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Blog: segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

16:04:34

PMDB apresenta emendas ao projeto das OSs

Os 12 deputados que integram a bancada do PMDB na Assembleia Legislativa apresentaram três emendas ao projeto encaminhado pelo governador Beto Richa que prevê a contratação de Organizações Sociais (OSs).

As emendas foram definidas em reunião com o governador Beto Richa, na semana passada, e, segundo o líder da bancada, deputado Caito Quintana, vão garantir a gestão pública de empresas estratégicas e dar mais transparência no uso dos recursos do Governo.

A primeira emenda veda a contratação de OSs para a prestação de serviços concernentes à segurança pública e às sociedades de economia mista.

A segunda determina que, a celebração de contratos, será precedida de convocação pública das OSs por intermédio da Imprensa Oficial do Estado e de veículos de comunicação de circulação estadual.

A terceira emenda obriga as OSs a prestarem contas a cada seis meses à Secretaria de Estado a qual estará vinculada, ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembleia Legislativa.

O deputado Caíto Quintana faz questão de destacar que a posição da bancada do PMDB é em defesa do interesse público e das empresas públicas. No entanto, argumenta, alguns setores podem ser dinamizados e menos onerosos com a contratação de pessoal se administrados por OSs.

Para Caito, é uma vitória da bancada a garantia dada pelo governador Beto Richa de que somente haverá a contratação de OSs para administrar o Museu Oscar Niemayer, a Orquestra Sinfônica do Paraná e o Hospital de Reabilitação.











Blog: sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

10:47:04

TV Brasil censura Beto e "vinga" Dilma

A TV Brasil, emissora do governo federal, se “vingou” da censura da E-Paraná à presidente Dilma Roussef no evento, em Curitiba, quando anunciou a liberação de recursos para o metrô.

Censurou a fala do governador Beto Richa, do PSDB, na solenidade realizada no dia 23 de novembro, em Brasília, quando o governo federal anunciou o repasse de R$ 1,1 bilhão de reais do Programa de Apoio ao sistema prisional.

Richa falou em nome dos governadores e, de acordo com denúncia do deputado federal Fernando Francischini, do PSDB, “nem a fala do governador e tampouco sua presença foram registradas pela TV Brasil nem por seu noticiário NBR”.

-- A censura ocultou que Beto Richa falou durante cerca de 5 minutos na cerimônia. Em sua fala, elogiou a parceria do governo da Presidente Dilma Roussef com os Estados, destacou que essa parceria estava se revelando benéfica para o Paraná, estado de seu comando e que recebeu 16 mil presos mantidos irregularmente em delegacias de polícia, reclamou o deputado, que disse que o governador “ainda exaltou no próprio nome e em nome dos demais governadores, a relação republicana do governo Dilma Roussef com os Estados, que passa por cima de qualquer questão política”.

O que causa estranheza, disse Francischini, “é que as imagens do discurso do único governador que falou sobre o repasse em nome de todos os demais governadores de estado não apareceu em hipótese alguma na TV Brasil”.

-- Um dos pilares do estado democrático de direito está justamente na liberdade de expressão, por isso intolerável a pratica de censura pretoriana realizada por funcionários em cargos de confiança politizados, com certeza a revelia da Presidente da Republica Dilma Roussef, disse o deputado, que está pedindo informações da ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica, Helena Chagas, e ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a censura.




Blog: quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

17:02:25

Correção nas aposentadorias fará Assembleia economizar 7 milhões

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, apresentou nesta quinta-feira o relatório final da Comissão Especial que analisou 302 aposentadorias de servidores da Casa.

Dos casos analisados, 104 não tinham registro no Tribunal de Contas do Estado e 180 processos não constavam sequer dos arquivos do Legislativo, tendo sido localizados apenas os atos de concessão das aposentadorias.

Diante dos fatos, entre as providências já determinadas pela Mesa Executiva da Assembleia, está a suspensão imediata dos pagamentos de vantagens irregulares nas aposentadorias, como gratificação por encargos especiais, abono natalino, férias, vale-refeição e vale-transporte.

Segundo Rossoni, as correções que começam a ser feitas vão permitir uma economia de R$ 7 milhões ao ano aos cofres do Poder Legislativo.

Salários reduzidos em 50%

Segundo matéria da Agência Sinal, a Comissão Especial identificou irregularidades também na situação funcional de sete procuradores, que estavam sem o registro na Ordem dos Advogados do Brasil, pré-requisito para o ingresso e atuação no cargo.

Nestas aposentadorias, o prejuízo ao Poder Legislativo era de R$ 1 milhão ao ano.

Foram determinadas, segundo Rossoni, a redução de 50% nos salários, que caem de R$ 24 mil para R$ 12 mil, além da regressão ao cargo de consultor legislativo.

A mesma redução será aplicada aos oitos consultores legislativos que foram promovidos e aposentados como procuradores, cujos vencimentos, também de R$ 24 mil mensais, serão reduzidos pela metade, além de retornarem ao cargo de origem.



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