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Blog: terça-feira, 11 de junho de 2019

08:40:05

Voto distrital

É possível que já nas eleições municipais do ano que vem seja implantado no Brasil o voto distrital.

A sugestão é do Tribunal Superior Eleitoral que entregou ontem à Câmara dos Deputados o texto de uma proposta de reforma do sistema e legislação eleitoral.

Segundo o TSE, o estudo foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, pelos presidente e o vice-presidente da Corte, ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

A proposta

O projeto propõe a implantação, em cidades com mais de 200 mil habitantes, já nas eleições municipais de 2020, do sistema eleitoral distrital misto no Brasil, inspirado no modelo alemão.

O sistema distrital misto prevê que metade das Câmaras de Vereadores, das Assembleias Legislativas e da Câmara dos Deputados seja eleita por meio do voto distrital, ou seja: ocupam os assentos os que forem mais votados nominalmente.

Pelo sistema, a outra metade é eleita pelo voto em legenda. A proposta ainda prevê que o voto em legenda seja em lista fechada, isto é, os candidatos de cada partido são dispostos numa lista predeterminada, que indica a ordem em que serão preenchidas as vagas conquistadas nas urnas.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a proposta tem três objetivos: baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade democrática dos parlamentos e facilitar a governabilidade.

Na avaliação do presidente da Câmara, as próximas eleições já acontecerão num sistema eleitoral diferente, em virtude do fim das coligações, e isso, do seu ponto de vista, oferece um cenário propício para a discussão sobre mudanças no sistema eleitoral.


Blog: terça-feira, 11 de junho de 2019

08:25:12

Passou batido

Um atento observador da cena política analisa que, diante de tantas informações reveladas pelo Intercept, “passou batido” o trecho em que, acatando uma “sugestão” do então juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol levanta a possibilidade de, “com base em notícia apócrifa”, intimar uma fonte do Ministério Público que havia se recusado a depor.

Moro, segundo o Intercept, ao invés de condenar a solução, ou ficar quieto, endossou a “gambiarra”.

-- Melhor formalizar então.

Aqui, o trecho revelado pelo Intercept:

O MINISTRO DA JUSTIÇA DE BOLSONARO parece ter cruzado a fronteira que separa juiz e investigador numa conversa de 7 de dezembro de 2015, quando ele passou informalmente uma pista sobre o caso de Lula para que a equipe do MP investigasse. “Então. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sido a ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria”, escreveu Moro.

“Obrigado!! Faremos contato”, respondeu Dallagnol pouco depois. “E seriam dezenas de imóveis”, acrescentou o juiz. O procurador disse que ligou para a fonte, mas ela não quis falar. “Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa”, cogitou Dallagnol. Ao que tudo indica, o procurador estava considerando criar uma denúncia anônima para justificar o depoimento da fonte ao MP. O juiz Sergio Moro poderia condenar a solução – ou ficar quieto. Mas endossou a gambiarra: “Melhor formalizar então”, escreveu Moro.



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