Email: Roseli Abrão

Blog: segunda-feira, 8 de março de 2021

16:08:20

Fachin anula processos contra Lula em Curitiba, que volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula, declarando a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os quatro processos que o envolvem – triplex, sítio de Atibaia, Instituto Lula e de doações para o instituto., relacionadas as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo a imprensa nacional, com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

De acordo com matéria do G1, ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.

Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da nota, relata o G1.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

Aqui, na íntegra, a decisão do ministro Edson Fachin: file:///C:/Users/Roseli/Downloads/Decis%C3%A3o%20Fachin%20Lula%20-%20HC%20193726.pdf










Blog: segunda-feira, 1 de março de 2021

11:26:36

Ratinho confronta Bolsonaro

Pela primeira vez o governador do Paraná, Ratinho Júnior, confronta o presidente Jair Bolsonaro (pelo menos publicamente).

Foi ao assinar uma carta com outros 15 governadores que criticaram o governo federal por “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação” e promover conflitos entre a sociedade e Executivos estaduais.

Na nota (íntegra no site Poder360, os governadores afirmam que as informações divulgadas estão “distorcidas” e têm o objetivo de “gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.

Segundo a carta, os governadores ainda manifestaram “preocupação em face da utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público” para ações que vão contra os Executivos estaduais.

Assinam o texto os governadores Renan Filho (MDB), de Alagoas; Waldez Góez (PDT), do Amapá; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás; Flávio Dino (PC do B), do Maranhão; Helder Barbalho (MDB), do Pará; João Azevêdo (PSB), da Paraíba; Ratinho Junior (PSD), do Paraná; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Cláudio Castro (PSC), do Rio de Janeiro; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; João Doria (PSDB), de São Paulo; e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.





Blog: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

12:13:49

Covid-19

Novas medidas restritivas

O governo Ratinho Júnior divulgou hoje novas medidas restritivas como forma de conter o avanço do Covid-19. As medidas valem a partir da zero hora deste sábado até o dia 8 de março.

São elas:

Suspensão e funcionamento dos serviços não essenciais;

Proibição de circulação em espaços e vias públicos das 20 horas às 5 da manhã;

Proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaço de uso público ou coletivo das 20 horas às 5 da manhã;

Suspensão das aulas presenciais em escolas públicas ou privadas inclusive em entidades conveniadas com o Estado do Paraná, cursos técnicos em universidades públicas e privadas:

Adequação do expediente dos trabalhadores aos horários de proibição provisória de circulação definidos neste Decreto;

Atividades religiosas somente com atendimento individual ou culto on-line;

Regime de teletrabalho para Órgãos do Estado;

Permitidos Delivery, Drive-thru e Take Away;

Priorização da substituição do regime de trabalho presencial para o teletrabalho, quando possível;

Suspensão de cirurgias eletivas por 30 dias para unidades públicas e privadas. O objetivo é assegurar estoque de medicamento anestésico e reduzir demanda por leitos hospitalares;

Intensificação da fiscalização do cumprimento das novas medidas restritivas ;

Novos leitos

O governo anunciou a abertura de novos leitos ou em previsão de abertura de 22/02 a 01/03:

Serão 99 leitos de UTI e 153 leitos clínicos.

- Hospital Zona Sul de Londrina: 30 leitos clínicos;

- Hospital Zona Norte de Londrina: 20 leitos clínicos;

- Hospital do Coração de Londrina: 10 leitos de UTI;

- Hospital Bom Jesus de Ivaiporã: 4 leitos de UTI e 4 leitos clínicos;

- Hospital Regional de Ivaiporã: 10 leitos clínicos;

- Hospital Regional de Francisco Beltrão: 6 leitos de UTI:




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