candidatos estão embolados em 2º lugar, com leve vantagem para Ciro Gomes.

O DataPoder360 realizou 5.500 entrevistas por meio de telefones fixos e celulares de 25 a 29 de junho. Foram atingidas 229 cidades em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Perde força

Comparada à pesquisa realizada em maio, Bolsonaro perdeu eleitores. Aparecia com 25%, agora tem 21%. Em segundo lugar, Ciro Gomes que tinha 12% e hoje tem 13%. Geraldo Alckmin pulou de 7% para 8% e Marina Silva, que tinha 6% agora tem 7%.

Fernando Haddad, que é apontado como substituto de Lula na disputa, perdeu pontos. Tinha 8% em maio, agora tem 6%. O paranaense Alvaro Dias caiu de 6% para 5%.

Os votos brancos e nulos eram 28% em maio, agora são 31%; e os indecisos, que eram 8% agora são 9%.

Lula

A pesquisa sondou os eleitores sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que provou ter um eleitorado fiel e regular.

Se o petista puder concorrer a presidente, 24% dizem que votariam nele com certeza. Outros 11% afirmam que poderiam votar. Trata-se, segundo o Poder360, de um potencial de voto de 35%.




Blog: terça-feira, 3 de julho de 2018

13:39:37

Lula reafirma que é candidato

Num manifesto, lido hoje pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, durante reunião da executiva do partido, o ex-presidente Lula reafirma que será candidato à Presidência da República nas eleições de 7 de outubro.

Lula voltou a afirmar que foi condenado “de forma injusta e sem provas” e desafiou seus acusadores a apresentar provas até o dia 15 de agosto, data em que sua candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

-- Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República, disse Lula no manifesto.

O Manifesto

”Meus amigos e minhas amigas,

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro dos cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento. São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política. Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.

Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.

É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa.

Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.

Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 3 de julho de 2018




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