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Blog: sexta-feira, 25 de agosto de 2017

08:54:33

Manifesto pelo Brasil

Um grupo de 108 deputados, de 19 partidos, lançaram um documento – “Manifesto pelo Brasil” – no qual, entre outros pontos, se coloca contra o que chamam de “Presidencialismo de Coalisão”.

Segundo o Poder360, os parlamentares que aderiram ao movimento entendem que o “Presidencialismo de Coalisão” é “a fonte das sucessivas crises políticas e institucionais que o país vivencia nas últimas décadas, sem exceção a nenhum governo”.

O grupo, ao qual aderiram sete deputados paranaenses – Aliel Machado (Rede), Fernando Francischino (SD), Diego Garcia (PHS), Evandro Roman (PSD), Luciano Ducci (PSB), Rubens Bueno (PPS) e Sandro Alex (PSD) – se declara independente – do governo e da oposição – e busca “um espaço sem bandeira maniqueísta para discutir política e economia”, como frisou o deputado Onyx Lorenzoni, do DEM, do Rio Grande do Sul, líder deste movimento.

Manifesto

O grupo, que fará a primeira reunião na próxima terça-feira, divulgou o segundo manifesto:

”Nós, deputados federais, em caráter suprapartidário, abaixo assinados, manifestamos de forma transparente nossas posições políticas:

1. Nossos mandatos estão a serviço dos brasileiros que querem a verdade como o caminho para um futuro melhor para o Brasil;

2. Deixamos claro a nossa Independência, tanto em relação ao governo, quanto à oposição;

3. Todos os nossos esforços serão voltados para crescimento da economia e geração de empregos e renda para os brasileiros;

4. Somos contrários à manutenção do modelo de Presidencialismo de Coalisão, por entendermos ser ele a fonte das sucessivas crises políticas e institucionais que o país vivencia nas últimas décadas, sem exceção a nenhum governo;

5. Propomo-nos a buscar um caminho que garanta a governabilidade e o fortalecimento de nossa democracia”.


Blog: quinta-feira, 24 de agosto de 2017

08:06:45

Câmara “fatia” reforma política

Sem consenso, a Câmara dos Deputados decidiu ontem “fatiar” retirar da reforma política e analisar ponto a ponto o texto na próxima semana.

Mas antes desta decisão, por 441 votos a favor e um contra, os deputados decidiram retirar da proposta o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas.

Os deputados decidiram, também, retirar da PEC o trecho que fixava mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal.

Distritão

Segundo a Agência Câmara, o sistema eleitoral – “distritão” em 2018 e em 2020 e distrital misto daí em diante – será votado antes do fundo público para campanhas.

O "distritão" é como está sendo chamada a aplicação do sistema majoritário para eleição de deputados e vereadores na próxima eleição. O modelo seria a transição para o sistema distrital misto, a partir de 2022, em que metade das vagas vai para candidatos mais votados e as demais para os partidos, de acordo com lista preordenada. Isso valeria para deputados federais, estaduais e distritais.

Ordem de votação

Ainda segundo a Agência Câmara, esta será a ordem de votação na semana que vem:

1 – sistema distrital misto para 2022 em diante e “distritão” em 2018 e em 2020;

2 – fundo partidário público para campanhas eleitorais;

3 – limites orçamentários do fundo e exclusão dele do teto de gastos da Emenda Constitucional 95, de 2016 (Novo Regime Fiscal);

4 – regra que permite a reeleição para um único período subsequente de cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos) para aqueles que tenham assumido o cargo por mais de seis meses, exceto substituições eventuais;

5 – mudanças nas datas de posse, encurtamento do período de campanha em segundo turno e aplicação aos deputados estaduais das regras de sistema eleitoral, remuneração e perda de mandato dos deputados federais;

6 – votação indireta para presidente da República apenas no último ano de vacância do cargo, com regra aplicada também a governadores e prefeitos;

7 – regulamentação do distrital misto em 2019 e vigência da emenda constitucional; e

8 – artigo introdutório da proposta.









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