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Blog: terça-feira, 10 de outubro de 2017

16:24:36

Sigilo quebrado

O juiz de Direito Substituto em segundo grau, Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, encaminhou ofício à direção do Tribunal de Justiça denunciando que o sigilo do voto em julgamento que se daria na 2ª Câmara Criminal foi quebrado. Pediu providências.

O juiz acusa a funcionária Daline Schier da Cruz, que trabalha no gabinete do desembargador José Maurício Pinto de Almeida, de expor, em seu perfil numa rede social, o voto que iria proferir no julgamento do caso de um dos denunciados no esquema conhecido como “Diários Secretos”.

A funcionária – destaca o juiz – tentou jogar a responsabilidade do vazamento ao advogado do réu, mas, segundo Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, esta hipótese não existe uma vez que apenas algumas pessoas do gabinete do referido desembargador tinham acesso ao voto.

O juiz esclarece no documento que, como um “procedimento de trabalho”, os integrantes da Câmara encaminham os votos a serem proferidos como forma de facilitar o andamento dos trabalhos no momento do julgamento.

O juiz prossegue dizendo que este tipo de material se caracteriza de “segredo absoluto” ainda mais levando-se em consideração o fato que o julgamento ainda não havia ocorrido.

O juiz Marcel Guimarães Rotoli de Macedo anexa no documento os posts da funcionária na rede social, assim como os comentários que foram gerados a partir da informação.

-- O voto é o documento mais sagrado que existe no âmbito do Poder Judiciário, pois assegura a credibilidade do Órgão. Sua revelação antes do momento correto pode causar inúmeros prejuízos e estragos que jamais podem ser reparados, tanto em relação a situações materiais e pessoais para as partes, como, e principalmente, em relação a dignidade, seriedade e honestidade de quem a prolatou, ponderou o juiz.

Com base neste fato, pediu que sejam tomadas providências para apuração dos fatos e que a funcionária seja submetida a um processo disciplinar “por infração praticada no exercício de suas atribuições”.




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