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Blog: sexta-feira, 17 de agosto de 2018

11:12:05

Para ONU, Lula tem o direito de ser candidato

Os advogados do ex-presidente Lula - Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins – divulgaram agora há pouco uma carta na qual informam que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) acolheu pedido de liminar e determinou que o Estado Brasileiro “tome todas as medidas necessárias” para permitir que o ex-presidente “desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

Pela decisão, Lula não pode ser impedido concorrer nas eleições presidenciais de 2018 “até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.

Segundo os advogados, “a decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha”

Eles destacam que o Brasil, por meio do Decreto nº 6.949/2009, incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

-- Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha, diz a nota.

A informação está disponível nos sites do PT nacional e do ex-presidente.





Blog: quinta-feira, 16 de agosto de 2018

09:04:03

Amoêdo e Meirelles concentram 96% dos bens declarados pelos 13 candidatos

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que os presidenciáveis João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB), concentram 96% dps R$ 834 milhões declarados em patrimônio pelos 13 candidatos a presidente.

Amoêdo informou à Justiça Eleitoral possuir bens que somam R$ 425 milhões, já Meirelles declarou R$ 377 milhões. Juntos, os dois ex-executivos de bancos totalizam R$ 802 milhões da fortuna e deixam R$ 32 milhões para seus adversários.

Segundo a reportagem, os menores valores foram declarados por Guilherme Boulos (Psol) e Vera Lúcia (PSTU), R$ 15,4 mil e R$ 20 mil, respectivamente. O deputado Cabo Daciolo (Patriota), apesar de receber salário de R$ 33,7 mil, não indicou a posse de qualquer bem.

Líder nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula aparece na quarta posição no ranking patrimonial. Ele relatou ao Tribunal Superior Eleitoral ser dono de R$ 7,9 milhões em bens. Jair Bolsonaro (PSL), que assume a ponta na ausência de Lula, declarou patrimônio de R$ 2,2 milhões. O terceiro mais rico é João Goulart Filho (PPL), com R$ 8,5 milhões.

Alvaro Dias (Podemos), com R$ 2,8 milhões, Ciro Gomes (PDT), com 1,6 milhão, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 1,3 milhão, completam a relação daqueles que têm patrimônio “milionário”. Marina Silva (Rede) disse possuir R$ 118 mil.

Aqui o valor declarado por cada candidato:

João Amoêdo (Novo)

R$ 425.066.485,46

Henrique Meirelles (MDB)

R$ 377.496.700,70

João Goulart (PPL)

R$ 8.591.035,79

Lula (PT)

R$ 7.987.921,57

José Maria Eymael (DC)

R$ 6.135.114,71

Alvaro Dias (Podemos)

R$ 2.889.933,32

Jair Bolsonaro (PSL)

R$ 2.286.779,48

Ciro Gomes (PDT)

R$ 1.695.203,15

Geraldo Alckmin (PSDB)

R$ 1.379.131,70

Marina Silva (Rede)

R$ 118.835,13

Vera Lúcia Salgado (PSTU)

R$ 20.000

Guilherme Boulos (Psol)

R$ 15.416

Cabo Daciolo (Patriota)

Não declarou nenhum bem


Blog: quinta-feira, 16 de agosto de 2018

08:07:12

Mais de 23 mil disputam as eleições

Terminado o prazo para registro de candidaturas (ontem, às 19 horas), o Brasil registra mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital às eleições de 7 de outubro.

São 13 candidatos a presidente da República, e, segundo a Agência Brasil, a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, registra 171 candidatos a governador. Desses, 17 disputam a reeleição.

O Psol foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

Segundo reportagem da Agência Brasil, o TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.p Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do Psol (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro, segundo a Agência Brasil.










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