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Blog: terça-feira, 1 de maio de 2012

08:42:08

Justiça suspende comerciais de Ducci

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, considerou que a propaganda institucional da Prefeitura de Curitiba está sendo usada para promoção pessoal do prefeito Luciano Ducci, do PSB, o que viola os princípios da orientação e da publicidade – previstas no artigo 37 da Constituição Federal, e determinou sua retirada do ar.

A ação foi proposta pela presidente do PT de Curitiba, Roseli Isidoro,e o juiz proibiu a veiculação dos comerciais “Operação Asfalto Novo”, “Criança é Prioridade 262 Creches”, “Orgulho de Ser Curitibano”, “Obras Viárias e Pavimentação” ou qualquer outro similar.

O magistrado proibiu, ainda, “a utilização de cores que não sejam as oficiais, da bandeira do município, no que toca à publicidade institucional, ou slogans do município, assim como suspenda a utilização do sítio eletrônicos www.prefeituraemacao.com.br e www.curitibaemação.com.br”.

Segundo o PT, somente entre os dias 1º de março e 4 de abril foram mais de 620 inserções apenas em emissoras de TV, e , segundo o juiz, “é visível então a avassaladora campanha de marketing diante do número elevado de inserções, nas principais redes de televisão, horários chamados nobres. Não só isso, o volume crescente destas inserções neste momento, diante da aproximação de campanha eleitoral. Não há que se negar que o atual mandatário do executivo municipal é virtual candidato ao mesmo cargo”.

Para Rocha Loures, os comerciais “em nada atendem aos interesses da população”.

--Ademais, o conteúdo dos programas nada tem de educativo ou orientador, é massiva propaganda de feitos, realizações, ampliação de aspectos positivos; constatação que se chega diante do seu conteúdo. Poder-se-ia entender que fosse informação, mas não é, eis que o que se deseja informar é tão-somente realizações, feitos; engrandecimento de aspectos positivos. Não há orientação ao cidadão diante de serviços públicos, providências de interesse público a serem observadas, etc, disse.

O juiz condenou também o uso das cores do partido de Ducci nos comerciais da Prefeitura e os gastos excessivos.

-- Os valores envolvidos são elevados. Em relação aos valores liquidados no mês, para divulgação das ações, R$ 480.455,70, diante do ínfimo valor de R$ 16.669,94, destinado a campanhas informativas e educativas. O mensalmente realizado diante do orçamento anual previsto, para o primeiro, em torno de 4%, e, em relação ao segundo, aproximadamente 0,4%. Disso se conclui a preferência pela divulgação das ações em detrimento das orientações ao público, mais, o volume gasto neste período que antecede a campanha eleitoral, finalizou.




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