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Blog: sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

08:15:03

TSE regulamenta eleições de 2.012

O Tribunal Superior Eleitoral, que está de casa nova, aprovou esta semana resoluções que regulamentam a escolha e registro de candidatos às eleições municipais de 2012, e também sobre os atos preparatórios para o pleito.

Entre as normas, está a de que só pode se candidatar quem estiver filiado a partido político há pelo menos um ano antes do pleito.

As eleições serão realizadas em 7 de outubro.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato a prefeito alcance a maioria absoluta dos votos nesta votação, haverá segundo turno, com os dois mais votados, em 28 de outubro.

De acordo com matéria disponível no site do TSE, as convenções para escolha dos candidatos e formação de coligações serão realizadas de 10 a 30 de junho de 2012, seguindo as normas determinadas no estatuto dos partidos.

Poderá participar das eleições o partido cujo estatuto tenha sido registrado no Tribunal Superior Eleitoral até 7 de outubro deste ano.

Nesta data, 29 agremiações estavam registradas no tribunal.

Candidaturas - Só podem concorrer a prefeito e a vereador os candidatos escolhidos em convenção.

A idade mínima para quem quiser disputar alguma prefeitura é 21 anos, na data da posse.

Para vereador, o candidato deve ter 18 anos também na data da posse.

Os candidatos a ambos os cargos devem ter a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos e o alistamento eleitoral.

Além disso, devem provar que estão filiados a partido político e têm domicílio eleitoral na circunscrição da eleição desde 7 de outubro deste ano.

Cada partido pode registrar um candidato a prefeito em cada município. Quanto aos vereadores, as coligações podem registrar até o dobro do número de vagas em disputa.

Registro - O pedido de registro será solicitado ao juízo eleitoral da cidade por onde o candidato vai concorrer.

No pedido de registro, que pode ser feito pela legenda desde a escolha do candidato em convenção até o dia 5 de julho, o concorrente deve apresentar declaração atual de bens; certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Federal e Estadual; fotografia recente, comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização, quando for o caso.

Os candidatos a prefeito ainda têm de anexar as suas propostas de campanha.

Os partidos devem declarar os valores máximos de gastos que terão por cargo eletivo em cada eleição a que pretendem concorrer.

No caso de coligação, cada partido que a integrar fixará o seu valor máximo de gastos.

Impugnação - Qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público poderá impugnar o pedido de registro, em petição fundamentada até cinco dias após a publicação do edital relativo ao pedido de registro.

Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados pelo juízo eleitoral até 5 de agosto do ano que vem.











Blog: quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

16:07:02

Quebra de confiança

O clima no plenário da Assembleia Legislativa não é nem um pouco favorável ao presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.

Nem tanto porque decidiu cortar a verba de convocação e desconvocação paga desde 1995 aos parlamentares, mas porque depois de “combinar” com os líderes, na terça-feira, que a verba seria mantida, voltou atrás e, sozinho, decidiu cortá-la.

Os deputados só ficaram sabendo da noticia pela imprensa.

O líder da oposição, deputado Enio Verri, do PT, afirmou que Rossoni o “expôs”.

Que, com esta atitude “quebrou o vínculo de confiança que existia entre os líderes”

-- A decisão de cortar não é o problema, mas a maneira como o fez. A essência da crítica é de não sido avisado sobre isso, reclamou Verri.

Prá que o colégio de lideres?

O deputado Nereu Moura, do PMDB, que também ficou sabendo da notícia pela imprensa, criticou a atitude de Rossoni e disse que isso muda o “clima” na Assembleia.

-- A Assembleia não está vivendo um clima legal, de harmonia, atestou Moura, que “sugeriu” que seja extinto o colégio de líderes uma vez que as decisões tomadas em conjunto não são cumpridas.

O deputado peemedebista não discute o mérito da decisão.

-- Era previsível que a verba fosse cortada porque não há mais espaço, no Brasil, para privilégios, disse.

O que discorda, reafirmou, é da “atitude de Rossoni”.

Rossoni, o “santo”

O deputado Jonas Guimarães, do PMDB, foi irônico ao chamar Rossoni de “santo”.

-- Vamos votar nele para o Senado, afinal, precisamos de um ‘santo’ lá em cima...






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