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Blog: terça-feira, 10 de janeiro de 2012

16:25:16

Estudo

Jaime Lerner na visão da Gazeta do Povo

Ana Cunha Abrão

O jornalista e cientista político Emerson Cervi divulgou em seu Blog em Público o estudo Visibilidade de liderança política nas primeiras páginas dos jornais: um estudo comparativo entre a cobertura durante ditadura e democracia. O estudo tem como objetivo analisar o tratamento dado pelo jornal Gazeta do Povo a Jaime Lerner em dois momentos distintos: de 1971 a 1975 e de 1988 a 1992, respectivamente primeiro e terceiro mandato do político como prefeito da capital paranaense.

A pesquisa realizada é quantitativa de análise de conteúdo e permite verificar como se deu a seleção de notícias nos dois períodos, o espaço ocupado pelo ex-prefeito nas primeiras páginas do jornal Gazeta do Povo e se houve interferência no tratamento do veículo em relação aos períodos, já que um dos períodos analisados foi durante a ditadura e outro durante a democracia.

Ao todo, foram analisadas 526 chamadas de primeira página, sendo que o número total de chamadas que citavam Lerner manteve-se estável nos dois períodos analisados, sendo 292 chamadas no primeiro governo e 295 no segundo governo. Entre os temas, no primeiro mandato o nome de Lerner esteve associado, principalmente, aos temas técnicos, infraestrutura urbana e obras, enquanto no segundo período analisado o ex-prefeito teve seu nome citado em assuntos relacionados a infraestrutura e economia.

Outro dado da pesquisa divulgada por Cervi diz respeito ao objeto selecionador – que corresponde aos critérios de noticiabilidade que definem o que merece ou não estar na primeira página do jornal. Os três objetos que mais se destacam na pesquisa de Cervi são os denominados ‘fatos negativos’, ‘fatos positivos’ e ‘relevância’, sendo que – entre eles, o que apresentou maior variação foram as entradas reconhecidas como ‘fatos negativos’, que passou de 27,1% para 41,5% do primeiro para o terceiro mandato de Lerner.

O paper, realizado em parceria com Michele Goulart Massuchin e Milian Cercal Daldegan – ambas da UFPR, foi publicado na Revista Fronteiras, edição de setembro/dezembro de 2011.










Blog: segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

15:32:18

Projeto de Sarney redefine critérios sobre tempo dos partidos na TV

A informação está no portal do PMDB nacional: tramita na Câmara o Projeto de Lei 2394/11, de autoria do senador José Sarney, que estabelece duração diferente para os programas gratuitos de rádio e TV destinados aos partidos políticos, de acordo com seus resultados eleitorais.

A proposta também trata dos requisitos para funcionamento parlamentar dos partidos na Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, o partido que tiver apenas a representação mínima de três deputados federais terá direito a um programa anual, em cadeia nacional de rádio e TV, com a duração de dez minutos.

Já o partido que eleger representantes em pelo menos cinco estados, obtiver pelo menos 1% dos votos apurados para a Câmara dos Deputados - não computados os nulos e brancos -, e que tiver representante eleito também na eleição anterior terá direito a um programa nacional de dez minutos por semestre.

Além disso, esse partido terá direito a 20 minutos de inserções, por semestre, em rede nacional, as quais poderão ser de 30 segundos ou de 1 minuto cada uma; e a outros 20 minutos de inserções da mesma duração nas emissoras estaduais, também por semestre.

O partido sem a representação mínima de três deputados terá direito a um programa por semestre em cadeia nacional, com duração de cinco minutos.

Pela legislação vigente (Lei dos Partidos Políticos - 9.096/95), todos os partidos com representação na Câmara têm igualmente direito a um programa em cadeia nacional, e a outro em cadeia estadual, a cada semestre, com a duração de 20 minutos cada um.

Todos esses partidos têm também igual direito a 40 minutos, por semestre, para inserções de 30 segundos ou 1 minuto, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.

Funcionamento parlamentar

O projeto de Sarney também trata dos requisitos para funcionamento dos partidos na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, terá direito a funcionamento parlamentar na Câmara o partido que, em cada eleição, eleger e manter filiados o mínimo de três representantes de diferentes estados.

Já o funcionamento da representação do partido que não atender a esses critérios será decidido pela Mesa da Câmara.

Segundo o presidente do Senado, um dos objetivos do projeto é evitar o vácuo legislativo causado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2006, anulou dispositivos da Lei dos Partidos Políticos.

A lei estabeleceu cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Esses critérios deveriam vigorar a partir do fim de 2006, mas foram considerados inconstitucionais pelo STF por violar os princípios da proporcionalidade e do pluralismo político, uma vez que inviabilizavam o direito de manifestação política das minorias.


Blog: segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

15:13:27

Paraná na “lista suja” do trabalho escravo

Cinco empregadores do Paraná estão na “lista suja” do trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho.

O site “Congresso em Foco” traz a listagem completa, que mostra que, hoje, em todo o País, são 294 pessoas físicas e jurídicas que integra a lista, um recorde desde que a relação foi criada, em 2004.

Apenas contra os novos empregadores (52) denunciados pesa a acusação de ter submetido 1.175 pessoas à escravidão (93 no Paraná), com trabalho degradante e privação da liberdade, em 14 estados de todas as cinco regiões do país: Pará (9), Mato Grosso (8), Minas Gerais (8), Paraná (5), Rondônia (4), Maranhão (4), Espírito Santo (3), Goiás (3), Santa Catarina (3), Alagoas (1), Amazonas (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (1) e Tocantins (1).

Fazem parte da nova relação, usineiros, madeireiros, fazendeiros, empresários urbanos, empreiteiros e políticos. Enquanto estiverem na lista, destaca o “Congresso em Foco”, os infratores ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e sofrem restrições para vender seus produtos para grupos empresariais que assumiram o compromisso de não comprar de fornecedores incluídos no cadastro, por meio do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

As restrições valem por pelo menos dois anos, período no qual os infratores serão monitorados.

A “lista suja” do Paraná

Agro Pastoril Novo Horizonte S/A
Fazenda Capivary
Campina Grande do Sul
Trabalhadores resgatados: 28

Estrela Agroflorestal Ltda.
Fazenda Cruzeiro I
Palmas
Trabalhadores resgatados: 9

Luiz Geraldo Ferreira ME
Fazenda Vitirinópolis I
São João do Triunfo
Trabalhadores resgatados: 12

Miguel Forte Industrial S/A – Papéis e Madeiras
Faxinal dos Santos
General Carneiro
Trabalhadores resgatados: 35

Olegário Germano Ullmann ME
Fazenda Vitirinópolis II
São João do Triunfo
Trabalhadores resgatados: 9




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