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Blog: quarta-feira, 8 de julho de 2020

09:43:17

Eleições/2020

Nova data de convenções

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos às eleições municipais de novembro serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. A nova data foi determinada a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições anteriormente marcadas para outubro.

O aviso é do Tribunal Superior Eleitoral, que acrescenta que para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Segundo o TSE, as legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.


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