Blog: sexta-feira, 30 de setembro de 2011
17:27:01
Para Londrina, uma faxineira basta
Não se trata de qualquer preconceito, mas políticos pés-vermelhos chegaram a conclusão que a cidade de Londrina não precisa de um super-herói para botar a casa em ordem.
Londrina precisa mesmo é de uma faxineira.
Que limpe e arrume a casa. Simples assim.
Partindo dessa premissa e até para evitar surpresas nas eleições, que ninguém se surpreenda com as alianças que estão sendo desde já negociadas.
Há conversas, inclusive, entre PT e PSDB.
Assembléia terá seis frentes parlamentares
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, instala na próxima segunda-feira seis frentes parlamentares.
São elas: de Incentivo à Humanização das Escolas; de Apoio à Indústria; Frente de Defesa da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional; de Apoio à Economia Solidária; pela Educação Integral; e da Agroecologia.
As proposições, na ordem, são dos deputados Evandro Júnior, do PSDB, Reni Pereira, do PSB; Lucina Rafagnin, do PT; Elton Welter, do PT; Teruo Kato, do PMDB; e Rasca Rodrigues, do PV.
PEC da Juventude
Na segunda-feira, também, será instalada Comissão Especial para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição da Juventude.
De autoria do deputado Professor Lemos, do PT, a PEC da Juventude altera o artigo 173 e 225 da Constituição Estadual, estabelecendo que os municípios e o Estado assegurem proteção e assistência não só à família, à infância, à velhice, à educação do excepcional, como também aos jovens em geral.
Governo Richa frustra policiais
As declarações do chefe da Casa Civil, Durval Amaral, que ao entregar a proposta de Orçamento para 2.012 à Assembleia Legislativa, na quinta-feira, praticamente descartou o cumprimento da Emenda 29, frustrou os policiais.
Bastam ver os comentários endereçados ao blog.
Aqui, preservando a identidade, alguns comentários:
-- Isso demonstra que nós, policiais de bem fomos novamente esquecidos.
-- A Emenda 29, que foi direito nosso, conquistado após varias mobilizações para que fosse aprovada não pode cair no esquecimento.
-- O governo do Estado apoiou e a emenda constitucional 29 foi aprovada pela unanimidade dos deputados estaduais. De outubro do ano passado até hoje ficaram em aberto várias oportunidades para ajuste orçamentário e agora mais ainda mediante um novo orçamento para 2012. E o governo nem sequer faz uma proposta para implantação dos benefícios, mesmo que gradativa, em atenção à obrigação constitucional?
-- As justificativas do representante do governo estadual ficam frágeis, quando se compara o cuidado orçamentário de outros governos estaduais com a segurança pública. E fica então a
pergunta final: objetivamente, qual a finalidade do tal grupo de estudos criado em relação à emenda constitucional 29?
João Arruda critica proposta de reforma política
O deputado paranaense João Arruda, do PMDB, criticou alguns pontos do parecer do relator da comissão de reforma política da Câmara Federal, deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul (que está, na íntegra, neste blog)
Em especial, a realização do segundo turno em municípios com mais de 100 mil habitantes e mandato de quatro anos para senadores.
-- A reforma política precisa levar as campanhas para dentro da casa do eleitor, politizar, e exigir qualidade na representatividade, defendeu.
PSC lança Ratinho à sucessão de Ducci
O PSC espera reunir mil pessoas neste sábado, no Clube Três Marias, em Curitiba, para o lançamento da (pré) candidatura do deputado federal Ratinho Júnior à sucessão do prefeito Luciano Ducci.
O encontro, que irá referendar outras candidaturas às eleições do ano que vem, contará com a presença do vice-presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Dias Pereira, e do líder do PR no Senado Federal, senador Magno Malta, do Espírito Santo.
Ratinho Júnior está animado com o futuro do PSC, que já tem provisórias em 390 dos 399 municípios paranaenses.
-- O Partido Social Cristão tem como objetivo inovar na maneira de fazer política, promete.
Mais de 500 mil curitibanos já se recadastraram
O TRE faz balanço dos seis primeiros meses de recadastramento biométrico e atesta que quase 50% (585 mil) dos eleitores de Curitiba já trocaram seus antigos títulos.
Ainda faltam 725 mil eleitores para que a meta seja atingida.
Segundo a Corte, é possível constatar ao longo dos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro o crescimento no número de eleitores atendidos.
No primeiro mês, abril, foram atendidos 53.676 eleitores, e em agosto chegou a 120.170 eleitores.
O maior pico foi registrado durante o feriadão da independência, entre os dias 7 e 10 de setembro, quando foram atendidos 35.952 eleitores.
Os eleitores nascidos entre janeiro e março que não compareceram ao TRE ainda podem fazê-lo.
A Central de Atendimento ao Eleitor, que funciona na Rua João Parolin, nº 55, no Prado Velho, abre todos os dias, inclusive sábado e domingo, das 8 às 18h30 e há vagas gratuitas para estacionamento.
O eleitor pode agendar dia e hora de atendimento no site: www.tre-pr.jus.br
PSD atrai também gente do PT
O PSD não atrai apenas filiados do DEM, PP, PPS, PMDB. Há políticos do PT interessados na nova sigla. Do Paraná, inclusive. Que ninguém se surpreenda se um deputado federal do PT mude de mala e cuia para o partido de Kassab. Brigas internas por espaço seriam a motivação.
Stephanes troca PMDB pelo PSD
O PMDB paranaense perdeu o deputado federal Reinhold Stephanes, que decidiu se filiar ao PSD.
O jornalista Lauro Jardim, da Veja, registra que a decisão de Stephanes “está tomada”, e que deixa o PMDB atirando.
O PMDB, partido que o abrigou desde 2.001, segundo o deputado, “está se desfazendo”, e que sua cúpula, marcada pela “burrice e incapacidade” de gestão, “trabalha apenas para si”.
Stephanes reclamou o “veto” do PMDB para sua volta ao governo (ele teria sido sondado para substituir Wagner Rossi no Ministério da Agricultura.)
-- Depois que saí da Agricultura, recebi uma série de homenagens por virtudes éticas e morais que são hoje a razão do meu veto pela cúpula do PMDB. Quando entrei no ministério, a primeira coisa que veio a mim era que o PMDB queria indicar os diretores do fundo de pensão da Conab. Não aceitei o loteamento de cargos e o fisiologismo do PMDB. O partido não quer apenas um ministro. O partido quer um ministro do partido e para o partido. Fui um ministro para o país, disse.
Relator muda proposta de reforma política
A comissão especial de reforma política da Câmara Federal vota, na próxima terça-feira, o parecer do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, que contempla emendas apresentadas por partidos políticos.
Entre as alterações está a diminuição do tempo de mandato dos senadores, de oito para quatro anos; a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores, e a redução de um ano para seis meses do prazo de filiação partidária.
Mandato dos senadores
Entre as mudanças anunciadas está a redução do período de mandato dos senadores, de oito para quatro anos. Os senadores também terão sua idade mínima para assumir o cargo diminuída de 35 anos (como é hoje) para 30 anos, como os governadores e vice-governadores.
O novo relatório prevê a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, essa possibilidade só ocorre em localidades com mais de 200 mil eleitores.
Segundo matéria disponível na Agência Câmara, Fontana reduziu, de um ano para seis meses, o prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.
A proposta mantém, no entanto, a possibilidade de o partido estabelecer em seu estatuto um prazo de filiação maior, como prevê a Lei 9.096/95.
Negros e mulheres
Na nova versão do anteprojeto, Fontana ampliou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e dos negros.
Segundo o relator, o partido que não respeitar essa norma será punido com a perda, no ano subsequente, de 10% da quota a que teria direito no Fundo Partidário.
Atualmente, a lei determina que o partido que não cumprir a exigência em relação às mulheres deve acrescentar 2,5% do Fundo Partidário para essa destinação no próximo exercício. Fontana incluiu os negros entre os beneficiários dessas ações e alterou a punição prevista.
Em relação à raça, o texto determina ainda que o formulário de registro dos candidatos tenha o campo reservado, de preenchimento obrigatório, relativo à identificação de raça ou cor.
Tamanho das bancadas
Outra mudança prevista no relatório é o aumento da parcela de distribuição igualitária dos recursos do Fundo Partidário. O texto cria uma nova faixa de distribuição entre os partidos com mais de dez deputados federais.
Com a medida, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.
A expectativa do relator é que os temas que podem ser aprovados na forma de projeto de lei sejam votados na comissão especial na próxima quarta-feira.
Os assuntos que precisam tramitar na forma de PECs só iniciariam sua tramitação posteriormente.
-- Minha ideia é apresentar uma PEC substitutiva global para ser votada logo depois dos projetos, declarou Fontana.
