Email: Roseli Abrão

Blog: segunda-feira, 5 de março de 2012

10:13:21

Dr. Rosinha rebate Paulo Bernardo

O deputado federal Dr. Rosinha, pré-candidato do PT à sucessão do prefeito Luciano Ducci, respondeu, pelo Facebook, as declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que defendeu o apoio do partido ao pedetista Gustavo Fruet.

As declarações de Paulo Bernardo foram registradas pelo jornalista Celso Nascimento, na Gazeta do Povo de domingo.

Para Rosinha, ao contrário do que prega o ministro, de as eleições municipais de outubro 'tendem a se nacionalizar', uma candidatura própria do PT será a mais preparada para defender os governos de Lula e Dilma.

-- Não a de um neoaliado de ocasião, disse.

Rosinha reafirma que “o PT de Curitiba tem um histórico que o coloca em condições de disputar as eleições e chegar, sim, ao segundo turno”.

Assim, a comparação com o desempenho alcançado pelo candidato do PMDB em 2008 (Carlos Moreira), de 1% dos votos válidos, “é um despropósito”, disse.

O pré-candidato disse que se o PT, como sempre defendeu, já tivesse decidido pelo lançamento de candidatura própria em meados de 2011, sua certeza é de que a chance de ter aliados seria ainda maior do que agora, quando a maioria dos partidos legitimamente já definiu por seus candidatos.

-- Mas, mesmo no caso ficarmos sozinhos, com uma chapa 100% petista, disputaremos as eleições em Curitiba na condição de protagonistas, e não de coadjuvantes, afirmou, acrescentando que ainda que o PT não vá ao segundo turno, uma candidatura própria “fortalecerá o processo eleitoral do partido em 2012, não apenas em Curitiba como também nas demais cidades da região metropolitana. Construirá as bases do partido para a disputa de 2014. Caso não estivermos no segundo turno, aí sim poderemos fazer uma aliança”, disse.






Blog: domingo, 4 de março de 2012

11:08:25

Gilmar Mendes critica “Ficha Limpa” e diz que Congresso deve rever texto

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista ao “Estadão”, que a Lei da Ficha Limpa é uma “roleta russa” e que “vai causar vítimas em todos os partidos”.

O ministro defendeu que, passada as eleições de outubro e, diante de “muitas perplexidades”, o Congresso Nacional mude o texto da lei, revendo critérios e prazos de inelegibilidade.

-- O Congresso terá de assumir a responsabilidade em face da opinião pública. O Congresso talvez venha a se conscientizar de que não pode ficar aprovando leis simbólicas, disse.

Para o ministro, os prazos de inelegibilidade “são elásticos e infindáveis”.

-- A inelegibilidade pela rejeição de contas de prefeitos, por exemplo, pelos tribunais de contas. Será que isso é bom? Nós sabemos que temos problemas hoje nos tribunais de contas. Há uma excessiva politização e partidarização dos tribunais de contas. Ou nós não sabemos disso? sugeriu.

Questionado se pode haver julgamentos direcionados, Gilmar Mendes disse que não “devemos ser ingênuos a ponto de não imaginarmos que pode haver manipulação. Imaginemos que um político importante seja condenado em primeiro grau numa ação de improbidade” .

--Alguém desconhece a pressão que haverá sobre o tribunal para julgar também nesse sentido e torná-lo inelegível? Pressão eventualmente política, inclusive. Quem conhece a estrutura de alguns tribunais sabe que isso pode ocorrer e vem ocorrendo, disse.









Blog: sexta-feira, 2 de março de 2012

13:57:03

TJ confirma teto salarial aos servidores da Assembleia

O Tribunal de Justiça do Estado negou provimento ao recurso apresentado por dois servidores inativos da Assembléia Legislativa que pretendiam continuar recebendo vencimentos acima do teto estabelecido pela Constituição Federal.

Segundo a assessoria da Assembleia, com isso a Justiça reconhece e confirma a decisão da Comissão Executiva adotada em abril do ano passado, com base em parecer da Procuradoria-Geral da Casa, de aplicar o limite constitucional a todo o seu quadro de servidores.

Destes, 63 tiveram os salários reduzidos para se adequarem ao limite previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal, representando uma economia anual de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos.

Também não prosperou o argumento dos reclamantes de que a redução foi feita intempestivamente, sem a instauração de processo administrativo prévio, fato que afrontaria, assim, o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Segundo o TJ, a aplicação do teto constitucional “não implica ofensa ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à irredutibilidade de vencimentos”, da mesma forma que a adequação aos preceitos legais não ofende o princípio da irredutibilidade de vencimentos, “pois só seriam irredutíveis os vencimentos e proventos constitucionais e legais. Não os ilegais”.

Em relação ao direito adquirido, o TJ concluiu que ele não se aplica quando se trata de receber proventos acima do teto constitucional, conforme define a Emenda Constitucional nº 41/2003, que instituiu o novo regime constitucional para os servidores públicos, estabelecendo nova forma de aferição de seus rendimentos ou proventos.




Blog

Bolsonaro 48,8%, Haddad 36,7%

Entre aspas

Só em flagrante

Bolsonaro em Curitiba

PDT quer anular eleições

Afinal?

Haddad pede investigação

O "caixa 2 virtual" de Bolsonaro

Governo deixa de pagar royalties

Cid Gomes vota em Haddad

Em pauta

Resort e Hotel fazenda são opções para a semana da criança

Casamento em cruzeiro é a nova tendência entre os casais

Flyworld Jundiaí firma parceria com Faell Vasconcelos

TCP recebe super navio com capacidade para 11 mil TEUs

Turismo Pedagógico é nova aposta da Flyworld em Minas Gerais

Flyworld atrai mais de 300 candidatos a franqueados durante a feira da ABF

Turismo de aventura ganha adeptos e cresce no Brasil

Piracicaba ganha microfranquia da Flyworld Viagens

TCP e Brado Logística desenvolvem ações conjuntas com foco nos clientes

Flyworld indica os destinos mais românticos para casais apaixonados

Acesse também

Twitter - http://twitter.com/roseli_abrao

Facebook - http://www.facebook.com/blog.roseliabrao

RSS Feeds - http://roseliabrao.com/rss/

Coluna

Rossoni derruba sessão e irrita deputados

CEI do “xerox” não pode ser uma caça às bruxas

Erro do TRE dá sobrevida a Bernardo Carli

Ghignone aposta na vitória de Ducci

Beto não assume compromisso com emendas ao orçamento

Publicidade


Publicidade

A 1ª em aluguel de Livros com entrega em domicilio e Venda de Livros Usados em Curitiba

(41) 3367.2466 | 3367.3544


Publicidade

Soluções em Comunicação | Assessoria de Imprensa | Edição de Livros

(16) 99418.1551


Copyright © roseliabrao.com

Desenvolvido por: Sky Comunicação e Eventos - www.skycomunicacao.jor.br

Blog | Coluna | Em pauta | Roseli Abrão | Equipe | Contato | Topo do site