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Blog: sábado, 10 de novembro de 2018

10:16:29

CNJ pede explicações a Moro

O juiz Sergio Moro terá que dar explicações ao Conselho Nacional de Justiça sobre o fato de ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser ministro da Justiça.

Segundo o site do Conjur, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou ontem um pedido de providências para apurar se Moro se envolveu em "atividade político-partidária" ao aceitar o convite.

O ministro determinou ainda que a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região seja notificada para que, no mesmo prazo, informe se há apurações semelhantes em curso naquela instância.

O Conjur destaca que Moro anunciou que aceitou o cargo oferecido por Bolsonaro em 1° de novembro. Após aceitar o convite, o juiz decidiu pedir férias antes de apresentar sua exoneração. Vários questionamentos têm sido feitos acerca da decisão. Os advogados do ex-presidente Lula, por exemplo, pediram a liberdade do petista ao Supremo Tribunal Federal alegando falta de imparcialidade do magistrado.

Mas os pedidos para investigar Moro não partiram apenas do PT. Segundo o Conjur, outros pedidos com o mesmo teor foram levados ao CNJ e o corregedor reuniu todos no mesmo processo.

O ministro também marcou para o dia 6 de dezembro depoimentos no processo que investiga a recusa do juiz em obedecer a uma decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, de mandar soltar Lula.

-- Já tramita nesta Corregedoria Nacional de Justiça pedidos de providências instaurados para apurar fatos análogos ao que são objeto das reclamações, de modo que, visando a evitar a repetição de atos processuais, causando demora indevida na tramitação e desperdício de recursos humanos e materiais, devem os presentes feitos serem sobrestados e apensados ao PP para julgamento conjunto, decidiu o corregedor.

No caso da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Sérgio Moro, ao iniciar tratativas de exercer outro cargo público ainda durante o exercício da magistratura teria violado vários dispositivos.

São eles: a proibição constitucional aos magistrados de dedicarem-se à atividade político-partidária (artigo 95 da CF); o dever de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular (Loman, artigo 35); a proibição da manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento (Loman, artigo 96) e a vedação de participação em qualquer atividade político-eleitoral (Código de Ética da Magistratura, artigo 7º).


Blog: sexta-feira, 9 de novembro de 2018

17:54:59

Jean William, muito prazer!

Foto: Reprodução Facebook

Em seu perfil no Facebook, o tenor Jean William lamenta o que aconteceu na sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição, quando, para não “melindrar’ o presidente eleito, Jair Bolsonaro, temendo que fosse confundido com o deputado Jean Wyllys, do Psol, o cerimonial do Congresso o apresentou como Jean Silva.

Aqui, o seu protesto:

“Aos que não me conhecem, muito prazer. Meu nome é Jean William, sou tenor e brasileiro. Desde a infância, que não foi lá muito fácil, tenho paixão pela música. E foi aqui, neste país, que consegui realizar o sonho de estudar, me formar, construir minha carreira e ser reconhecido como músico.

Ser formado em Música pela mais importante universidade pública do país, a USP, me apresentar para o Papa Francisco, quando Sua Santidade esteve no Brasil, cantar em Mônaco para o príncipe e subir ao palco do Lincoln Center em Nova Iorque, são algumas das conquistas que me fazem acreditar ter dado o melhor de mim por aquilo que amo fazer.

São realizações que me enchem de orgulho. O mesmo orgulho que senti quando fui convidado para cantar o Hino Nacional na cerimônia de comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, realizada ontem (dia 6), no Congresso Nacional, em Brasília.

Como publiquei nas minhas redes sociais, “cantei a plenos pulmões para honrar a jovem Constituição Federal, em nome da Cidadania. Na mesa composta por presidentes de todos os poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário, além do presidente eleito, lá estava eu, sendo a cara do Brasil, de brancos, negros, índios asiáticos, no meu ofício de ARTISTA, honrando o meu país que é institucionalizado no regime de democracia, que nos permite conviver com as divergências com respeito e ordem.

Após o evento, comecei a receber uma série de questionamentos sobre o porquê de ter sido anunciado como Jean Silva – meu nome completo é Jean William Silva – e não tenho essa resposta.

Sempre fui conhecido e chamado de Jean William: nos festivais dos quais participei no início da carreira; nas turnês pelo Brasil e nas apresentações no exterior; no nome do Anfiteatro Municipal de Barrinha, cidade em que passei a infância e que me fez essa inesquecível homenagem; nas matérias publicadas pela imprensa; no álbum que lancei em 2014; nas minhas redes sociais; em casa; entre amigos…

Notícias na internet atribuíram essa mudança a uma razão política: não desagradar o presidente eleito ao citar meu nome, que se assemelha ao de um de seus desafetos, o deputado Jean Wyllys. As mesmas notícias trazem a versão da assessoria do Senado, que argumentou: a secretária-geral da mesa optou pela praxe de usar o primeiro e o último nome de autoridades e convidados.

Vivemos um momento muito delicado no país e dadas as devidas ponderações é também um momento em que prefiro apenas reiterar que o meu nome é Jean William. Muito prazer.









Blog: quarta-feira, 7 de novembro de 2018

17:10:11

Por que não o Código Canônico?

O senador Roberto Requião não perdeu a oportunidade de ironizar o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que “perdoou” seu futuro colega de governo, Onyx Lorenzoni, por ter pedido “desculpas” por cometer o “pecado” de receber caixa dois, no valor de R$ 200 mil, da JBS, em 2.014.

Requião anunciou, no plenário do Senado, a apresentação de um Projeto de Lei para incorporar elementos do Código Canônico da Igreja Católica à legislação que regulamenta da delação premiada.

Requião batizou sua proposta de "Lei Onyx Lorenzoni".

Segundo ele, essa medida dará “consistência” às medidas que vierem a ser tomadas pelo futuro ministro.

O Código Canônico – destacou o senador em seu discurso – estabelece o instituto do perdão, que é possível a redenção de um infrator desde que primeiro exista o arrependimento, depois a confissão do delito e posteriormente a penitencia e o perdão. -- O futuro ministro da Justiça aplica o Código Canônico, com algumas inovações, perdoou ao futuro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni. Ele disse o seguinte (na entrevista à imprensa concedida ontem): ele se beneficiou do caixa dois – o mesmo caixa dois que o juiz disse anteriormente que é o mais terrível dos crimes, muito pior que a corrupção porque estava fraudando a campanha eleitoral – que se arrependeu e que se reabilita com este arrependimento. Ele aplicou o Código Canônico, mas esqueceu de aplicar a penitência, atestou Requião.

O senador afirmou que não quer “desestabilizar” o futuro governo do Bolsonaro, mas que pretende regulamentar esse perdão, apresentando à Casa um projeto de lei que autorize o juiz perdoar um infrator que se arrependa, dispensando a penitência...


Blog: quarta-feira, 7 de novembro de 2018

11:54:42

Ratinho abre diálogo com APP

O governador eleito, Ratinho Junior, se reuniu ontem, no final da tarde, com a diretoria da APP Sindicato, que representa os professores e funcionários das escolas públicas do Paraná.

Segundo sua assessoria, no encontro, o presidente da entidade, Hermes Leão, desejou “sucesso e um mandato profícuo” ao governador que garantiu a abertura de diálogo permanente.

Ainda segundo a assessoria de Ratinho, Leão destacou que os professores têm a consciência de que não há passe de mágica, de que “não é no primeiro dia do novo governo que todas as coisas vão se resolver”, mas que espera a busca do entendimento com o novo governador.

O governador eleito garantiu que esta será a sua maneira de governar: “teremos uma mesa permanente de diálogo e de debate”.

Ratinho Júnior reafirmou a sua proposta apresentada durante a campanha de fazer um planejamento com previsão de reajuste salarial para os quatro anos seguidos.

-- Esse modelo de negociação que vem sendo praticado, com paralisação para rever índices a cada ano é inviável, disse, se comprometendo a fazer um cronograma de trabalho com a equipe de governo e representantes da APP Sindicato para definir as ações e reafirmou a sua preocupação em “garantir um ensino de qualidade, valorizando o ambiente de ensino com respeito aos professores e aos alunos”.

A reunião com os dirigentes da APP Sindicato foi acompanhada pelos deputados estaduais Guto Silva (PSD), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e Professor Lemos (PT).





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