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Blog: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

09:22:59

Prefeitos do Paraná fazem “greve” contra governo do Estado

Reunidos em Curitiba na terça-feira, na sede da Associação dos Municípios do Paraná, prefeitos decidiram acionar judicialmente o governo do Paraná para garantir os recursos necessários à cobertura integral das despesas relativas ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino.

Na mesma reunião, eles decidiram não assinar, com a Secretaria da Educação, os convênios destinados à liberação do dinheiro.

As aulas na rede estadual de ensino recomeçam cinco dias antes, em 8 de fevereiro, mas até agora não houve nenhuma definição quanto os valores a serem repassados do transporte escolar.

Segundo a AMP, as decisões foram tomadas porque a insuficiência dos valores repassados pelo governo para o custeio do serviço está inviabilizando os municípios.

Estudo feito pelo consultor em Educação Carlos Eduardo Sanches aponta que, somente em 2011, os municípios tiveram um déficit aproximado de R$ 50,3 milhões com o transporte escolar dos 177.192 alunos da rede estadual de ensino - receberam um total de R$ 72,3 milhões (R$ 50 milhões do Governo do Estado), mas investiram R$ 122,6 milhões.

O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, explicou que o objetivo da ação judicial é garantir que o governo cumpra integralmente sua parte no custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual, como está estabelecido em lei.

-- Não é uma ação judicial inconseqüente e casuísta. Queremos uma posição clara do governo a respeito deste assunto, por meio do diálogo. Reconhecemos o esforço do secretário Flavio Arns neste sentido, mas não estamos conseguindo construir uma agenda de diálogo adequada. Então, decidimos fazer isso para garantir a realização do serviço, evitando prejuízos aos estudantes dos nossos municípios, disse.

A fórmula que a AMP defende é que o critério para o repasse seja o número de km rodados pelos veículos - e não a atual, pelo número de alunos transportados.



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