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Blog: sexta-feira, 9 de março de 2012

14:46:40

Rubens Bueno detona STF

O deputado Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara Federal, fez hoje duras críticas ao Supremo Tribunal federal, que recusou na sua decisão sobre o trâmite das Medidas Provisórias no Congresso Nacional.

Para Rubens, o recuo foi “vergonhoso” e, com isso “acaba de inventar a Constituição Provisória, que só vale quando ele quer”.

Segundo o deputado, a decisão do Supremo de que só a partir de agora as MPs serão obrigadas a passar por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, antes de ir ao plenário, não tem justificativa plausível.

-- Desde 2001, a Constituição estabelece essa regra e o STF, em nome da ‘segurança jurídica’, resolveu que o desrespeito flagrante a Carta Magna pode ser anistiado, disse.

O deputado avaliou que “de duas uma: Ou o Supremo se curvou ao Executivo, e resolveu copiar o Congresso, ou decidiu ignorar a regra por temer as centenas de ações de inconstitucionalidade de MPs que iriam desaguar na Corte. E o pior é a que a decisão do Supremo sacramentou o desrespeito à Constituição. Como é que vamos, agora, cobrar que a sociedade, que o cidadão, cumpra rigorosamente as leis?”, questionou.

Para o líder do PPS, a mudança de posição do Supremo ainda levanta desconfiança sobre os bastidores do julgamento.

-- O que aconteceu ontem, no recuo do julgamento das MPs, foi um estelionato intelectual. Só os ingênuos não enxergam as motivações por trás disso, provocou Rubens Bueno, condenando “o arrumadinho”, ao arrepio da Constituição, proclamado pela Corte.




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