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Blog: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

09:12:58

A guerra do ICMS

Há dias o presidente Jair Bolsonaro e governadores travam uma guerra a respeito dos tributos sobre combustíveis.

O presidente tem dito que zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS.

Mas os governadores não aceitam o desafio, entre eles o do Paraná, Ratinho Júnior. Em grupo de Whatsapp, ele e outros 22 governadores reagiram ao anúncio de Bolsonaro de que enviará um Projeto de Lei Complementar ao Congresso para fixar o valor de ICMS por litro de combustível., segundo informa o Poder360.

Os governadores cobram um “debate responsável” e “nos fóruns apropriados, debater e construir soluções”.

Dos 27 governadores, apenas os de Goiás, do Tocantins e de Rondônia não assinaram a missiva.

O Poder360 reporta que, em sua conta do Twitter, Bolsonaro no último domingo que diminuiu o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, mas eles não caíram nos postos “porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”.

--Os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, disse o presidente.

Em resposta, os governadores emitiram nota afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis", mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”.

Eles destacam que as unidades federativas são autônomas para decidir a alíquota do ICMS e que o imposto é responsável pela “principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população”, destaca o site.

Os governadores vão mais longe ao cobrar que o governo federal abra mão imediatamente “das receitas de PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), advindas de operações com combustíveis”.






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