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Blog: quarta-feira, 12 de agosto de 2020

09:56:16

Fora do ar

Os apresentadores de programas de rádio e televisão que pretendem disputar as eleições municipais de novembro estão fora do ar desde ontem.

Segundo o TSE, a data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.

A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora.

Isso se aplica, segundo a lei, aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele.

Os pré-candidatos não ficam impedidos, no entanto, de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, por exemplo, participar de lives na internet.

Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Municipais de 2020 só poderão pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral.

Até essa data, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador. Perfis em redes sociais e páginas na internet também poderão ser criadas em seu nome para apresentar as propostas para um eventual mandato. Além disso, é possível arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais.




Blog: quarta-feira, 5 de agosto de 2020

15:13:49

Eleições/2020

147,9 milhões de eleitores aptos a votar

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira dados que mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020.

Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro.

Segundo o TSE, apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais.

Evolução do eleitorado

Os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144.088.912 pessoas estavam aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos.

O Estado que teve o maior aumento do eleitorado foi o Amazonas, que passou de 2.320.326 eleitores para 2.503.269, representando uma evolução de 7,88%.

O único Estado que apresentou redução no número de eleitores foi o Tocantins, que caiu 0,17% (em 2016 eram 1.037.063 e em 2020 serão 1.035.289).

Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores. Houve um aumento de 2,69% do eleitorado paulista. Proporcionalmente, a capital de São Paulo representa também o maior município em número de eleitores, com 8.986.687 no total.

Já o município com o menor eleitorado é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. Essa cidade também foi o menor colégio eleitoral de 2016, perdendo o posto em 2018 para Serra da Saudade (MG). Agora, em 2020, volta a ser o menor. Outra curiosidade é que o município de Boa Esperança do Norte, também em Mato Grosso, realizará eleições para escolher prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Gênero e nome social

A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77.649.569.

Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total.

Outros 40.457 eleitores não informaram o gênero ao qual se identificam, representando 0,03% do eleitorado brasileiro.

Desde 2018 a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas utilizarão esse direito no documento.

Voto obrigatório e facultativo

Existem 133.377.663 eleitores com voto obrigatório e outros 14.538.651 cujo voto é facultativo.

Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67.011.670 no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19.040.756 cidadãos.

O eleitorado com voto facultativo apresenta uma curiosidade: existem 65.589 idosos com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas.

Ainda sobre esses eleitores que não são obrigados a votar, mas fazem questão de exercer a cidadania por meio do voto, estão 1.030.563 jovens entre 16 e 17 anos; 8.784.004 idosos entre 70 a 79 anos; e 4.658.495 idosos de 80 a 99 anos.

Grau de instrução

A maior parte do eleitorado brasileiro informou ter o ensino médio completo, sendo 37.681.635 (25,47%) nesta condição. Em seguida, outros 35.771.791 eleitores (24,18%) disseram ter o ensino fundamental incompleto.

Outros 22.900.434 (15,48%) possuem o ensino médio também incompleto. Apenas 10,68% do eleitorado brasileiro, ou seja, 15.800.520 concluíram a graduação superior.





Blog: sexta-feira, 31 de julho de 2020

14:55:47

TSE regulamenta convenção virtual

Em razão da pandemia de coronavírus, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos e coligações poderão ser virtuais. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral publicou ontem a Resolução nº 23.623 que regulamenta as regras das convenções partidárias.

De acordo com o Art. 1º da Resolução, os partidos políticos podem realizar convenções partidárias em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias nas Eleições 2020, ainda que não previstas no estatuto partidário.

Aos partidos políticos é assegurada autonomia para a utilização das ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções. A realização das convenções em formato virtual obedecerá aos prazos aplicáveis às Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 e da Res.-TSE nº 23.609/2019 sobre a matéria, com as adaptações previstas nesta Resolução quanto à abertura do livro-ata, à sua rubrica pela Justiça Eleitoral, ao registro dos dados, à lista de presença e às respectivas assinaturas (Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 6º).

O Art. 3º determina que o Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente no sistema as informações relativas à ata e à lista dos presentes (Res.-TSE nº 23.609, art. 6º, §§ 3º e 4º, e 7º).

O Art. 4º diz que a cadeia de verificações de segurança do Sistema CAND, que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu, supre a rubrica do livro-ata pela Justiça Eleitoral (Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 6º, § 3º).

Presenças

Pela resolução, a lista de presença poderá ser registrada das seguintes formas:

I - assinatura eletrônica, nas modalidades simples, avançada ou qualificada, na forma do art. 2º da Medida Provisória nº 983, de 16.06.2020;

II - registro de áudio e vídeo, a partir de ferramenta tecnológica gratuita, adquirida, adaptada ou desenvolvida pelo partido, que permita comprovar a ciência dos convencionais acerca das deliberações;

III - qualquer outro mecanismo ou aplicação, além dos previstos nos incisos antecedentes, que permita de forma inequívoca a efetiva identificação dos presentes e sua anuência com o conteúdo da ata;

IV - coleta presencial de assinaturas, por representante designado pelo partido, observando-se as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Parágrafo único. O registro de presença, na forma dos incisos II e III do caput, supre a assinatura dos presentes à convenção partidária.



Blog: domingo, 26 de julho de 2020

10:10:21

Bolsonaro

49% querem que ele saia; 42% que fique

Nova pesquisa da DataPoder360 indica que 49% dos brasileiros acham que o presidente Jair Bolsonaro deve deixar o cargo.

Segundo o portal Poder360, o percentual representa uma variação de 2 pontos percentuais para mais desde o último levantamento (de 6 a 8 de julho).

Os que acham que Bolsonaro deve continuar à frente do Planalto são 43% ante 42% há 15 dias. Outros 8% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada de 20 a 22 de julho de 2020 pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 560 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Segundo o portal, os clamores para a saída de Bolsonaro, seja por vontade própria (renúncia) ou forçada (impeachment), estão diretamente relacionados à avaliação de sua gestão.

Entre os que acham que o presidente deve continuar no Planalto, 91% avaliam seu trabalho como “ótimo” ou “bom”. Apenas 3% consideram “ruim” ou “péssimo”. A rejeição dos que defendem a saída de Bolsonaro é de 93% e a aprovação é de só 7%.

Prós & contra

O desejo de que Bolsonaro deixe o governo é maior entre:

mulheres – 53%;

quem tem de 16 a 24 anos – 54%;

os que possuem ensino superior – 67%;

moradores do Sudeste e Nordeste – 52%, em ambos os estratos;

os que ganham mais de 10 salários mínimos – 63%.

á a permanência de Bolsonaro no Planalto é mais defendida por:

homens – 49%;

quem tem de 25 a 44 anos – 47%;

os que possuem apenas o ensino fundamental – 47%;

moradores do Norte – 54%;

desempregados e sem renda fixa – 49%.

Avaliação

A pesquisa também perguntou aos entrevistados como eles avaliam a o governo do presidente Jair Bolsonaro.

O percentual dos que aprovam a administração federal teve alta de 3 pontos percentuais em relação ao último levantamento, realizado há 15 dias, de 6 a 8 de julho, quando era de 40%. Outros 46% desaprovam o governo.




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