Email: Roseli Abrão












Blog: quinta-feira, 19 de julho de 2018

08:18:01

MBL, agente falho de legitimidade

Assim, a presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, não conheceu do pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em decisão tomada no inicio da noite de quarta-feira, a ministra extinguiu a arguição de inelegibilidade sem resolução do mérito.

-- O pedido de exclusão de candidato foi apresentado por meio de “instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto, afirmou Weber.

Segundo o TSE, a ministra destacou ainda que a ação é genérica, apresentada por coordenadores de movimento social antes do início do período legalmente destinado à oficialização das candidaturas.

-- Há o devido processo legal a cumprir, garantia constitucional cuja observância condiciona a legitimidade jurídica dos atos e decisões do Estado-Juiz, em reverência ao primado da lei, a impor desde logo o juízo de não conhecimento da presente arguição de inelegibilidade, afirmou a ministra em sua decisão.

Na petição, os coordenadores do MBL Rubens Alberto Gatti Nunes e Kim Kataguiri argumentaram que o TSE deveria reconhecer “desde logo a evidente inelegibilidade” de Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão pelas práticas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No caso, pediam a aplicação de dispositivo da Lei das Inelegibilidades (artigo I, inciso I, alínea ‘e’, da Lei Complementar 64/1990) que torna inelegíveis condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.






Blog

Ibope vem aí

Não me representam

Para ONU, Lula tem o direito de ser candidato

Haddad na cola de Bolsonaro

Balcão de negócios?

Os ricos & os pobres...

Amoêdo e Meirelles concentram 96% dos bens declarados pelos 13 candidatos

Mais de 23 mil disputam as eleições

Contagem regressiva

Só Ratinho, não. Carlos Massa Ratinho Jr.

Em pauta

Turismo Pedagógico é nova aposta da Flyworld em Minas Gerais

Flyworld atrai mais de 300 candidatos a franqueados durante a feira da ABF

Turismo de aventura ganha adeptos e cresce no Brasil

Piracicaba ganha microfranquia da Flyworld Viagens

TCP e Brado Logística desenvolvem ações conjuntas com foco nos clientes

Flyworld indica os destinos mais românticos para casais apaixonados

Namorados devem gastar mais com presentes, diz Datacenso

Flyworld indica destinos para lua de mel no mês das noivas

Jovens e idosos são os que mais viajam sozinhos no Brasil

Flyworld indica destinos nacionais e internacionais para a Páscoa

Acesse também

Twitter - http://twitter.com/roseli_abrao

Facebook - http://www.facebook.com/blog.roseliabrao

RSS Feeds - http://roseliabrao.com/rss/

Coluna

Rossoni derruba sessão e irrita deputados

CEI do “xerox” não pode ser uma caça às bruxas

Erro do TRE dá sobrevida a Bernardo Carli

Ghignone aposta na vitória de Ducci

Beto não assume compromisso com emendas ao orçamento

Publicidade


Publicidade

A 1ª em aluguel de Livros com entrega em domicilio e Venda de Livros Usados em Curitiba

(41) 3367.2466 | 3367.3544


Publicidade

Soluções em Comunicação | Assessoria de Imprensa | Edição de Livros

(16) 99418.1551


Copyright © roseliabrao.com

Desenvolvido por: Sky Comunicação e Eventos - www.skycomunicacao.jor.br

Blog | Coluna | Em pauta | Roseli Abrão | Equipe | Contato | Topo do site