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Blog: quinta-feira, 9 de maio de 2019

13:34:23

Pedágio

Ação quer anular contratos

Apenas uma das centenas de ações que correm em diversos Tribunais de Justiça resiste às suspensões de ex-governadores sob a pretensa iniciativa de redução dos pedágio no Anel de Integração do Paraná.

O sobrevivente processo, que resiste desde 2013, tramita na 2ª Vara Federal de Curitiba (nº 5053294-25-2-13.4.04.7000), e pede a nulidade de uma série de contratos firmados pelo Governo do Estado, Departamento de Estradas e Rodagens e empresas de pedágio das rodovias do Paraná.

A representação é de autoria do Instituto Brasil Transportes (IBT), representado pelo seu presidente, o ex-deputado estadual Acir Mezzadri.

A ação questiona, entre outros itens, o fato de sob justificativa da realização de obras, os usuários da rodovia passaram a pagar, além da taxa normal nas praças administradas pela concessionária, um dispositivo chamado "degrau tarifário", que prevê reajustes anuais para compensar os valores aplicados pela empresa na obra.

Segundo o IBT, apesar de a Força Tarefa da Operação Lava Jato ter chegado aos meandros de acordos, no mínimo questionáveis, entre pedageiras, governantes e empreiteiras, ainda espera-se a conclusão de mais essa ação, apesar do Acordo de Leniência já realizado ou outros que possam ser feitos, não prejudicam os pedidos de anulação e devido ressarcimento do Estado do Paraná de todos os prejuízos sofridos.

Na ação, figuram como réus, além do Estado do Paraná e DER, sete empresas concessionárias – Econorte, Viapar, Rodovia das Cataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia Caminho do Mar.

Um dos alvos é o acordo celebrado em 2011, durante a gestão do ex-governador Beto Richa, entre o DER e a Rodovia das Cataratas, para duplicação do trecho entre Medianeira e Matelândia, no Oeste do Paraná.

A matéria pede o provimento judicial para anular todos os Termos Aditivos e a decisão homologatória das respectivas transações, retornando-se a aplicação dos contratos e propostas originais, inclusive no que diz respeito à tarifa, sem prejuízo do reconhecimento de atos que importam em improbidade administrativa dos agentes públicos referidos, em razão dos contratos firmados.

-- Depois de um bom tempo suspensa a ação, o Instituto Brasil Transportes pede a sua continuidade e que possa se utilizar da prova emprestada das Operações da Lava Jato, diz Clóvis Costa, advogado do IBT.











Blog: sábado, 4 de maio de 2019

17:59:16

Lula

“Quero ir para casa”

Pela primeira vez o ex-presidente Lula admite a possibilidade a possibilidade de pedir progressão de pena para deixar a prisão fechada.

-- Quero ir para casa, disse ele, ontem, ao jornalista Kennedy Alencar que o entrevistou na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Em seu Blog, o jornalista revela que Lula iria falar com seus advogados para solicitar benefício que tem por direito, deixando claro que não desistirá de provar inocência e que a atitude não é admissão de culpa.

Aqui, um trecho da entrevista.

Lula: Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam “Ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você já pode sair”. Obviamente, quando os meus advogados disserem “Lula, você pode sair”, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência.

Kennedy Alencar: A questão da detração, presidente, é um direito que o sr. tem, porque o sr. já tem menos de oito anos de pena a cumprir. E, no regime brasileiro, pode ir para o semiaberto. Como não há vagas, o sr. poderia sair para trabalhar durante o dia e voltar para casa. O sr. vai pedir a detração penal?

Lula: Olha, eu só pedirei no dia em que meus advogados, o Cristiano [Zanin] e o [Roberto] Batochio, disserem pra mim “Presidente Lula, o sr. pode pedir, que, se o sr. pedir, o sr. pode continuar a sua briga pela sua inocência”.

Kennedy Alencar: Os advogados já dizem isso.

Lula: Os meus advogados não disseram. Eu vou ter uma reunião com o Cristiano hoje, que eu quero entender bem isso. Tem muita gente dando palpite.

Kennedy Alencar: Então, vamos ser claros aqui: se os advogados disserem que sr. pode pedir esse direito e isso significar que o sr. pode continuar dizendo que é inocente, o sr. vai pedir?

Lula: Não é só dizendo, não. Eu quero continuar provando a minha inocência. Aí, eu posso pedir. (…) Olha, se os advogados disserem para mim, “Lula, você pode pedir a detração e você vai continuar brigando pela sua inocência do mesmo jeito que você está”, eu não tenho nenhum problema de pedir, porque eu quero sair daqui.

Kennedy Alencar: O sr. vai pedir ou não vai pedir?

Lula: Eu posso pedir.

Kennedy Alencar: Pode ou vai?

Lula: Posso pedir se eles me garantirem que eu posso continuar me defendendo.

Kennedy Alencar: Seja claro, presidente… se eles disserem, o sr. vai pedir?

Lula: Peço. Eu quero ir pra casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui.





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