Blog: segunda-feira, 21 de novembro de 2011

16:43:27

Assembléia vota orçamento ainda em novembro

A proposta de orçamento do Estado para o próximo ano começa a ser votada em plenário no dia 28 de novembro.

O que é um fato inédito na Assembleia Legislativa do Paraná, já que a proposta orçamentária sempre entrava em pauta de votação em dezembro, próximo do recesso parlamentar.

Outro fato inédito em relação ao orçamento é que pela primeira vez na história recente do Paraná os deputados têm expectativa que as emendas serão pagas pelo governo do Estado.

Segundo o deputado Elio Rusch, do DEM, relator da Comissão de Orçamento, foi firmado um acordo com o secretário de Planejamento, Cássio Taniguchi, para que o governo Beto Richa estabelecesse uma reserva de contingência de 108 milhões de reais para o pagamento das emendas.

O número de emendas à proposta de orçamento chega a três mil e, segundo Rusch, as que não foram acolhidas na proposta em si foram transferidas para o Plano Plurianual.

Blog: segunda-feira, 21 de novembro de 2011

15:12:56

Debate fortalece o PT

Ao contrário do que se possa imaginar, o deputado Tadeu Veneri, que colocou seu nome à disposição do PT para disputar a prefeitura de Curitiba nas eleições do ano que vem, não condena seus colegas de partido que defendem uma aliança, notadamente com o pedetista Gustavo Fruet.

Segundo ele, "é legitimo que todos os filiados expressem suas opiniões porque será na diversidade que o PT vai ter unidade de ação".

-- Este debate é positivo para o partido e para o processo eleitoral, disse Veneri, que participa na noite desta segunda-feira de um ato em defesa da candidatura própria do PT.

Blog: segunda-feira, 21 de novembro de 2011

14:58:31

Colégio de líderes vai definir calendário de votações

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, reúne na manhã desta terça-feira o colégio de líderes para definir o calendário de votações até o recesso.

Segundo Rossoni, estarão em pauta duas propostas: sessões até o dia 22 de dezembro, de acordo com o que determina o Regimento Interno; ou a antecipação para o dia 16 de dezembro, o que implicaria em realizar sessões plenárias de segunda a sexta-feira. Com o final de ano se aproximando a pauta da Assembleia está "pesada", segundo Rossoni.

Nesta terça-feira, por exemplo, a ordem do dia trará pelo menos 30 mensagens do governo.

Blog: segunda-feira, 21 de novembro de 2011

11:45:08

TSE define regras para divulgação de pesquisas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral baixou resolução, na semana passada, regulamentando a divulgação de pesquisas eleitorais a partir de 1º de janeiro de 2.012.A partir desta data as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no juízo eleitoral, ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

Segundo o TSE, as entidades e empresas devem prestar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; o valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho e margem de erro, entre outros dados.

Ainda conforme as regras para realização e divulgação das pesquisas eleitorais, a partir de cinco de julho de 2012, os nomes de todos os candidatos deverão constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, deverão ser informados obrigatoriamente: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

As pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias para o registro. A divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente se fará após encerrada a votação na respectiva unidade federativa.

Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados o período de sua realização e a margem de erro. Não é obrigatório que os concorrentes sejam mencionados, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

Blog: segunda-feira, 21 de novembro de 2011

10:33:40

Em defesa da candidatura própria

O PT de Curitiba realiza hoje, às 19 horas, na sede do diretório estadual (alameda Princesa Isabel, 160), um ato em defesa da candidatura própria à sucessão do prefeito Luciano Ducci.

Pré-candidato à prefeitura de Curitiba, o deputado estadual Tadeu Veneri estará neste ato, que vai lançar o manifesto em defesa da apresentação de um “projeto genuinamente petista na disputa eleitoral de 2012”.

Blog: domingo, 20 de novembro de 2011

17:16:29

Previsões de Chik Jeitoso prometem sacudir mundo político

O bruxo Chik Jeitoso promete divulgar, no decorrer da semana, suas previsões para o ano eleitoral de 2.012.

Que ninguém se surpreenda se as previsões não se limitarem, apenas, à disputa pelo Palácio 29 de Março.Sem querer abrir o jogo, o bruxo promete revelações capazes de pôr em xeque o mundo da política paranaense.

Blog: domingo, 20 de novembro de 2011

17:10:44

PT decide dia 30 março se terá candidato ou fará aliança

O PT de Curitiba já definiu seu calendário para as eleições municipais do ano que vem e a primeira data é polêmica: no dia 30 de março o partido definirá se terá candidato próprio à sucessão do prefeito Luciano Ducci ou se fará aliança.

No caso de candidatura própria e se houver mais de um candidato, o diretório municipal decidirá, também no dia 30 de março, se terá ou não prévia.

Blog: domingo, 20 de novembro de 2011

17:08:51

Requião defende que Dilma “enxugue” ministério

Diante das denúncias que já derrubaram cinco ministros, o senador Roberto Requião defendeu que a presidente Dilma Roussef reduza o número de ministros que formam seu governo.

-- É impossível a interação da presidenta com cada um deles, disse o senador lembrando que são 38 ministros. Requião afirmou que quando foi governador pela última vez cometeu o mesmo erro.

--Nós poderíamos ter trabalhado com um número menor de secretários. Tanto que eu criei a Escola de Governo para poder interagir com o secretariado, lembrou. No caso do Governo Federal, há ministros que até hoje não tiveram uma audiência com a presidente.

O senador também criticou a forma como os governos são compostos.

-- Os partidos hoje são fisiológicos. Eles não se integraram ao governo com uma proposta programática, filosófica. É simplesmente o acesso ao poder, a partilha das benesses, das emendas e dos empregos. Isso necessariamente transforma qualquer governo numa bagunça, num caos, numa anarquia de difícil administração, afirmou.

Blog: sábado, 19 de novembro de 2011

17:08:18

Tempo de filiação como critério de desempate

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou nesta semana projeto que institui como primeiro critério de desempate nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) o tempo de filiação partidária.

Pelo Código Eleitoral tem precedência o candidato mais idoso.

O projeto é de autoria da deputada Manuela D’Avila, do PC do B do Rio Grande do Sul e o relator foi o deputado Bonifácio de Andrada, do PSDB de Minas Gerais que, em seu parecer, manteve o critério da idade para o caso de, aplicado o tempo de filiação, permanecer o empate.Segundo a Agência Câmara, Andrada considerou a alteração oportuna, mas afirmou que a fórmula proposta não é suficiente para resolver os casos de empate.

-- Os partidos políticos têm como prática realizar campanhas de arregimentação, filiando diversas pessoas ao mesmo tempo, argumentou.Em regime de prioridade, o projeto segue para votação no plenário.

Blog: sábado, 19 de novembro de 2011

17:06:41

PSD realiza primeiro encontro regional

O PSD realiza na segunda-feira o primeiro de uma série de encontros regionais.Será a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, reunindo autoridades, parlamentares e lideranças do partido da Região Metropolitana (polo Curitiba), da região suleste (polo Lapa) e do litoral paranaense (polo Paranaguá).

O encontro terá a presença do presidente estadual do partido, deputado Eduardo Sciarra; do presidente do PSD de Curitiba, deputado Ney Leprevost; e do prefeito Ivan Rodrigues, que é presidente comissão provisória de São José dos Pinhais.

Blog: sexta-feira, 18 de novembro de 2011

17:30:59

Em dezembro espera-se uma “avalanche” de pesquisas eleitorais

Dezembro será o mês das pesquisas com vistas às eleições de 7 de outubro. Na Assembleia os deputados que são pré-candidatos às prefeituras de seus municípios já se agilizam.

O fato se justifica porque a partir do dia 1º de janeiro qualquer pesquisa terá que ser registrada junto à Justiça Eleitoral, como determina as legislação que rege as eleições.

Blog: sexta-feira, 18 de novembro de 2011

17:30:35

TJ suspende lei que proíbe propaganda de cigarro

O desembargador Marcos Moura, do Tribunal de Justiça do Paraná, suspendeu os efeitos da Lei 711, de 2011, do município de Cornélio Procópio, que proibia a exposição de publicidade de produtos derivados de tabaco nos pontos de venda.

Com isso, perdem validade eventuais sanções já aplicadas a estabelecimentos e ficam proibidas novas autuações e multas.

Em seu parecer, o desembargador sustenta que, de fato, a imposição de limites como os pretendidos pelo Município de Cornélio Procópio é uma atribuição exclusiva da União, por força constitucional.

Ele acatou a argumentação do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Londrina de que a Lei Federal 9.294/96 já regula a comercialização e que, se fosse sua intenção proibir a propaganda nos termos propostos pela lei municipal contestada, tal limitação teria sido explicitada no seu teor.

Fim da hipocrisia, diz Aguayo

Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrabar), Fabio Aguayo, a decisão do desembargador Marcos Moura repõe a legalidade e constitui “um duro golpe na onda hipócrita, demagógica e radical que tenta sobrepor-se aos direitos individuais e universais, presentes na nossa Carta Magna”.

Blog: sexta-feira, 18 de novembro de 2011

15:53:34

PSD quer mais recursos do Fundo Partidário

O PSD, que existe oficialmente desde o dia 27 de setembro, quer aumentar sua participação no Fundo Partidário.

Tanto é assim que entrou com um pedido neste sentido no Tribunal Superior Eleitoral.

O relator será o ministro Marcelo Ribeiro, informa o site do TSE.

No pedido, o novo partido informa que tem representação na Câmara dos Deputados com 52 parlamentares titulares que obtiveram, juntos, mais de quatro milhões de votos nas eleições de 2010.

De acordo com o pedido, além de contar com 52 deputados federais titulares, o PSD tem também dois senadores, dois governadores, seis vice-governadores, 104 deputados estaduais, 559 prefeitos e seis mil vereadores, além de ter alcançado a marca de 149 mil 586 filiados.

Com esta bagagem, o PSD alega ter o direito de participar da repartição de uma parcela maior do Fundo Partidário, os 95% que são distribuídos levando em conta os votos recebidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

No mês de outubro o PSD recebeu R$ 42.524,29, referente à quota igualitária que divide apenas 5% dos recursos do Fundo Partidário do mês de outubro.

-- Este valor é absolutamente desproporcional e muito aquém do mínimo necessário para um partido do tamanho do PSD, diz o pedido.

Blog: sexta-feira, 18 de novembro de 2011

17:26:54

Assembleia realiza audiência pública sobre pedágio

A Assembleia Legislativa realiza na segunda-feira uma audiência pública para discutir a gestão de concessão de rodovias no Paraná.

A proposição foi do deputado Professor Lemos, do PT, e, segundo ele, pretende aprofundar o assunto e deve contar com a presença de diversos representantes do setor.

A reunião será a partir das 8h30 no Plenarinho.

Blog: sexta-feira, 18 de novembro de 2011

15:46:53

TRE fecha no domingo

A Central de Atendimento do Eleitor, em Curitiba, estará fechada neste domingo, por conta de manutenção no servidor central do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

No sábado o atendimento será normal, das 8 horas às 18h30.