Email: Roseli Abrão



Blog: segunda-feira, 7 de novembro de 2011

18:01:09

Justiça cassa presidente da Câmara de Guarapuava

Por decisão da Justiça o vereador Admir Strechar foi afastado do cargo e, consequentemente, de sua função de presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava.

A determinação veio em três liminares judiciais, dos juízes Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch e Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 2ª e 3ª Varas Cíveis da comarca.

O afastamento se dá a pedido do Ministério Público do Paraná que apresentou ações civis públicas contra Strechar por ato de improbidade administrativa.

Segundo o MP, a Justiça também suspendeu, liminarmente, o pagamento dos vencimentos efetuados pela Câmara de três servidores que seriam funcionários-fantasma: Luiz Antônio Siqueira Martins, ocupante do cargo de assessor de gabinete do vereador João Carlos Gonçalves, Tatiane Lemos do Prado, assessora do vereador Hamilton Carlos de Lima (também mãe de um filho do político), e Antônio Ferreira, nomeado assessor do vereador Sadi Federle.

CPI do Porto ouve ex-procuradores da APPA

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades nos portos de Paranaguá e Antonina ouve nesta terça-feira a ex-procuradora jurídica da APPA Stella Maris Figueiredo Bittencourt, que foi chefe de gabinete durante a gestão de Eduardo Requião.

Nesta terça, também, a CPI ouve Cristiano Bueno, que era responsável pela setor de ações trabalhistas da APPA.

Na quarta-feira será ouvido o atual superintendente, Airton Vidal Maron. Os depoimentos acontecem a partir da 9h30 horas, na Sala das Comissões da Assembléia Legislativa.

Prazo para emendas ao Orçamento termina sexta-feira

Os deputados estaduais têm até esta sexta-feira, dia 11, para apresentarem emendas ao Orçamento do Estado para o ano que vem.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura, do PMDB, cada parlamentar poderá apresentar emendas no limite de R$ 2 milhões de reais.

Ao contrário dos anos anteriores, o prazo não será prorrogado já que, segundo Moura, há uma estimativa de serem apresentadas três mil emendas e não haveria tempo hábil para analisar uma a uma.

PT diz que governo quer fazer “caixa” para o ano eleitoral

O líder da bancada de oposição, deputado Enio Verri, do PT, acusou nesta segunda-feira o governador Beto Richa de querer fazer “caixa” para as eleições do ano que vem com o “tarifaço” do Detran.

Há algum tempo Verri, que preside o PT paranaense, vem denunciando Richa de visar apenas o ano eleitoral. Recentemente o líder da oposição disse que o governo não está fazendo investimentos este ano justamente com este objetivo.

Nem Lerner reajustou taxas de “forma abusiva”, diz Veneri O deputado Tadeu Veneri, único integrante da CCJ a votar contra o “tarifaço”, disse da tribuna da Assembleia Legislativa que “nunca, em tempo algum”, um governo reajustou as taxas do Detran “de forma tão abusiva”.

Nem Lerner reajustou taxas de “forma abusiva”, diz Veneri

O deputado Tadeu Veneri, único integrante da CCJ a votar contra o “tarifaço”, disse da tribuna da Assembleia Legislativa que “nunca, em tempo algum”, um governo reajustou as taxas do Detran “de forma tão abusiva”.

Nem mesmo o governo Jaime Lerner.

Veneri destacou que o Detran não é um órgão deficitário. Pelo contrário, disse. É superavitário.O deputado petista disse estranhar a forma como o projeto tramita na Casa

A toque de caixa.

Chegou às 14h30 da última segunda-feira e, no mesmo dia, às 18 horas, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. Nesta segunda foi aprovado na CCJ e já entrou na pauta da sessão extraordinária, constatou.

Governo “encontra” 20 erros de digitação no projeto do “tarifaço”

Não foi apenas um, mas 20 erros de digitação encontrados pelo Palácio das Araucárias na proposta encaminhada à Assembléia Legislativa que reajusta as taxas do Detran.

O “tarifaço”, que passou no Comissão de Constituição e Justiça com apenas um voto contrário (do deputado Tadeu Veneri, do PT), e que entrou na pauta da sessão extraordinárias realizada nesta segunda-feira, será corrigido nesta terça através de uma emenda do líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.

Segundo o líder, a “culpa” foi do programa que acrescentou um zero a mais em 20 das taxas que serão reajustadas.

Rebatendo a bancada do PT, único partido que se posicionou contra o “tarifaço”, Traiano assegurou que o aumento médio das taxas é de 45%.

Assembleia vota hoje "tarifaço" do Detran

A Assembleia Legislativa fará sessão extraordinária nesta segunda-feira para votar, em primeira discussão, a proposta do governo Beto Richa que reajusta as taxas do Detran.

A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, que se reune às 13h30. A CCJ antecipou a reunião que tradicionalmente se realiza às terças-feiras.

STF julga quarta-feira validade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira a validade da Lei da Ficha Limpa.

Seja qual for a decisão, irá prevalecer para as eleições municipais do ano que vem.

Em março último o STF havia decidid/o que a lei não valeu na eleição de 2.010 porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência, como determina a Constituição Federal.

Relator das ações sobre a Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux diz que, ao contrário de 2.010, as próximas eleições serão realizadas com a população sabendo “o que pode e o que não pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar".

Segundo matéria da Agência Estado, ao contrário do que ocorreu em março, quando o STF analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Fruet assume hoje o PDT de Curitiba

O ex-deputado Gustavo Fruet assume nesta segunda-feira, a presidência do PDT de Curitiba.

Será durante uma reunião marcada para as 19 horas, no auditório do Hotel Aladim (rua Lourenço Pinto, 440, ao lado da Câmara Municipal).

Nos últimos dias alguns pedetistas defenderam que a presidência do diretório municipal ficasse nas mãos de outra pessoa, como por exemplo, o ex-deputado Leo de Almeida Neves, já que, como candidato a prefeito, Fruet não teria tempo disponível para cuidar dos assuntos do partido.

Mas houve quem ponderasse que uma das “brigas” de Fruet no PSDB foi justamente o fato de não estar à frente do partido .

Se ele ingressou no PDT com todas as garantias por que abrir mão de comandar o partido na Capital?


Blog: domingo, 6 de novembro de 2011

15:34:10

Requião é a favor do atendimento ao SAS pelo Hospital da PM

O senador Roberto Requião, do PMDB, vem, desde o inicio do ano, fazendo reiteradas críticas ao governo Beto Richa.

A mais recente, ao projeto que reajusta as taxas do Detran, se dispondo, inclusive, a encabeçar uma ação popular caso seja aprovado pela Assembléia Legislativa.

Requião, no entanto, concorda com uma decisão recente de Richa: colocar o Hospital da Polícia Militar para o atendimento aos servidores públicos que dependem do SAS.

Segundo a assessoria do PMDB, que distribui matéria sobre a entrevista de Requião durante a plenária do partido, no sábado, o senador afirmou que é a favor desta medida.

-- Eu reconstruí o Hospital da Polícia. Fizemos um hospital novo. E não acho errado a extensão do atendimento ao funcionalismo público até porque o hospital está ocioso, afirmou.

Vereadores de grife

Políticos que não foram eleitos ou reeleitos em 2.012, como os ex-senadores tucanos Arthur Virgilio, do Amazonas e Tasso Jereissati, do Ceará, devem disputar a cadeira de vereador nas eleições do ano que vem (respectivamente à Câmara Municipal de Manaus e Fortaleza). Uma forma, segundo eles, de fortalecer o partido como “puxadores de votos”.

Matéria disponível na Agência Estado mostra que há muitos outros políticos dispostos a concorrer à Câmara Municipal de suas cidades.

São os chamados de “vereadores de grife”, como o recém-demitido ministro do Esporte Orlando Silva, do PC do B de São Paulo; o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, do DEM; os ex-deputados Fernando Gabeira, do PV e Indio da Costa, do PSD, ambos do Rio de Janeiro.

O “Estadão” lembra que a figura de vereador de grife não é novidade.

Uma das pioneiras foi a ex-senadora Heloisa Helena, do Psol de Alagoas. Derrotada nas eleições presidenciais de 2006 e sem mandato, Heloisa conquistou uma cadeira na Câmara de Maceió, em 2008


Blog: sábado, 5 de novembro de 2011

15:23:37

Dança das cadeiras no Palácio das Araucárias

Pode não passar de especulação, mas o que mais se ouve nos corredores do Palácio das Araucárias, sede do governo do Paraná, a informação que antes do final do ano o governador Beto Richa irá mexer no seu secretariado.

Fala-se na saída de Luiz Eduardo Sebastiani da Secretaria da Administração, que iria para o Planejamento, no lugar de Cássio Taniguchi.

Especula-se a ida do deputado Reinhold Stephanes Júnior, do PMDB, para o lugar de Sebastiani, mas ninguém fala para onde Taniguchi iria.

João Arruda se soma a Requião nas criticas a Richa

O deputado federal João Arruda, do PMDB, se soma ao tio, o senador Roberto Requião, nas criticas ao governo Beto Richa.

Pelo Twitter dispara:

-- O novo Paraná esta velho! Em dez meses retomou todas as frentes que estavam enterradas no passado: pedágio, Renault e privatizações.

Para o deputado peemedebista, o “novo Paraná é o governo de 95-2002 (governo Jaime Lerner). Só mudou o governador. A equipe e os parceiros são os mesmos”, constata.

Reforma política: ninguém concorda com ninguém

O site “Congresso em Foco” publica o resultado de uma pesquisa feita pelo Instituto Análise que mostra que na reforma política, “ninguém concorda com ninguém”.

De acordo com a pesquisa, das propostas em torno das quais esse debate tem girado, a que obteve maior apoio dos parlamentares foi o financiamento público das campanhas eleitorais, com apenas 25% de manifestações favoráveis.

É baixa a adesão ao fim das coligações partidárias em eleições proporcionais (para deputado e vereador).

A tese, que vários analistas indicam ser o caminho para a única reforma política possível no momento, é apoiada por somente 15% dos entrevistados.

Mais espantoso ainda, segundo o site, é que a maioria dos congressistas sequer foi capaz de expressar uma opinião clara – contra ou a favor – a respeito dos principais pontos da reforma política.

-- A massa dos parlamentares revela pouco conhecimento dos temas em questão tanto na reforma política quanto na tributária, analisa Alberto Almeida, diretor do Instituto Análise.


Blog: sexta-feira, 4 de novembro de 2011

16:43:57

PMDB de Curitiba dá a largada para as eleições do ano que vem

Com a presença do senador Roberto Requião e com o pré-candidato do partido à sucessão do prefeito Luciano Ducci, o PMDB de Curitiba dá a largada, neste sábado, às eleições do ano que vem.

A plenária será a partir das 11 horas, na sede do Diretório Regional, na Vicente Machado.

O tom dos discursos, como antecipa o PMDB, será de críticas às gestões do governador Beto Richa e do prefeito Luciano Ducci.

Greca, inclusive, já divulgou seu discurso que quer que seja assumido pelos pré-candidatos do partido à Câmara Municipal de Curitiba.

Linha Verde, metrô, Copa do Mundo são alguns temas para as críticas de Greca.

Justiça cassa Rodrigo Rossoni, que permanece no cargo até o julgamento do TRE

O recém-empossado prefeito de Bituruna, Rodrigo Rossoni, do PSDB, filho do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, teve seu mandato cassado pelo juiz 153ª Zona Eleitoral, Irajá Pigatto Ribeiro, que acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral de abuso do poder econômico na campanha eleitoral.

Rodrigo, no entanto, poderá permanecer no cargo até o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O MPE acusou Rodrigo Rossoni de contratar 528 cabos eleitorais (o equivalente a 11,44% dos votos que recebeu) o que “massificou” sua campanha, provocando uma “desigualdade” na disputa.

Rodrigo venceu as eleições por uma diferença de 64 votos. Derrotou Roberto de Oliveira, que é seu tio.

Por conta do “tarifaço”, Romanelli e Veneri trocam farpas pelo Twitter

O deputado Tadeu Veneri, do PT, e o secretário do Trabalho do governo Beto Richa, Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, trocaram “farpas” pelo Twitter por conta da proposta de reajuste das taxas do Detran, que tramita em regime de urgência na Assembléia Legislativa.

Veneri questionou Romanelli, que era líder do governo Requião, em 2.007, quando houve uma tentativa do governo de reajustar as taxas.

--O que achou do aumento (500%) do Detran? Lembra que você foi acusado pelo PSDB de defender “tarifaço” em 2.007? E agora?

Também pelo Twitter, Romanelli defendeu a proposta de Richa, dizendo que “desde 2.007 é necessária uma readequação”.

-- Naquela época a oposição estava muito articulada e a base do governo em dúvida, o que impediu a aprovação do projeto de reajuste, justificou Romanelli.

CCJ antecipa reunião e “tarifaço” está fora de pauta

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa antecipou de terça para segunda-feira a reunião da próxima semana, mas a mensagem do governador Beto Richa que reajusta as taxas do Detran não consta da pauta.

A CCJ irá analisar duas a proposta do governo. Uma que trata da construção das usinas hidrelétricas de São João e Cachoeirinha nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa, na região Sudoeste do Estado, que foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2); e outra que institui o Fundo Especial de Segurança Pública.

Assembléia debate impacto da Copa na RMC

A Assembléia Legislativa vai realizar, dia 9 de novembro, uma audiência pública para debater o impacto da Copa do Mundo de 2.014 na Região Metropolitana de Curitiba.

A proposição é do deputado estadual Toninho Wandscheer, do PT, que preside a Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, o debate “é de extrema importância para a RMC, pois discutirá os preparativos do mundial na região”.

A audiência, que começará às 9 horas, no Plenarinho, contará com a participação do secretário de Estado da Copa 2014, Mario Celso Cunha e da palestrante Raquel Panke, coordenadora do curso de Turismo da PUC-PR.

Também foram convidados prefeitos, vereadores, secretários municipais de Turismo e demais autoridades da RMC.


Blog: quinta-feira, 3 de novembro de 2011

11:16:53

Itaú e HSBC deixam de gerenciar contas da Assembleia

Os bancos Itaú e HSBC não vão mais gerenciar as contas do Poder Legislativo e de seus servidores. A Assembleia Legislativa declarou nesta quinta-feira a nulidade dos serviços bancários prestados pelas duas instituições, anunciando que o gerenciamento passará a ser feito por banco público e oficial.

A escolha do banco será feito por processo licitatório.

Segundo o primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, do DEM, esta medida irá “corrigir uma distorção no gerenciamento das contas, uma vez que a própria Constituição Federal, em seu artigo 164, parágrafo 3º, exige que apenas bancos públicos e oficiais façam a movimentação financeira do Poder Público”.

Segundo Plauto, o convênio com os dois bancos vence no ano que vem, “mas já vamos regularizar a situação, não vamos esperar o término do convênio”.

O primeiro secretário garante que não haverá prejuízos aos funcionários.

-- Até encerrarmos este processo de regularização, os bancos vão continuar funcionando, disse.

A folha de pagamento gira em torno de R$ 14 milhões.

Alvaro diz que Fifa trata Brasil como “republiqueta das bananas”

O senador Alvaro Dias, do PSDB, se indignou com a entrevista concedida pelo secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, ao jornal “O Estado de S. Paulo”, quando afirmou que o Brasil não vencerá a briga com a entidade por mais concessões no texto da Lei Geral da Copa.

Valcke disse que se a Lei Geral da Copa for aprovada com os pontos que desagradam à entidade, a organização da Copa do Mundo de 2014 estará ameaçada.

Alvaro lamentou que há algumas semanas, a presidente Dilma Roussef tenha aceito ser recebida apenas pelo segundo escalão da Fifa, na sede da entidade, em Bruxelas, “o que mostra o menosprezo da organização com o nosso país.

-- Tratam o Brasil como se fosse uma republiqueta de bananas. A arrogância da Fifa é conhecida e reiterada, e só acontece devido a submissão do governo brasileiro aos ditames da entidade, disse.

O senador destacou que o Congresso Nacional possui autonomia para reagir às imposições da Fifa e aprovar a legislação que entender ser de interesse do povo brasileiro.

-- A legislação que quer a Fifa representa a submissão covarde diante da entidade. É evidente que Lula, quando definiu o entendimento do governo brasileiro com a entidade, provavelmente aceitou as imposições, mas nós congressistas não participamos dessas negociações, portanto, cabe ao Congresso preservar a autonomia e sobretudo a soberania do nosso país, conclamou.

Rosane Ferreira vê “pegadinha” na lei que proíbe cigarros com sabor

A deputada paranaense Rosane Ferreira, do PV, destaca como “histórica” a votação na Câmara Federal que, no último dia 26, proibiu a comercialização no país de cigarros, cigarrilhas e charutos com sabor ou aromas artificiais, os chamados cigarros doces.

No entanto, a deputada pediu a retirada integral do artigo 50 da Lei 9294/1996 que no texto proibia o comércio de tabaco com sabores de morango, chocolate e baunilha e permitia com mentol e cravo.

-- A redação do artigo continha uma pegadinha. Proibia a comercialização de aditivos mais adocicados que não são produzidos em larga escala pela indústria e permitia o mentol e cravo, os mais populares, disse.

Ducci anuncia Marcelo Araujo como secretário de Trânsito

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, do PSB, anunciou pelo Twitter que o advogado Marcelo Araújo será o secretário de Trânsito.

Ducci destaca que Araújo é um dos “maiores especialistas” da área no Brasil.

A criação da Secretaria Municipal de Trânsito foi anunciada no dia 10 de outubro e, após a aprovação da proposta pela Câmara Municipal de Curitiba, substituirá a Diretran, assumindo as questões de gerenciamento e planejamento de trânsito na cidade.

Oposição vai brigar contra “tarifaço”

Se em 2.007 a bancada de oposição era minúscula e ainda assim conseguiu fazer com que o então governador Roberto Requião retirasse a proposta de aumento das taxas do Detran, por que a atual oposição, também minúscula, não pode fazer a mesma coisa?

O líder oposicionista, o petista Enio Verri, afirmou que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa vai se mobilizar para barrar o "tarifaço".

Segundo ele, “o reajuste é abusivo e irá prejudicar toda a população paranaense”.

Para Verri, afirma que o aumento dos preços é injustificável, lembrando que há previsão de aumento na arrecadação do Estado.

-- De maneira alguma iremos concordar com o aumento de até 500% nas tarifas do Detran. Esta proposta é absurda, injustificável, está totalmente distorcida da realidade. A população do Paraná não concorda e não merece uma medida como esta. Vamos trabalhar para derrotar o projeto, prometeu, dizendo que os parlamentares que votarem a favor dos aumentos das tarifas estarão expostos às críticas da população.

Falta de coerência

O líder da bancada de oposição cobra coerência dos deputados da base do governo.

-- Em 2007, o governador Requião enviou à Alep um projeto de reajuste das tarifas do Detran bem menor do que está sendo proposto hoje. Na época, os deputados que atualmente estão na base do governo disseram que aquilo era um roubo do dinheiro do povo. Se eles consideravam aquilo um assalto, como vão explicar o aumento de até 500% do governador Beto Richa?, questionou

Twitcam com Requião debate “tarifaço” do Detran

O senador Roberto Requião fará na segunda-feira, às 20 horas, uma twitcam com seus seguidores no Twitter para discutir, entre outros assuntos, a proposta de uma ação civil pública contra a proposta do governador Beto Richa que reajusta as taxas do Detran, que tramita em regime de urgência na Assembléia Legislativa.

O senador propôs a ação popular contra o reajuste, que em alguns casos chega a quase 500%, pelo Twitter na quarta-feira, e a adesão foi imediata. O senador colocou, inclusive, seu escritório em Curitiba à disposição daqueles que desejarem aderir - rua Eduardo Carlos Pereira, 3136, no Portão. Quem quiser maiores informações poderá fazê-lo pelo telefone (41) 30181151.

SAS coloca comandante da PM em rota de colisão com governador

Chega ao blog informação que o comandante da Polícia Militar do Paraná, coronel Marcos Teodoro Scheremeta, não teria gostado da decisão do governador Beto Richa de transferir para o Hospital da PM o atendimento ao SAS.

O comandante da PM, que estava em viagem a Chicago quando o anuncio foi feito, não teria sido consultado desta decisão e, no seu retorno, teria confrontado Richa.

Teria dito que esta decisão o deixaria numa situação constrangedora e sem condições de comandar a corporação.

Que teria, inclusive, colocado seu cargo à disposição.

Ainda segundo informações passadas ao blog, “o anseio na corporação é totalmente contrária a decisão do governo de abrir as portas do HPM para todos os servidores estaduais”.


Blog: quarta-feira, 2 de novembro de 2011

17:08:42

Requião propõe ação pública contra “tarifaço” do Detran

O senador Roberto Requião está convocando seus seguidores no Twitter para aderir a uma ação pública, a ser proposta por ele, contra o “absurdo tarifaço do Detran”.

Requião, inclusive, sugere que o Diretório Regional do PMDB feche questão contra a proposta do governador Beto Richa, determinando que a bancada estadual, que recentemente aderiu ao governo, vote contra o aumento.

Pelo Twitter, o senador vem, desde ontem, denunciando que o reajuste das taxas, proposto pelo governador Beto Richa é um “roubo injustificado, puro e simples”

-- Gatarada, diz ele.

O senador lembrou que quando assumiu o governo o Detran era deficitário e um “antro de corrupção”.

Que isso mudou em seu governo, tonando o Detran “altamente superavitário”.

E se é superavitário, por que então o aumento de taxas?”, pergunta, provocando:

-- É pagar o aluguel do jatinho de luxo do governador?

A língua é o chicote do corpo

Diz o ditado popular que “a língua é o chicote do corpo”.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa promete fazer uso desta expressão e lembrar, durante a tramitação da proposta do governador Beto Richa que reajusta as taxas do Detran, o comportamento dos deputados hoje aliados quando estavam na oposição.

Os oposicionistas – leia-se os petistas – não esquecem a manobra feita pelos adversários do ex-governador Roberto Requião que, em 2.007, teve que recuar na sua proposta que previa um aumento das taxas do Detran.

O líder do governo, Ademar Traiano, do PSDB, como lembrou o jornal “Gazeta do Povo” nesta quarta-feira, dizia que “Não podemos concordar com essa aberração. O aumento é abusivo e estamos em defesa dos paranaenses”.

Hoje Traiano diz que continua “em defesa dos paranaenses”.

-- Meu discurso de 2007 era plausível porque nós não tínhamos justificativa para aumentar os impostos. Na época não se tinha um direcionamento para esses recursos, disse.

O aumento proposto por Requião chegava a 230%; o de Beto Richa chega a 500%.

“Tarifaço” é um absurdo

O jornalista Fábio Campana pôs no ar, em seu blog, uma enquete para que seus leitores digam o que acham da proposta do governo Beto Richa que reajusta as taxas do Detran e que, segundo matéria do jornal “Gazeta do Povo”, em alguns casos pode chegar a 500%.

Dos 325 leitores que opinaram até este momento, a maioria (221) acha “um absurdo”; 53 não concordam com o aumento; oito dizem que tanto faz e apenas 43 concordam com a proposta.


Blog: terça-feira, 1 de novembro de 2011

16:04:15

Eleições 2.012

Cúpula do PT não vai interferir em Curitiba

Em Curitiba nesta terça-feira o ex-deputado Renato Simões, que integra a Comissão Eleitoral do Diretório Nacional do PT, assegurou que a cúpula nacional não irá interferir nas decisões do partido sobre as eleições à prefeitura de Curitiba, no ano que vem.

Segundo ele, a definição se o PT terá candidato próprio ou se fará aliança, cedendo a cabeça de chapa, caberá exclusivamente ao diretório municipal.

Simões argumentou que, ao contrário de 2.010, quando a direção nacional concentrou esforços na eleição de Dilma Roussef, priorizando as alianças, em 2.012 não haverá “vinculação nacional”.

O ex-deputado disse que a prioridade, em 2.012, é o lançamento de candidaturas próprias até para que o PT “amplie a base, consolide o crescimento nacional que teme com a eleição de Dilma Roussef”.

Assim como outros partidos, disse, o PT concorda que o quadro de 2.014 – quando o PT do Paraná apostará todas suas fichas na eleição de Gleisi Hoffmann à sucessão do governador Beto Richa – só será definido a partir das eleições municipais do ano que vem.

Punição a homofobia

Autos da lei que pune homofobia e que está em vigor há dez anos no Estado de São Paulo, Renato Simões veio a Curitiba para discutir com o movimento LGTB e entidades de direitos humanos a apresentação de uma lei semelhante no Paraná.

A proposta deve ser apresentada pelo deputado Tadeu Veneri, do PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Traiano defende “tarifaço”

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, do PSDB, defendeu nesta terça-feira a mensagem encaminhada pelo governador Beto Richa que aumenta as taxas do Detran, já apelidada de “tarifaço”.

Segundo ele, “a recomposição das tarifas tem como principal objetivo financiar a segurança pública”.

-- Existe um clamor por mais segurança pública. Para atender essa demanda, que é justa, o governo precisa de recursos. Uma das fontes serão as taxas do Detran. A maior parte do aumento da arrecadação será destinado a esse setor para combater o crime e aumentar a segurança dos cidadãos, disse Traiano.

Segundo o líder, os recursos serão também aplicados na melhora e conservação de rodovias e no aumento dos subsídios para fomentar o acesso dos deficientes físicos aos meios de transporte.

Traiano sustentou que o aumento médio nas 54 taxas do Detran do Paraná será de 45%, “o que permitirá recompor as taxas praticadas no Paraná, que não eram realinhadas há anos e estão muito defasadas”.

Mesmo com a correção – sustenta – “Paraná continuará tendo as menores taxas do País, ainda inferiores, aos estados vizinhos, como Santa Catarina e São Paulo”.

Requião diz que governo deve “mandar a Fifa para seu devido lugar”

Em entrevista à TV Senado, o senador Roberto Requião, do PMDB, sugeriu que o governo da presidente Dilma Roussef “enquadre” a Fifa, colocando a entidade “em seu devido lugar”.

Requião, que preside a Comissão de Educação que, na semana passada ouviu o jornalista britânico Andrew Jennings – autor de denúncias de corrupção na Fifa e que atingem a CBF – disse que não se pode admitir que uma empresa privada, como a Fifa, “enquadre” o governo brasileiro e o Congresso Nacional, fazendo exigências que chegam ao absurdo.

-- Por que o governo brasileiro vai satisfazer os interesses da Fifa e seus patrocinadores? questionou o senador.

Requião refutou a exigência da Fifa, que quer uma legislação especial para vigorar durante a Copa do Mundo de 2.014, e condenou a destinação de recursos público para as obras do Mundial.

-- O futebol mundial sem o Brasil não existe. A Fifa tem que se enquadrar e respeitar as leis brasileiras, disse o senador, acrescentando que “o espetáculo da Copa não é ruim para o Brasil, mas a submissão a uma empresa privada é descabida”.

Sessão matutina da AL reúne 47 deputados

Um fato inédito na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa Na véspera do feriadão de Finados 47 dos 54 deputados marcaram presença na sessão plenária que começou às 10 horas.

Em outros tempos, quando não havia a ameaça de corte no salário, as sessões matutinas reuniam um número mínimo de parlamentares e, sempre, eram derrubadas por falta de quorum.

Entre os projetos aprovados, o que institui o vale-refeição para os servidores efetivos e comissionados da Casa.

A toque de caixa, nem pensar

O governador Beto Richa deve ter ficado frustrado com a atitude de alguns deputados que pediram vistas da mensagem que aumenta as taxas do Detran.

A mensagem chegou na segunda-feira à Assembleia e no mesmo dia foi colocada na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, já que a intenção era aprová-la a toque de caixa.

A proposta de reajuste – que em alguns casos chega a 183% - promete gerar polêmica.

O senador Roberto Requião já protestou.

Pelo twitter disse que o aumento é “inaceitável”

-- Recuperei estradas do Paraná sem mexer no preço do Detran. Aumento de Richa inaceitável..

Também pelo twitter, o deputado Tadeu Veneri, do PT, que foi um dos que pediram vistas ao projeto, disse que o "tarifaço" do Detan não pode ser aprovado sem que, antes, seja debatido.

Como a Assembleia entrou em ritmo de feriadão de Finados e a próxima reunião da CCJ é só na terça-feira, dia 8, a proposta vai demorar para ser votada em plenário.

Ficha limpa no serviço público do Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão na sessão matutina desta terça-feira o projeto que institui a Ficha Limpa no serviço público do Paraná.De autoria conjunta dos deputados Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), Marcelo Rangel (PPS), Ney Leprevost (PSD), André Bueno (PDT) e César Silvestri Filho (PPS), o projeto foi aprovado por unanimidade.

Ao término de sua tramitação e da sanção do governador do Estado, nenhum ocupante de cargo comissionado na esfera dos três poderes, e secretários de Estado, poderão ser contratados se tiverem sido condenados.Um dos autores da proposta, o deputado Ney Leprevost afirmou que a Lei da Ficha Limpa do Paraná é mais “radical” que a nacional, já que esta visa apenas ocupantes de cargos eletivos.

Maioria dos eleitores recadastrados mora no Campo de Santana

Até agora 56% dos eleitores de Curitiba (731.098) já fizeram o recadastramento biométrico e, segundo levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral, a maioria é do bairro Campo de Santana: 88% Na outra ponta, está o Centro de Curitiba, onde 72% ainda não compareceram ao TRE.

O Centro Cívico figura no levantamento do TRE como o segundo bairro onde a maioria dos eleitores já se recadastrou (87%), seguido do Bigorilho (68%).

Os eleitores que moram nos bairros Cachoeira (66%) e no Jardim Botânico (65%) também figuram na lista dos “faltosos”.

A Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba, localizada na Rua João Parolin, nº 55, no Prado Velho, estará aberta neste feriado de finados, das 8 horas às 18h30. O TRE disponibiliza estacionamento gratuito para os eleitores.


Blog: segunda-feira, 31 de outubro de 2011

18:53:42

Copa de 2.014 pode custar 112 bilhões

O senador Alvaro Dias, do PSDB, foi à tribuna do Senado nesta segunda-feira - e postou comentário em seu blog – para denunciar que a Copa do Mundo de 2.014 no Brasil pode custar 112 bilhões de reais.

-- O Governo não consegue avaliar o custo da Copa 2014 a ser realizada no Brasil. Inicialmente o ex-presidente Lula destacou que seria a Copa da iniciativa privada. Recursos públicos não seriam investidos. Depois avaliou-se em pouco mais de 12 bilhões. Hoje o governo não sabe, mas a ABDIP (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base) avalia em mais de 112 bilhões de reais do dinheiro público na preparação do país para a Copa, disse o senador.

Caito quer acabar com a poluição sonora no transporte coletivo

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Caito Quintana, apresentou projeto que proíbe o uso de aparelhos sonoros e musicais no interior de veículos de transporte coletivo, sem aparelho auditivo pessoal (fone de ouvido).

Segundo o deputado já há um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional proibindo aparelhos dessa natureza que ultrapassem a 90 decibéis de ruído.

Em sua justificativa, Caito argumenta que o acesso aos equipamentos nos últimos anos aumentou consideravelmente diante do baixo custo de aquisição, resultado da globalização de mercado. Mas o que é “pior”, disse, é que “escutar música com som alto por meio de tais aparelhos virou moda para uma parcela pequena da sociedade, o que vem desagradando muitos diante dos inapropriados locais escolhidos para tal prática”.

Chik Jeitoso volta à Band

Cabala, previsões, numerologia. O “bruxo” Chik Jeitoso volta a TV Bandeirantes agora em novembro para apresentar o programa “Boa sorte”. Inicialmente serão dois programas semanais, às quarta e sexta-feira e, posteriormente, será diário.

O programa irá ao ar às 12h50 e terá duração de 15 minutos.

Um “pacote de mensagens”

Além da proposta que aumenta as taxas do Detran, Richa encaminhou à Assembleia mensagens que instituem o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Paraná e o Fundo Especial de Segurança Pública.

Segundo o líder do governo, Ademar Traiano, o objetivo das PPPs é “o de aprovar, acompanhar e estruturar parceiras público-privadas em projetos de interesse público, inclusive com fomento de atividades privadas nas áreas de tecnologia e inovação, cultura e desenvolvimento econômico”.

Quanto ao Fundo de Segurança, a intenção é unificar diversos fundos do setor, entre eles o Funrespol – Fundo Especial de Reequipamento Policial; o FUNCUB – Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros e FUNPM – Fundo de Modernização da Polícia Militar. Todos esses fundos serão extintos e reunidos no Fundo Especial de Segurança Pública.

Beto aumenta taxas do Detran

O governador Beto Richa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira que propõe um aumento das taxas do Detran.

O líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, defendeu a proposta dizendo que “nos últimos anos não foi editada nenhuma lei no sentido de atualizar as taxas cobradas pelo Detran. E nesse mesmo período houve inflação".

Pela proposta, o aumento pode chegar a 100%, como por exemplo, na emissão do Certificado de Registro de Veículos, que hoje custa R$ 24,76 e pode passar para R$ 86,91.

A transferência de propriedade de Veículo, que hoje custa R$ 30,99 passaria a R$ 86,77.

A emissão de Carteira Nacional de Habilitação subiria de R$ 46,48 para R$ 57,60 e o licenciamento anual de veículos, que hoje custa R$ 30,99 iria para R$ 58,14.

O que vale mais, um acordo de lideranças ou o Regimento Interno

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, foi questionado durante a sessão plenária desta segunda-feira por sua atitude da última quarta-feira quando derrubou a sessão alegando falta de quorum.

Vários deputados quiseram saber o que prevalece: o acordo de lideranças que dá uma tolerância de 15 minutos para o inicio da sessão, ou o Regimento Interno da Casa que diz em seu artigo 88 que a sessão pode ser iniciada com a 10ª parte do número de deputados, ou seja, 5,4 deputados.

Havia 16 em plenário quando a sessão foi encerrada.

Outro artigo – 60 – proíbe o desconto de faltas se não houver sessão e Rossoni determinou o desconto no pagamento dos parlamentares.

Vale o acordo de lideranças

Rossoni argumentou que o que vale é o acordo de lideranças e se dispôs a mudar caso o colégio de líderes se reúna e decida reformulá-lo.

Segundo ele, muitas das decisões tomadas pelo colégio de líderes serão objeto de alteração do Regimento Interno e que se este ponto ainda não foi implantado é porque “não se pode mudar o regimento a toda hora”.

Rossoni argumentou também que este acordo de lideranças foi tomado como forma de “valorização e proteção moral” da Casa,

Pega mal nas bases

Alguns deputados, como Douglas Fabrício, do PPS, reclamaram que a notícia da ausência na sessão “pegou mal” nas bases.

Fabrício lembrou que apoiou a eleição de Rossoni, que “está fazendo um excelente trabalho”, mas que para desencardo de “sua consciência” quer que fique registrado que não estava ausente da Assembléia, mas atendendo em seu gabinete.

De mais a mais, argumentou citando o artigo 88, “o Regimento Interno não foi cumprido”.

Um outro momento

O deputado Nereu Moura, do PMDB, destacou que não existe “segurança jurídica para a Assembleia ser governada por acordos de liderança”.

Que o Regimento Interno garante esta segurança.

De mais a mais, argumentou, acordos de lideranças foram necessários no inicio da gestão quando Rossoni precisava de apoio para tomar medidas visando moralizar a Casa.

-- Este momento já passou, disse.

Requião admite aliança entre PMDB e PT em Foz do Iguaçu

O senador Roberto Requião admitiu, pelo Twitter, a possibilidade de uma aliança entre PMDB e PT em Foz do Iguaçu.

Como até agora não surgiu um nome do PMDB para disputar a sucessão do prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, do PDT, isso pode significar o apoio à candidatura do petista Jorge Samek.

Buabssi vai à Justiça Eleitoral para tentar anular convenção do PMDB de Curitiba

O ex-presidente do PMDB paranaense, ex-secretário Milton Buabssi, vai recorrer ao TRE na tentativa de anular a convenção do partido em Curitiba, realizada na dia 17 de julho.

Buabssi já recorreu à executiva estadual do partido, que negou provimento; e à direção nacional, que ainda não se pronunciou.

O ex-secretário usa o estatuto do PMDB para dizer que a convenção é nula. Pelo estatuto, o diretório municipal só poderia ter sido eleito após as convenções das dez zonais, o que não aconteceu.

O artigo 87 do Estatuto do PMDB estabelece que nos municípios onde existam órgãos zonais a convenção municipal será integrada pelos membros do diretório estadual e municipal, parlamentares com domicilio eleitoral no município e delegados eleitos pelas convenções zonais.

No caso de Curitiba, os delegados zonais foram “nomeados”, não eleitos, o que fere o estatuto, sustenta o ex-secretário.

TC abre concurso e oferece salário de 8,7 mil

O Tribunal de Contas do Paraná está lançando, nesta segunda-feira, um concurso público para o preenchimento de 29 vagas de nível superior.

O salário inicial, bruto, é de R$ 8.718,24.

As vagas são para profissionais de Direito (uma vaga está reservada a candidatos afrodescendentes), Contabilidade (uma de reserva), Informática, Administração, duas de Economia, Engenharia Civil, Ciência Atuarial e Analista de Controle Externo.

As inscrições, no valor de R$ 140,00, podem ser feitas, via internet, entre as 10 horas do dia 7 de novembro e as 14 horas de 30 de novembro, no endereço www.concursosfcc.com.br. A confirmação da inscrição também será feita pelo mesmo site, a partir de 16 de novembro

As informações sobre o concurso estarão disponíveis no site da Imprensa Oficial do Paraná (www.imprensaoficial.pr.gov.br), da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e também do Tribunal de Contas (www.tce.pr.gov.br).

TSE julga pedidos de cassação de onze governadores

Está na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral pedidos de cassação contra onze governadores eleitos em outubro do ano passado.

São eles: Tião Viana, do PT do Acre; Teotonio Vilela, do PSDB de Alagoas; Omar Aziz, do PMN do Amazonas; Cid Gomes, do PSB do Ceará; Siqueira Campos, do PSDB do Tocantins; Wilson Martins, do PSB do Piauí; Anchieta Junior, do PSDB de Roraima; Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais; Roseana Sarney, do PMDB do Maranhão; André Puccinelli, do PMDB do Mato Grosso; e Sérgio Cabral, do PMDB do Rio de Janeiro.

Na semana passada, o TSE o processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do DEM, que foi mantida no cargo.

Segundo o site do TSE, em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

PMDB e DEM discutem aliança. Paraná está no roteiro

A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo” e dá conta que PMDB e DEM já começaram a articular alianças às eleições do ano que vem em dez Estados.

O Paraná está no roteiro.

Segundo lideranças peemedebistas e democratas, esta seria uma forma de garantir a sobrevivência dos dois partidos já que, segundo matéria do “Estadão”, o PMDB está ameaçado de perder 30% de suas prefeituras e o DEM corre risco de sumir do mapa político brasileiro.

Se queixando dos maus-tratos do governo e do PT, o PMDB busca na oposição alternativas para manter seu cacife político nos Estados. De outro, líderes do DEM, insatisfeitos com o PSDB, se empenham em mostrar que têm opção.

Se tudo der errado, o PMDB surge como alternativa para uma fusão futura, diz o “Estadão”.

“Foi com esse cenário que as cúpulas dos dois partidos, tendo à frente o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o senador José Agripino (DEM), iniciaram a negociação de parcerias fora das alianças nacionais com petistas e tucanos. A dobradinha é o recurso de ambos para se fortalecerem na briga pelas prefeituras, a partir de São Paulo e Rio Grande do Norte. Também há conversas na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, Amapá, Ceará e Espírito Santo”, relata o jornal.

Prometeu, tem que cumprir

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou, na semana passada, uma proposta que obriga prefeitos, governadores e presidente da República a cumprir um plano de metas de gestão com base nas propostas da campanha eleitoral registradas na Justiça Eleitoral. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Luiz Fernando Machado, do PSDB de São Paulo.

De acordo com a proposta, denominada PEC da Responsabilidade Eleitoral, os titulares dos Executivo terão o prazo de 120 dias, após a posse, para encaminhar à câmara municipal, à assembleia legislativa ou ao Congresso Nacional, conforme o caso, o plano de metas plurianual de sua gestão.

Caso algum deles não cumpra os objetivos previstos no documento, ficará inelegível.



Blog: sexta-feira, 28 de outubro de 2011

17:11:47

Freire diz que PPS não será “coadjuvante” nas eleições em Curitiba

Em Curitiba nesta sexta-feira, para participar de um encontro regional, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire afirmou que o partido terá candidato próprio à sucessão do prefeito Luciano Ducci.

-- Não seremos coadjuvantes, disse o deputado, que afirmou que a “missão” do PPS será “acabar com as polarizações das eleições”.

Segundo Freire, a tendência é pela confirmação do nome da vereadora Renata Bueno para esta disputa.

Freire disse que diretório nacional aprovou resolução nacional que devemos ter candidato próprio a prefeito nas cidades com mais densidade eleitoral.

-- O PPS está bem preparado nas grandes cidades paranaenses,disse, citando, além de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel.

Assembleia vai criar Ouvidoria

A Assembleia Legislativa do Paraná vai criar uma Ouvidoria.

A medida foi anunciada nesta sexta-feira pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, e pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró, do DEM.

Segundo os dois deputados,o principal objetivo é criar um canal de informações, “buscando a interação com a sociedade, mas principalmente para que sugestões e reclamações quanto aos serviços prestados pelo Legislativo sejam apontadas”.

Segundo matéria disponível no site da Alep, o órgão terá autonomia ainda para solicitar informações das diretorias e da administração.

Mas o registro de ocorrências deverá ser fundamentado e identificado, evitando falsas denúncias ou especulações, com a garantia de preservação de quem solicitar respostas da Ouvidoria.

“Tuitaço" pró-Cataratas

Um “tuitaço” em prol da eleição das Cataratas do Iguaçu como uma das Novas Sete Maravilhas da Natureza marcou o final da primeira plenária do 1º Encontro Mundial de Blogueiros, que ocorre em Foz do Iguaçu até este sábado.

A convocação para o “tuitaço” foi feita pelo superintendente de Comunicação Social de Itaipu, Gilmar Piolla, que também coordena o Comitê Local de Apoio às Cataratas.

Piolla apresentou quatro vídeos da campanha Vote Cataratas e pediu aos participantes do encontro que replicassem as mensagens do perfil @votecataratas e postassem a palavra-chave #votecataratas.

A eleição termina no dia 11 de novembro.

Estão no páreo 28 finalistas e o concurso é da fundação suíça New Seven Wonders

Assembleia antecipa feriadão

Em função do feriado de Finados, dia 2 de novembro, uma quarta-feira, a Assembleia Legislativa vai antecipar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça para segunda-feira (a reunião da CCJ ocorre sempre às terças-feiras, às 13h30).

A sessão plenária de terça-feira deve ser realizada pela manhã, liberando os deputados para o retorno às bases.

Na pauta da CCJ, entre outros, nove projetos de lei encaminhados pelo Tribunal de Justiça englobando desde a criação de novas Varas Judiciais até criação de cargos e aumento no valor do vale-refeição pago aos servidores daquele Poder.

O mais polêmico – Das propostas encaminhadas pelo Poder Judiciário, o que já gera polêmica é o que prevê a criação de 787 cargos em comissão, simbologia 1-C, para assessoramento de magistrados em todo o Estado. Destes, 667 são cargos de assistente II de juiz de Direito, e 120 de assistente de desembargador, com remuneração mensal de R$ 2.643, 25, incluindo vencimento e demais vantagens.

O impacto econômico-financeiro da medida será um aumento de R$ 32 163.294, 00 no montante da despesa bruta de pessoal para 2012, e igual importância, em termos reais, para os exercícios de 2013 e 2014.

Ducci denuncia perfil falso no Twitter

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, do PSB, anunciou pelo Twitter que denunciei ao Núcleo de Combate aos Cibercrimes a existência de perfil falso no microblog em seu nome.

-- Confio que delegacia vai achar autor, disse Ducci.

Em resposta a várias mensagens que recebeu, o prefeito, inclusive, esclareceu que não foi ele quem encaminhou perguntas ao empresário Joel Malucelli, entrevistado no último domingo pelo programa “Jogo do Poder”, da CNT.

TSE cassa Bete Pavin, candidata de Beto Richa à prefeitura de Colombo

O TSE cassou, na noite de quinta-feira, por unanimidade, o registro de candidatura de Izabete Cristina Pavin a deputada estadual pelo Paraná.

Bete Pavin, como é conhecida, disputou a reeleição a Assembléia Legislativa pelo PMDB.

Recentemente se filiou ao PSDB e seria a candidata do governador Beto Richa à prefeitura de Colombo, na Grande Curitiba.

O TSE entendeu que Bete Pavin era inelegível no momento do pedido de registro para disputar as eleições de 2010, em razão de rejeição de contas em 2009 por irregularidades insanáveis decorrentes de improbidade administrativa.

Segundo os ministros, a inelegibilidade de cinco anos de Bete Pavin passou a correr a partir de 2009.

Os ministros deram provimento a recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e Gilberto Taborda Ribas, candidato a deputado estadual pelo Paraná, que afirmaram que decreto de julho de 2009 da Câmara de Vereadores de Colombo rejeitou as contas de 2001, apresentadas por Bete Pavin como prefeita, por verificar diversas irregularidades graves e insanáveis.

Entre as irregularidades insanáveis encontradas nas contas pela Câmara Municipal estariam a movimentação de recursos públicos através de instituição financeira privada, o que é proibido pela Constituição e a legislação vigente, execução de despesas sem licitação, inconsistências de aplicação de recursos destinados ao ensino da ordem de R$ 1 milhão e promoção pessoal da prefeita por meio de publicidade institucional.

Segundo matéria disponível no site do TSE, ao acompanhar o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pelo provimento dos recursos, os ministros entenderam que a ex-prefeita de Colombo não poderia concorrer às eleições de 2010, porque sua inelegibilidade de cinco anos, com base na alínea “g” do inciso 1 do artigo 1 da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), passou a contar do decreto da Câmara Municipal que rejeitou suas contas por irregularidades insanáveis.

A ministra Cármen Lúcia informou em seu voto que a candidata não apresentou qualquer decisão judicial que tenha suspenso os efeitos do decreto da Câmara Municipal, estando, portanto, a inelegibilidade da ex-prefeita em vigor. A ministra lembrou que a Câmara Municipal é o órgão competente para apreciar as contas de prefeito, conforme jurisprudência pacífica do TSE.

Afirma a alínea “g” da LC 64/90 que são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos cinco anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário.

-- Na espécie, portanto, estão presentes os requisitos previstos na alínea “g” [do inciso 1 do artigo 1 da LC 64/90], o que impõe indeferir o registro da recorrida ao cargo de deputada estadual, disse a relatora.


Blog: quinta-feira, 27 de outubro de 2011

17:32:26

PSDB diz que está na hora de Dilma dar “cartão vermelho” para a corrupção

Lideranças nacionais do PSDB criticaram a indicação do deputado Aldo Rebelo para assumir o Ministério do Esporte em substituição a Orlando Silva.

Na avaliação dos tucanos, como o senador paranaense Alvaro Dias, que é líder do PSDB no Senado, a presidente não deveria ter mantido o PC do B no Ministério porque, assim, “mantém o mesmo modelo de promiscuidade e que deu origem a todo esse escândalo”.

Para Alvaro, Dilma deveria ter escolhido um nome suprapartidário “para mostrar isenção e vontade política de investigar as denúncias de corrupção”.

O presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, disse que “já passou da hora de a Dilma dar um cartão vermelho para a corrupção, para o desmando com o dinheiro público e para o loteamento de cargos que atrapalha a eficiência da máquina pública e afeta projetos como a Copa do Mundo”.

Guerra destaca Aldo Rebelo como um “deputado correto, honesto”.

-- Mas não é do ramo, e sua indicação determina que o partido continuará na chefia do Esporte. Precisamos de gente com experiência, de executivos da área esportiva, defendeu.

Em rota de colisão?

O senador Roberto Requião, do PMDB, e o presidente do PT paranaense, deputado Enio Verri, podem estar em rota de colisão.

Do contrário como entender a troca de farpas pelo twitter?

Verri postou mensagem dizendo que nesta semana defendeu o projeto que institui o Dia da Consciência Negra.

Requião retrucou:

-- @enioverript Beleza, depois proponha da amarela, da vermelha etc. Beleza pura!

Em outra mensagem, o petista cumprimenta o ex-presidente Lula, que completa 66 anos nesta quinta-feira.

Requião foi irônico:

-- @enioverript @presidente_lula O saco do chefe é o corrimão do sucesso Parabéns também.

Quem será o próximo ministro de Dilma a cair?

O site do “Estadão” coloca uma enquete que pergunta aos internautas quem será o próximo ministro do governo Dilma Roussef a cair.

As opções são Afonso Florense, do Desenvolvimento Agrário; Alexandre Padilha, da Saúde; Ana Holanda, da Cultura; Carlos Lupi, do Trabalho; Fernando Haddad, da Educação; e Mário Negromente, das Cidades.

O nome mais votado até agora é do ministro da Educação.

Câmara aprova fim dos “fumódromos”

A Câmara Federal aprovou na quarta- um substitutivo à Medida Provisória 540/11 acabando com a existência de áreas especiais para fumantes em locais fechados, conhecidos como “fumódromos”.

Segundo matéria do site “Congresso em Foco”, originalmente, a proposta editada pelo governo concede vários incentivos fiscais para a indústria nacional com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. a questão do fumódromo foi inserida no texto.

Agora, a matéria segue para análise do Senado.

Foi o relator da MP, Renato Molling, do PP do Rio Grande do Sul, quem acrescentou ao texto a vedação aos fumódromos em locais fechados.

Apesar da proibição, abria a possibilidade de que estabelecimentos comerciais específicos para fumantes fossem abertos.

Mas a proposta causou polêmica entre os deputados e após várias críticas, o pepista acabou cedendo e retirando a parte do texto sobre locais destinados aos consumidores de cigarros.

TSE cassa propaganda partidária do PSDB

O Tribunal Superior Eleitoral está punindo o PSDB com a cassação do programa em bloco que seria levado ao ar no primeiro semestre de 2.012 e perda de 12,3 minutos de inserções ao longo da programação das emissoras de televisão.

A decisão de cassar a propaganda partidária tucana foi tomada nesta quarta-feira e é aplicada porque o PSDB, segundo o TSE, fez campanha eleitoral antecipada em favor de José Serra, que era pré-candidato à Presidência da República, no programa veiculado no primeiro semestre de 2.010.

O TSE também aplicou multas de R$ 50 mil para o PSDB e R$ 20 mil para José Serra.

A ação contra o PSDB foi proposta pelo PT.

Jennings reafirma denúncias contra Ricardo Teixeira

Ao depor, quarta-feira, na Comissão de Educação e Esportes do Senado, presidida pelo senador paranaense Roberto Requião, do PMDB, o jornalista investigativo britânico Andrew Jennings fez uma recomendação ao governo brasileiro: a de solicitar ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que torne público o relatório final da Justiça da Suíça no qual constaria uma confissão do dirigente de que teria recebido propinas em contratos de marketing relacionados ao futebol.

Segundo matéria disponível no site da Agência Senado, Jennings disse que, concluído em maio do ano passado, o relatório da Justiça da Suíça ainda não foi publicado por pressão do presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter.

O documento, relatou o jornalista, conteria, em aproximadamente 45 páginas, confissões assinadas por Teixeira e pelo ex-presidente da Fifa João Havelange, além de uma confissão de Blatter de que ele sabia do suborno.

O jornalista britânico, que tem feito documentários sobre o tema para a BBC, lembrou que o Senado brasileiro promoveu uma investigação, em 2001, cujo resultado indicou que Teixeira teria recebido ilegalmente dinheiro de uma empresa de Liechtenstein chamada Sanud. Após investigar o caso, ele concluiu que a Sanud seria parceira da ISL, empresa de marketing ligada à Fifa, na década de 90.

Ainda de acordo com o jornalista, Teixeira teria sido beneficiado com US$ 9,5 milhões pelo esquema de corrupção, enquanto Havelange teria recebido uma transferência de US$ 1 milhão. Em sua opinião, a manutenção de Teixeira no comando dos preparativos da Copa de 2014 poderia prejudicar a imagem do Brasil no exterior.

- Nós queremos ver o samba e uma celebração do país que, em vinte anos, saiu de uma ditadura para uma democracia, com imprensa livre. Se vocês querem o respeito do mundo, no interesse da reputação de seu país, entreguem a organização a honestos burocratas brasileiros, sugeriu.

Autor do requerimento para a realização da audiência, juntamente com o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) concordou com o possível risco à imagem do país. E considerou favorável a Teixeira e Havelange o acordo que teria sido celebrado na Suíça, uma vez que os dirigentes teriam feito uma doação a entidades de caridade em troca da não divulgação do relatório sobre denúncias de corrupção.Para ele, as denúncias já conhecidas internacionalmente precisam ser debatidas também no Brasil.

- Teremos uma Copa do Mundo em um cenário de denúncias sobre superfaturamento de obras e desperdício de dinheiro público, previu Alvaro Dias.


Blog: quarta-feira, 26 de outubro de 2011

19:51:19

Beto estatiza SAS. Hospital da PM passa a atender servidores

O governador Beto Richa decidiu estatizar o SAS – Sistema de Assistência à Saúde aos servidores do Estado.

A decisão foi tomada com o término do contrato com a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado (Funef), mantenedora do Hospital São Vicente, e depois da frustrada licitação, na semana passada, quando não houve interessados em prestar o serviço.

O Hospital Geral da Polícia Militar passa a atender aos servidores públicos estaduais, familiares e dependentes que moram em Curitiba e região metropolitana.

De acordo com o anúncio feito nesta quarta-feira pelo Palácio das Araucárias, nos primeiros 30 dias do convênio, o Hospital da PM vai cobrir os atendimentos de urgência e emergência, enquanto a atenção à gestante permanece na Maternidade Santa Brígida. Na seqüência começarão os atendimentos ambulatoriais, serviços de exames e consultas.

O calendário do início das consultas em especialidades médicas será divulgado nos próximos dias.

O governo do Estado afirma que manterá o mesmo modelo de pagamento atual, com o repasse de cerca de R$ 3,2 milhões ao mês para o FAS-PM Anuncia, também, que dará continuidade ao processo licitatório para contratação emergencial de um novo prestador de serviços para o SAS Curitiba.

O tamanho do PSD no Paraná

O Partido Social Democrático surge no Paraná com mais de nove mil filiados, organizado em 370 municípios do Estado, com 42 prefeitos, 28 vice-prefeitos e 433 vereadores.

O tamanho do PSD no Paraná foi feito nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente da Executiva Estadual, deputado federal Eduardo Sciarra, durante o ato de formalização dos trabalhos legislativos e parlamentares da bancada federal do novo partido, que já nasce como a terceira força da Câmara dos Deputados, com 55 parlamentares na ativa.

Além de Sciarra, o Paraná conta com o deputado federal Reinhold Stephanes, além dos estaduais Ney Leprevost e Marla Tureck.

Além da bancada de 55 deputados federais – número, aliás, do próprio partido, o PSD conta, em nível nacional, com os governadores Raimundo Colombo (AM) e Omar Aziz (AM) e os senadores Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC).

Fruet ou Leo? Quem preside o PDT de Curitiba?

Noticias do PDT dão conta que a executiva estadual do PDT vai apreciar nos próximos dias uma nova composição para o partido na Capital, que está sendo reconstituído pelo ex-deputado Gustavo Fruet “com o acompanhamento” dos presidentes nacional, Carlos Lupi, e estadual, Osmar Dias.

Mas há quem discorde sobre esta decisão.

De volta ao PDT, o jornalista Sylvio Sebastiani acha que Gustavo Fruet não deve ser presidente do PDT de Curitiba, Seria mais uma tarefa para o pré-candidato a prefeito e poderia gerar “atritos de mando” com os companheiros.

-- Tem que estar livre. Léo de Almeida Neves é o ideal, pois tem tarimba nesta área de muitos anos, tem conceito, tem respeito de todos, até dos adversários e nacionalmente também é respeitado, defendeu Sebastiani.

Stica questiona cassação pelo TRE

O ex-deputado Natálio Stica, do PT, que teve seu diploma de suplente de deputado cassado pelo TRER, na terça-feira, emitiu nota refutando a condenação.

Segundo ele, quando foi notificado pela Corte, no inicio do ano, que havia inconstâncias na sua prestação de contas relativas a gastos de combustível no valor de R$ 30.263,03, apresentou a lista de veículos utilizados e as devidas placas, como havia sido solicitado.

Stica disse que sua defesa pediu aumento de prazo para esmiuçar o relatório, o que foi indeferido pelo TRE, “num flagrante cerceamento de defesa”.

-- O resultado disso é que, no julgamento de terça-feira, o TRE entendeu ainda haver divergências na minha prestação de contas, apesar de todos os gastos estarem justificados e comprovados.

Stica não deixou por menos.

-- O que causa ainda mais estranheza nesta decisão é que, no meu caso, apesar da justificativa e comprovação dos gastos, o TRE julgou pela cassação. Ao mesmo tempo, absolveu recentemente outros deputados eleitos com prestações de contas não justificadas com gastos muito superiores aos da minha campanha, disse.

Senado rejeita sigilo eterno de documentos oficiais

O sigilo para documentos oficiais poderá durar no máximo 50 anos. Foi o que o Senado determinou ao aprovar, na terça-feira, o projeto de Lei 41/10, conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas.

A proposta foi aprovada com a alteração feita pela Câmara Federal para restringir o número de prorrogações permitidas do sigilo, o que havia sido proposto pelo ex-presidente Lula. Apenas uma prorrogação Segundo a Agência Senado, o projeto aprovado estabelece que os documentos classificados como ultrassecretos terão o prazo atual de sigilo reduzido de 30 para 25 anos, com a possibilidade de uma única prorrogação.

A contagem começa na data em que os documentos são produzidos. Os documentos classificados como secretos terão prazo de 15 anos de sigilo, e os reservados terão prazo de 5 anos.

O texto não prevê a classificação confidencial existente na legislação em vigor.

O acesso às informações

As normas estabelecidas pela lei em que o projeto for transformado deverão ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e municípios. Em relação à esfera federal, o cidadão poderá recorrer da decisão ao ministro de Estado da área específica.

Será permitido ainda um último recurso perante a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, criada pelo projeto, que terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre o assunto.

Pode-se, também, pedir a essa comissão que uma informação deixe de ser classificada como secreta ou ultrassecreta.

A comissão funcionará na Casa Civil da Presidência da República e será composta por ministros de Estado e integrantes indicados pelos Poderes Legislativo e Judiciário, que terão mandato de dois anos.

Presidente e vice

De acordo com o projeto, as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice-presidente da República, de seus cônjuges e filhos, serão classificadas como reservadas.

Tais informações deverão ficar sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

Fruet passa a integrar cúpula do PDT

O ex-deputado Gustavo Fruet passa a fazer parte da executiva do PDT paranaense. A recomposição da cúpula partidária foi aprovada pela executiva nacional.

Fruet é um dos vice-presidentes do partido.

O ex-senador Osmar Dias continua à frente do partido, assim como o deputado Augustinho Zucchi permanece na vice-presidência.

A executiva pedetista fica assim composta: Osmar Dias, presidente; Augustinho Zucchi, 1º vice-presidente; Wilson Picler, 2º vice-presidente; Neivo Beraldin , 3º vice-presidente; Gustavo Fruet, 4º vice-presidente; Paulo Mac Donald Ghisi, secretário-geral; Adalberto Grein, secretário executivo; Jorge Bernardi, tesoureiro; Romualdo Ceslinski, tesoureiro adjunto; João Alberto Graça, consultor jurídico; Fernando Scanavaca, líder na Assembléia Legislativa; e como membros: Nelson Luersen , André Bueno , Márcio Pauliki, Ademir Gracciotin; Leonidas Dias, Antonio Brás da Silva; Edgar Bueno, Haroldo Ferreira, Barbosa Neto, Jairo Mello, José Baka Filho, Luiz Sorvos, Noemia Rocha e Valmor Stédile.


Blog: terça-feira, 25 de outubro de 2011

11:28:05

Rossoni troca abono de Natal por vale refeição

Depois de dizer aos jornalistas, antes do inicio da sessão, que iria fazer um reestudo do abono de Natal, com consulta inclusive ao Tribunal de Contas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciou em plenário a extinção do abono.

Para “compensar” a perda, Rossoni comunicou que está instituindo um “auxilio alimentação”, no valor de 400 reais mensais, retroativo a setembro. Rossoni disse em plenário que um parecer da Procuradoria da Casa considerou ilegal o pagamento do abono.

-- Jamais tivemos a intenção de prejudicar os servidores. Estamos tomando medidas para regulamentar as ações do passado que podem ser contestadas judicialmente, disse.

Para Rossoni, “a forma mais viável é o pagamento do auxílio-refeição”, que era um pedido dos servidores.

-- Com essa medida, resolvemos mais uma das questões que tínhamos pendentes na Assembleia, afirmou.

TRE encaminha oficio à AL corrigindo erro

O Tribunal Regional Eleitoral encaminhou nesta terça-feira a Assembleia Legislativa um oficio corrigindo o erro cometido e que deu "sobrevida" ao deputado Bernardo Carli, que teve seu mandato cassado na semana passada.

No oficio lido na segunda-feira, o TRE comunicava que havia cassado o diploma de suplente do "deputado federal", Bernardo Carli, o que gerou questionamento.

Segundo o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, a partir do novo comunicado, ele cumprirá a determinação nesta quarta-feira a decisão da Justiça.

É que antes de agir, quer um parecer da Procuradoria da Casa.

Rossoni deve, a partir daí, convocar o terceiro suplente da coligação que apoiou Beto Richa, o ex-deputado Antonio Carlos Belinati, do PP, para tomar posse.

Belinati tem um prazo de quinze dias para assumir o mandato.

Assembléia demite servidores e reestuda abono de Natal

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, não quis falar em números (extraoficialmente seriam 45), mas confirmou a demissão de mais servidores da Casa.

Segundo ele, é um "pequeno enxugamento, necessário para a adequação dos servidores ao novo sistema".

Rossoni estava decidido, também, a acabar com o abono de Natal, pago aos servidores do Legislativo desde a época de Anibal Curi. No entanto, recuou diante da pressão dos líderes, decidindo, então, fazer um "reestudo" da questão.

Segundo Rossoni, a Procuradoria da Casa está analisando se o pagamento do abono é legal. Ele encaminhará, também, uma consulta ao Tribunal de Contas.

-- Não quero cortar ganhos dos servidores, mas não quero assumir responsabilidades de questões fora da lei, disse em entrevista à imprensa.

Pessoalmente, o presidente da Assembleia vê irregularidades no abono até porque, disse, "nada pode ser ficxado em salário mínimo", e o abono pago é no valor de três salários mínimos.

Requião condena ação da Otan na Líbia, que culminou com a morte de Kadafi

O senador Roberto Requião, do PMDB, dedicou seu comentário às emissoras de rádio nesta terça-feira a ação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Líbia, que levou à morte do ditador Muamar Kadafi, no último dia 20.

Requião, que está provocando seus seguidores no Twitter para que opinem sobre esta ação, afirmou que o que está Requião que não está em discussão o mérito de Kadafi e tão pouco a ditadura que ele impôs à Líbia por mais de 40 anos.

Mas sim o assassinato dele, de seu filho, de seus aliados e de seus ministros.

-- Esta chacina foi patrocinada pela Otan, acusou.

Em seu comentário, Requião destacou que “as imagens do momento que antecederam o assassinato do Kadafi são óbvias, indiscutíveis. O seu filho havia sido filmado fumando no cárcere e de repente ele aparece num frigorífico de animais deitado morto ao lado do pai. Sem sombra de dúvidas os dois foram assassinados”, afirmou.

Outro ponto levantado pelo senador é que lideranças como Barack Obama, Nicolas Sarkozy, Silvio Berlusconi e Gordon Brown cortejaram Kadafi por muitos anos.

-- Consta até que Kadafi tenha sido um dos financiadores da campanha de Sarkozy para a presidência da França. De repente ele é transformado num ditador horrível, de uma hora para outra, disse. Para Requião, a explicação “seria o comando e o domínio do petróleo da Líbia”.

O senador afirma que, pessoalmente não suporta ditaduras.

-- Mas o Kadafi foi cortejado por estes líderes ocidentais por muito tempo e o seu assassinato só se deu quando ele subiu o preço do petróleo, disse Requião.

Melhor que a encomenda

O lider do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, do PSDB, desceu sorrindo da tribuna, na segunda-feira, depois de fazer um pronunciamento no qual relatou que o governo do Estado irá fazer uma economia de 75% com gastos de repografia em comparação ao governo de Roberto Requião.

É que foi um ex-aliado de Requião, que hoje é aliado de Beto - do pedetista Augustinho Zucchi - quem sugeriu uma investigação sobre o contrato para os serviços de fotocópias, impressões e digitalizações assinado no governo do PMDB e que custou no míniomo 900 mil reais a mais por mês do que se pagará agora.

Como diria o próprio Requião, “melhor que isso, só moranguinho com nata...”

Samek condiciona candidatura a prefeito de Foz do Iguaçu

O diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, está condicionando sua candidatura a prefeito de Foz do Iguaçu.

Antes de entrar nesta disputa quer saber quem será seu substituto no cargo.

Fontes próximas a Samek garantem que ele só aceitará ser candidato se o nome indicado para a Binacional for um “aliado”.

O argumento de Samek é que sem a Itaipu fica “difícil” administrar a cidade, promover os avanços que a cidade necessita.

Na avaliação de Samek, Foz precisa de muitos aliados além de Itaipu, como o governo do Estado e o governo federal.



Blog

PDT contesta pesquisa Radar

Recesso

Oriovisto, vice de Osmar

A troco de nada

A bola da vez

TJ condena réus

O pior está por vir?

Último dia

Alckmin lamenta desistência

Jogou a toalha

Em pauta

Flyworld indica destinos para lua de mel no mês das noivas

Jovens e idosos são os que mais viajam sozinhos no Brasil

Flyworld indica destinos nacionais e internacionais para a Páscoa

TCP inaugura novo serviço para a Ásia

Flyworld Viagens prevê crescimento de 40% para 2018

Sete dicas para curtir o Carnaval com os amigos ou família

Cinco dicas para organizar uma viagem com sucesso

Empresa de Carlos Wizard proíbe trabalho aos domingos

TCP anuncia nova linha para países do Mediterrâneo

Flyworld oferece pacotes especiais para público da melhor idade

Acesse também

Twitter - http://twitter.com/roseli_abrao

Facebook - http://www.facebook.com/blog.roseliabrao

RSS Feeds - http://roseliabrao.com/rss/

Coluna

Rossoni derruba sessão e irrita deputados

CEI do “xerox” não pode ser uma caça às bruxas

Erro do TRE dá sobrevida a Bernardo Carli

Ghignone aposta na vitória de Ducci

Beto não assume compromisso com emendas ao orçamento

Publicidade


Publicidade

A 1ª em aluguel de Livros com entrega em domicilio e Venda de Livros Usados em Curitiba

Telefones para contato:
(41) 3367-2466 / 3367-3544


Copyright © roseliabrao.com | 2011

Blog | Coluna | Em pauta | Roseli Abrão | Equipe | Contato | Topo do site