Blog: sexta-feira, 23 de setembro de 2011
16:51:57
PT espera apoio de Fruet em 2.014
O deputado André Vargas, secretário de Comunicação do diretório nacional do PT, foi o primeiro petista
paranaense a defender o apoio de seu partido à candidatura do ex-deputado Gustavo Fruet à prefeitura
de Curitiba.
No começo da semana, em vista a Assembleia Legislativa, voltou a defender o apoio.
Mas disse mais.
Ao sugerir que o melhor caminho para Fruet seria o PDT, Vargas disse que se a opção for pelo partido
do ex-senador Osmar Dias estaria praticamente implícito o apoio do PT – no primeiro ou no segundo
turno – e a recíproca viria em 2.014.
Na sua avaliação, não resta dúvida que o apoio do governador Beto Richa ao prefeito, Luciano Ducci
implica no apoio de Ducci à reeleição de Beto.
A mesma reciprocidade o PT espera de Fruet.
Ducci recebe prêmio pelo programa “Mãe Curitibana”
O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, do PSB, está em Brasília onde recebeu nesta sexta-feira o
prêmio de melhor experiência municipal com o programa “Mãe Curitibana”.
A premiação do Concurso Nacional de Boas Práticas, concedida pela Organização Pan Americana de Saúde
(Opas) e Ministério da Saúde, certifica Curitiba como laboratório mundial de programas na área de
maternidade segura.
O certificado foi entregue ao prefeito pelo diretor de Ações Programáticas do Ministério da Saúde,
Dario Pasche. A capital do Paraná vai agora representar o Brasil na fase continental do concurso em
Washington (EUA).
Ducci destacou que o programa, implantado há 12 anos, fez com que Curitiba tenha a menor taxa de
mortalidade infantil entre as capitais brasileiras.
Ratinho nega lançamento de candidatura
O deputado federal Ratinho Júnior nega, em nota encaminhada à imprensa, que o encontro do dia 1º de
outubro servirá para o lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura de Curitiba.
Sobre as alianças diz que estão sendo articuladas em nível nacional.
O encontro, segundo o deputado, visa muito mais buscar novos filiados ao partido.
-- Quem pretende transformar e construir uma nova maneira de fazer política, voltada ao bem comum,
deve se filiar ao PSC, conclama Ratinho.
O encontro do PSC será realizado no Clube de Campo Três Marias.
“Só se ele for o vice”
Diante das noticias nos blogs que o deputado federal Ratinho Júnior, do PSC, lança sua pré-candidatura à prefeitura de Curitiba no dia 1º de outubro, tendo ao seu lado o PR, o ex-deputado Carlos Simões, que preside o partido em Curitiba avisa:
-- Só ele for meu vice porque sou candidatíssimo.
Fogo amigo?
Ambos são da base do governo Beto Richa na Assembléia Legislativa, mas isso não impediu que os dois se “estranhassem” num evento, quinta-feira, em Campo Mourão.
Os deputados Douglas Fabricio, do PPS, e Cleiton Kielse, do PMDB, bateram boca por conta da CPI do Pedágio.
Kielse, autor da proposta da CPI, defendeu sua instalação enquanto Fabricio cobrou seu colega por não ter proposto a CPI durante o governo Roberto Requião.
Fabricio esqueceu, talvez, que no governo Requião foi instalada uma CPI do Pedágio que, presidida pelo então deputado André Vargas, do PT, garantiu a “legalidade” dos contratos assinados no governo Lerner.
PSD tem que esperar até 3ª feira
O TSE adiou o julgamento do pedido de registro do PSD. Na pauta da sessão desta quinta-feira, e depois de um voto a favor e outro contra o registro, um pedido de vistas adiou o processo para a próxima terça-feira.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido, votou pelo deferimento do registro. Para ela o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro em mais de nove diretórios estaduais da legenda nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Essas são duas exigências da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9096/95) e da Resolução 23.282/2010 do TSE sobre a criação de partido político.
O segundo voto foi do ministro Teori Zavascki.
Segundo matéria disponível no site do TSE, o ministro divergiu da relatora e manifestou dúvida sobre a validade de parte das certidões, votando pela realização de diligências nos TREs, pelo prazo de uma semana, para certificar documentos emitidos pelos cartórios e não avalizados pelos Tribunais Regionais.
No momento do pedido de vista, os ministros debatiam se o TSE pode ou não reconhecer como válidas certidões emitidas pelos cartórios e não analisadas pelos TREs.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o voto da relatora dizendo que as certidões emitidas por cartórios eleitorais são reconhecidamente documentos da Justiça Eleitoral e merecem fé pública. Ele afirmou que a ministra Nancy Andrighi realizou “um trabalho hercúleo” e que ela se debruçou sobre a documentação anexada ao processo para atestar que o partido cumpriu os requisitos necessários à sua criação.
Com a utilização de gráficos e tabelas em slides, Nancy Andrighi afirmou que o PSD comprovou a existência de 514.932 assinaturas de eleitores em apoio à criação da legenda, superior ao mínimo de 491.643 apoios exigido pela legislação. Ela desconsiderou 27.660 assinaturas apresentadas pelo partido, mas que, de acordo com ela, têm vícios como duplicidade, falta de data, ausência de certidão, entre outras irregularidades.
Para pedir registro no TSE, o partido em formação precisa atestar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente hoje a 491.643 eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em, pelo menos, nove estados (um terço) da Federação, entre outros requisitos.
De acordo com a relatora, o partido também demonstrou ter obtido o registro de diretórios estaduais em 16 TREs, número superior aos nove diretórios exigidos.
Com base na documentação apresentada pelo PSD, a ministra afirmou que a legenda atestou com certidões de cartórios eleitorais e de TREs e com outras documentações com assinaturas, posteriormente anexadas ao processo, após a expedição de certidões pelos TREs, o apoiamento nacional mínimo de eleitores à criação do partido.
Impugnações improcedentes
Após avaliar se o PSD cumprira as exigências legais, Nancy Andrighi julgou improcedentes as impugnações apresentadas pelo PSPB, DEM, PTB, e pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA), entre outras.
Entre as impugnações contra o pedido de registro do PSD que a ministra julgou improcedente está a do PTB, que afirmava que a legenda em formação não poderia utilizar o nome e a sigla escolhidos porque pertenceram a um partido incorporado pelo PTB em 2002. Porém, a ministra disse que nada impede que a legenda em formação peça registro no TSE, utilizando nome e sigla de partido extinto, pois, no caso, não se trata de recriação de legenda incorporada por outra agremiação, mas de outra agremiação política, com registro civil próprio.
