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Blog: sexta-feira, 13 de setembro de 2019

11:44:19

TSE cassa vereador de Roncador

O Tribunal Superior Eleitoral cassou ontem o vereador Ivo Kuchla, eleito em 2016 no município de Roncador, confirmando assim o seu afastamento imediato do cargo.

A decisão foi por unanimidade.

Segundo o TSE, o vereador foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e, posteriormente, pelo plenário do TSE, por condenação criminal com sentença já transitada em julgado.

A condenação ocorreu antes da diplomação do candidato no cargo para o qual foi eleito. O inciso III do artigo 15 da Constituição Federal impede que ele permaneça na função, uma vez que já estava com os direitos políticos suspensos à época da diplomação.

Após a confirmação de que o político não poderia ocupar o cargo devido à sua inelegibilidade, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE para determinar a execução imediata do acórdão da Corte Regional.

O pedido foi deferido pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, em decisão monocrática no mês de abril deste ano. Para tentar reverter a decisão, a defesa do vereador ingressou no Tribunal com um Agravo Regimental.

Na análise desse recurso, na sessão de hoje, a ministra Rosa Weber destacou que “a decisão agravada está em consonância com o entendimento do Tribunal Superior, que preconiza a execução imediata de seus acórdãos que importem na cassação de mandato eletivo depois de sua publicação, não sendo necessário aguardar-se o trânsito em julgado”.

A ministra acrescentou que eventuais argumentos acerca dos motivos da inelegibilidade do vereador dizem respeito ao mérito do processo principal, portanto, deveriam ser discutidos nos autos, “não se afigurando adequada a discussão nesta fase do processo”.





Blog: segunda-feira, 9 de setembro de 2019

13:02:07

PSL não pode cobrar “dízimo”

O Tribunal Superior Eleitoral barrou trechos do novo estatuto do Partido Social Liberal, o PSL do presidente Jair Bolsonaro, aprovado em convenção nacional no mês de janeiro, prevendo que todos os filiados eleitos pela legenda deveriam pagar uma contribuição de 5% de seus rendimentos brutos ao diretórios de seus estados.

A informação é do site Congresso em Foco, que conta que os trechos do novo estatuto foram rejeitados de forma unânime pelos ministros em julgamento na última quinta-feira.

O documento do PSL menciona que parlamentares eleitos nas três esferas da federação, assim como seus suplentes, e os filiados eleitos prefeitos, governadores e para a presidência da República, assim como seus vices, “poderão contribuir” por meio de “depósito bancário identificado na conta corrente do Diretório ou Comissão Provisória Estadual até cinco dias úteis após o recebimento dos proventos ou serem pagas mediante boleto bancário”.

O novo estatuto também coloca a possibilidade de contribuição para os filiados que exerçam cargos na administração pública direta e indireta, de forma temporária ou de confiança.

Segundo o site, considerando o salário mensal bruto dos 53 deputados federais eleitos pelo partido atualmente, R$ 33.763, o montante que poderia ser arrecadado anualmente pela legenda ultrapassaria um milhão de reais. Isso sem considerar deputados estaduais, senadores e demais cargos.

O problema identificado pela Justiça Eleitoral foi o fato de que outro artigo previa abertura de processo disciplinar, no Conselho de Ética do partido, contra quem estivesse inadimplente.





Blog: quarta-feira, 4 de setembro de 2019

08:05:37

Ele quer ser senador

O chefe da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, tem um sonho: ser senador da República.

Novas revelações da Vaza Jato, feitas ontem à noite pelo The Intercept, mostram que o procurador considerou durante mais de um ano se candidatar ao Senado nas eleições de 2018 ou em 2022.

Num chat consigo mesmo, que funcionava como espaço de reflexão do procurador, revela The Intercept, Deltan chegou a se considerar “provavelmente eleito”.

Também avaliou que a mudança que desejava implantar no país dependeria de “o MPF lançar um candidato por Estado” — uma evidente atuação partidária do Ministério Público Federal, proibida pela Constituição.

As mensagens indicam, ainda, que a candidatura não era meramente um plano pessoal de Dallagnol, mas, diante de um “sistema político derrubado”, um desejo de procuradores que ia além da Lava Jato e do Paraná. Em mais de um momento, ele afirma que teria apoio da força-tarefa caso decidisse concorrer, o que indica que isso foi tema de debates internos.

Apesar de levar em conta relatos de conselheiros que viam a política como algo que estava em seu destino, Dallagnol decidiu no final de 2017 permanecer procurador da República, mas não abandonou a ideia de ver seu retrato nas urnas eletrônicas.

-- Tenho apenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Apesar de em 2022 ter renovação de só 1 vaga e de ser Alvaro Dias, se for para ser, será. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta, escreveu, em 29 de janeiro de 2018, numa longa mensagem enviada para ele mesmo.

A referência é ao senador paranaense Alvaro Dias, do Podemos, aliado da Lava Jato e poupado pelas investigações da operação, cujo mandato termina em 2022, conta The Intercept.

Dallagnol havia recebido um convite para ser candidato ao Senado naquele mês — justamente pelo partido de Dias — entregue por outro procurador da Lava Jato, Diogo Castor de Mattos. Poucos dias depois, fez a longa ponderação em que pesava os prós e contras de uma aventura política, também em um texto que enviou pelo Telegram para si próprio.

Leia a matéria completa em https://theintercept.com/2019/09/03/deltan-senado-candidato/




Blog: segunda-feira, 2 de setembro de 2019

10:58:28

Se a eleição fosse hoje...

Por Ana Cunha

Se o segundo turno da eleição para presidente da República fosse hoje, o petista Fernando Haddad seria eleito com 42% dos votos, contra 36% de Jair Bolsonaro.

É o que indica pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a pesquisa, 18% votariam branco ou nulo e 4% não souberam responder.

Em 28 de outubro do ano passado, no segundo turno da disputa, Bolsonaro foi eleito presidente com 55,13% dos votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos). Haddad obteve 44,87%.

Segundo reportagem da Folha, entre quem declarou preferência por Bolsonaro no ano passado, 74% manteriam o voto se a eleição fosse hoje. Um total de 10% migraria para Haddad, e 13% votariam branco ou nulo. Já 88% dos eleitores do petista manteriam seu voto hoje. Somam 4% os que mudariam o voto para Bolsonaro e 6% os que votariam nulo ou branco.

Haddad X Bolsonaro

A pesquisa Datafolha mostra que caso o segundo turno ocorresse agora, Haddad abria vantagem em diferentes segmentos da sociedade.

Considerando os desempregados que buscam emprego, hoje 52% votariam em Haddad contra 26% em Bolsonaro —19% votariam nulo ou branco. Entre os empresários, a vantagem se inverte: 61% quereriam Bolsonaro eleito e 26% escolheriam Haddad.

Os aposentados elegeriam Bolsonaro por 43% a 33%. Já os estudantes preferem Haddad, por 50% a 32%. O petista também vence entre assalariados sem registro, funcionários públicos e pessoas que fazem bico.

Se a eleição fosse hoje, Haddad venceria entre pardos (43% a 36%), pretos (53% a 26%), amarelos (44% a 30%) e indígenas (40% a 34%). Porém perderia entre os brancos (36% a 43%).

Mulheres também preferem o petista por 44% a 32%. Outras 20% votariam branco ou nulo. Bolsonaro e Haddad empatam tecnicamente entre os homens.

Entre os evangélicos, 47% votariam em Bolsonaro e 32% em Haddad. O petista tem maioria entre os católicos, 46% a 33%.

Haddad X Bolsonaro (II)

O presidente manteria a dianteira, se a eleição fosse hoje, em todas as regiões do Brasil, com exceção do Nordeste, que elegeria Haddad por 57% a 23%. A maior vantagem de Bolsonaro é no Sul: 43% a 32%.

Em relação a faixa etária, Haddad teria maior vantagem entre os mais jovens, chegando a 51% contra 31% entre os que têm de 16 a 24 anos. O petista perderia entre os maiores de 60 anos por 34% a 41%.

Se a eleição fosse hoje, aqueles com ensino fundamental e médio elegeriam Haddad, por 45% a 33% e 42% a 37%, respectivamente. Para quem tem ensino superior, há empate dentro da margem de erro, com 40% de Bolsonaro e 38% de Haddad.

O presidente Bolsonaro venceria em todas as faixas de renda, com exceção daqueles que ganham até dois salários mínimos. Esses de menor renda elegeriam Haddad por 49% a 28%.

Bolsonaro abriria maior distância entre os que ganham de cinco a dez salários mínimos: venceria por 53% contra 27%.

A pesquisa Datafolha ouviu 2.878 pessoas entre 29 e 30 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.



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