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Blog: sábado, 11 de fevereiro de 2012

18:58:21

Lula vai chamar Rosinha para conversar

O ex-presidente Lula, que neste sábado passou mal e foi internado no Hospital Sírio Libanês, pretende chamar o deputado federal Dr. Rosinha para uma conversa sobre sua pretensão de ser candidato do PT à prefeitura de Curitiba.

Matéria da revista “IstoÉ” informa que nos últimos dias Lula definiu com seus principais assessores o que chamou de “espinha dorsal” de sua agenda em 2012.

Que ficou definido que até o final de março ou no máximo até a primeira quinzena de abril, ele deverá permanecer a maior parte do tempo despachando no instituto e que sua atenção estará voltada prioritariamente às campanhas petistas em cerca de 120 cidades com mais de 150 mil habitantes pré-definidas e assinaladas em um mapa sobre a mesa de sua sala.

Na avaliação do ex-presidente, diz a “IstoÉ”, em cerca de 30 desses municípios, incluindo Curitiba e Belo Horizonte, o PT deve abrir mão da cabeça de chapa para apoiar candidatos do PSB, do PMDB e do PDT.

“Um dos primeiros a ser chamado para uma conversa será o deputado federal Dr. Rosinha. Ele quer que o petista abandone a ideia de se candidatar ao Executivo da capital paranaense e apoie Gustavo Fruet (PDT)”, reporta a “IstoÉ”, que acrescenta que “especialista em montar palanques e solucionar conflitos entre as alas internas do PT, Lula pretende convocar as lideranças de sua legenda e convencê-las da importância de construir alianças amplas o mais rápido possível”.

Pelo Twitter, o deputado Dr. Rosinha, respondeu:

-- Se Lula quer falar comigo, como diz 'IstoÉ', vou mostrar a ele que, assim como em SP, a melhor saída em Curitiba é candidatura própria do PT.







Blog: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

19:04:52

Tarifaço do Detran é ilegal, segundo o MP

O Ministério Público do Paraná considerou inconstitucional artigo da lei do governador Beto Richa que instituiu o “tarifaço” do Detran.

Segundo o MP é ilegal o artigo que especifica que os recursos arrecadados com as novas taxas, que tiveram aumento de até 271% nos preços, sejam destinados a outras áreas da administração pública estadual.

O deputado Enio Verri, do PT, que como líder da oposição no ano passado, encabeçou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o “tarifaço”, disse nesta sexta-feira que o parecer do MP “confirma que a oposição sempre esteve correta na sua crítica”.

-- Taxa é um tributo que deve ser utilizado tão somente para custear o próprio serviço. Na prática, o governo Richa transformou a cobrança de um serviço básico para a população em um imposto, o que é claramente inconstitucional, afirmou.

O Ministério Público, no parecer, aponta que a lei aprovada na Alep constitui um cheque em branco ao Poder Executivo. O MP também condena a “voracidade fiscal” do governo.

A expectativa de Verri é que os desembargadores utilizem o parecer do MP para fundamentar o julgamento.

-- Como a transferência de recursos do Detran para outras áreas é ilegal, não existem razões para o governo aumentar as tarifas, uma vez que as tarifas atuais cobrem todos os custos e o órgão é superavitário. Portanto, nossa expectativa é pela anulação integral da lei. Que os paranaenses não sejam onerados por uma medida equivocada e sem fundamentos do governo Beto Richa, afirmou.

Aqui, alguns trechos do parecer do MP:

"A impropriedade e a inconstitucionalidade não se limitam à destinação do produto das taxas para outros Órgãos e projetos diversos do custeio do serviço público.

É que o artigo autoriza que o governador do Estado, por Decreto, determine o repasse de outros percentuais da arrecadação das taxas do Detran-PR para outros Órgãos que ele entender devidos, constituindo tal norma um autêntico cheque em branco conferido pelo legislador ao Chefe do Poder Executivo.

Em face disso, parece-nos que a voracidade fiscal do Estado do Paraná ultrapassou os limites balizados em nosso Sistema Constitucional Tributário".



Blog: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

10:47:40

Pesquisa aponta que Dilma supera Lula em intolerância à corrupção

A presidente Dilma Roussef é menos tolerante com a corrupção do que era o ex-presidente Lula. É o que aponta uma pesquisa feita em janeiro pela empresa Opinião Informação Estratégica, e que foi publicada pelo site Notícias & Negócios (www.noticiasenegocios.com.br).

De acordo com a pesquisa, 49,1% dos entrevistados têm esta visão de Dilma. Para cerca de um terço (33,6%), Dilma é percebida como sendo "tão tolerante quanto Lula" e para 17,3% ela é "mais tolerante" do que seu antecessor.

Segundo o estudo da Opinião, dois em cada três entrevistados afirmaram ser "favoráveis" à uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a corrupção no governo.

Sobre a queda de ministros no 1º ano de governo Dilma e sua correlação com a corrupção governamental, 53% afirmaram que a saída dos ministros "indica que a presidente Dilma não é tolerante com a corrupção; 29% disseram que tal fato indica que ela é tão tolerante quanto os governos anteriores (não apenas o de Lula); 18% percebem a situação como negativa, por entenderem que a queda do 4º ministro (da Agricultura, Wagner Rossi) é um indicativo de que no atual governo há mais corrupção".

Além dos "malfeitos", como a própria presidente se refere aos escândalos que derrubaram ministros e demais assessores federais, a pesquisa procurou apurar o sentimento da população em relação ao País.

Para 43,9% dos entrevistados o Brasil "melhorou após o início do governo Dilma"; para 39,9% continua igual e para 16,3% piorou.

Sobre as condições de vida familiar, 43,1% afirmaram que a situação de sua família melhorou; 44,3% disseram que não se alterou, e para 12,6% piorou.





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