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Blog: terça-feira, 23 de junho de 2020

09:32:32

Senado vota hoje adiamento das eleições

O Senado vota nesta terça-feira, em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2020), que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

Segundo a Agência Senado, o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), em seu parecer reuniu as sugestões feitas durante a sessão temática sobre o assunto realizada pelo Senado ontem.

Nesta sessão, que contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, foi sugerida, por médicos, que as eleições sejam realizadas no período de 15 de novembro a 20 de dezembro.

A PEC inclui o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para adiar as eleições deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para este ano garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito, somente para as eleições municipais deste ano, o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Por acordo de líderes, os senadores devem votar os dois turnos da PEC na sessão desta terça-feira. Se aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.


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