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Blog: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

12:17:23

Cláusula de Barreira

14 partidos ficam sem Fundo Partidário

Porque esbarraram na cláusula de barreira, 14 dos 35 partidos políticos brasileiros ficarão sem receber o Fundo partidário a partir de amanhã, 1º de fevereiro.

Segundo o TSE, esses partidos não obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas ou ainda porque não elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

Ficam de fora deste rateio os seguintes partidos: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

As 21 agremiações que terão acesso aos recursos do Fundo, com os respectivos percentuais de votos válidos a serem utilizados para fins de cálculo do valor a ser recebido, são as seguintes: PSL, 12,81%; PT, 11,32%; PSDB, 6,60%; PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; Novo, 3,07%; Podemos, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; Solidariedade, 2,18%; Avante, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%.

Instituído pela Emenda Constitucional nº 97/2017, o mecanismo, também conhecido como cláusula de barreira, estabeleceu novos critérios para acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.










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