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Blog: quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

14:12:02

Gleisi nega “intervenção branca” no Ministério da Integração Nacional

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, a paranaense Gleisi Hoffmann, negou que tenha recebido orientação da presidente Dilma Roussef para promover uma “intervenção branca” no Ministério da Integração Nacional.

A noticia da intervenção, publicada pela mídia nacional, teria a ver com a denúncia que o ministro Fernando Bezerra teria privilegiando seu Estado – Pernambuco – com as maiores verbas de prevenção de desastres naturais em 2011, apesar de o Rio de Janeiro ser o primeira da lista de alerta, com 12 municípios em situação crítica de risco

Gleisi, que interrompeu seu recesso no Paraná e retornou a Brasília na terça-feira para tratar das ações do governo federal relacionadas às chuvas que atingem especialmente o sudeste do país, distribuiu a seguinte nota:

"Esclareço que não recebi por parte da presidenta da República nenhuma orientação ou determinação para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração Nacional. O ministro Fernando Bezerra é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela Pasta. Qualquer informação fora deste contexto tem por objetivo disseminar intriga. O governo está trabalhando para ajudar, no que puder e couber, os Estados e a população que passam por situação difícil com desastres naturais.

Gleisi Hoffmann
Ministra-Chefe da Casa Civil"


Blog: terça-feira, 3 de janeiro de 2012

19:25:08

PPS já tem candidatos em 19 Capitais

De olho nas eleições de 2.014, o PPS irá disputar as eleições municipais do ano que vem. Segundo o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire, o PPS já tem candidatos em 19 das 27 Capitais, inclusive em Curitiba.

Em seu site, Freire avalia que “as eleições municipais de 2012 vão delinear a nova correlação de forças políticas no país e servirão de termômetro para a disputa presidencial de 2014”.

Assim, “de olho na importância desse pleito, o PPS começa a construir candidaturas próprias às prefeituras e chapas fortes para as câmaras municipais na maior parte dos municípios brasileiros”.

Uma das metas do partido é intensificar sua atuação nas cidades com mais de 200 mil eleitores, afirma Freire, que lembra que o diretório nacional aprovou resolução determinando que o partido deve ter candidato próprio a prefeito nas cidades com maior densidade eleitoral.

Os pré-candidatos

Belo Horizonte - deputada estadual Luzia Ferreira

São Paulo - ex-vereadora Soninha Francine

Rio de Janeiro – deputado federal Stepan Nercessian

Recife - ex-ministro Raul Jungmann

Belém - deputado federal Arnaldo Jordy

Vitória - deputado estadual Luciano Rezende

Manaus - vereador Hissa Abrahão

Curitiba - vereadora Renata Bueno

São Luís - deputada estadual Eliziane Gama

Maceió - ex-secretária Nadja Baía

Macapá - Allan Sales, presidente do PPS-AP

Fortaleza - empresário Alexandre Pereira

Campo Grande - vereador Athayde Nery

Florianópolis - Luciano Formighieri, presidente do PPS da capital

Aracaju – deputado federal Almeida Lima ou ex-secretário Nilson Lima

Palmas – deputado estadual Sargento Aragão

Porto Velho - ex-governador João Cahulla

João Pessoa – deputado estadual Janduhy Carneiro ou Chico Evangelista

Rio Branco - Airton Chaves da Rocha, presidente do PPS-AC



Blog: terça-feira, 3 de janeiro de 2012

14:59:09

Programas sociais e publicidade legal sofrem restrições no ano eleitoral

O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral: desde domingo, 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.

A proibição foi imposta pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), em seu artigo 73, e consta também da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012.

Pelo dispositivo, a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios aos cidadãos em ano eleitoral só é permitida excepcionalmente em casos de calamidade pública ou de estado de emergência.

Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior.

Nesses casos, destaca o TSE, o Ministério Público Eleitoral poderá acompanhar sua execução administrativa e financeira.

Também a partir de domingo, estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida.

A proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior.

Publicidade Legal - A legislação eleitoral para as Eleições 2012 proíbe a realização de publicidade institucional entre o dia 7 de julho e o dia da votação, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça Eleitoral.

Entretanto, mesmo antes desta data, a Administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta.

Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho de 2012, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.





Blog: sábado, 31 de dezembro de 2011

17:15:34

Pesquisas eleitorais só com registro

A partir deste domingo, dia 1º de janeiro, fica proibido divulgar pesquisas sobre a sucessão municipal sem que elas estejam registradas junto à Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, as empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes de sua divulgação.

Para as eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação.

Qualquer pessoa poderá consultar, na internet, os dados sobre os registros.

Um link de acesso ao Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais estará disponível a partir deste domingo nos sítios dos Tribunais Eleitorais e contará com manual eletrônico com orientações às entidades sobre como proceder.

De acordo com o TSE, no momento do registro da pesquisa a empresa ou entidade deverá informar quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, nome de quem pagou pela realização do trabalho, metodologia e período de realização da pesquisa, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro.

Deverá informar ainda o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, sistema de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, a indicação do município abrangido pela pesquisa, nome do estatístico responsável pela pesquisa, ente outros itens.

A partir do dia 5 de julho, quando começa a campanha eleitoral, as empresas são obrigada a relacionar todos os candidatos nas pesquisas a serem feitas

Pela resolução, o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos políticos ou coligações são partes legítimas para impugnar o registro e/ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juiz eleitoral competente.

O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deverá arcar com as consequências dessa publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa.









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