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Blog: quarta-feira, 2 de setembro de 2020

08:44:34

124 anos depois...

O Supremo Tribunal Federal pôs fim ao mais longo processo em tramitação no Brasil que havia sido movido pela princesa Isabel.

Após 124 anos concluiu que o Palácio da Guanabara, em Laranjeiras, que abriga a sede do governo do Rio de Janeiro, pertence ao Estado.

Segundo a Veja, a batalha judicial centenária baseava-se em um pedido da princesa e do marido, o Conde d’Eu, pelo imóvel, do qual alegava ter sido expulsos depois do golpe militar que pôs fim à monarquia, dando início ao período republicano do país.

Apenas em 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o palacete no coração do Rio de Janeiro pertencia ao Estado.

A família real, representada pelo sobrinho-neto da princesa, dom Bertrand de Orleans e Bragança, recorreu ao Supremo.

Na semana passada, o STF decidiu que a sede do governo do Rio era, de fato, do estado, pondo fim à guerra monárquica nos tribunais — não cabendo, inclusive, nenhum tipo de reparação aos herdeiros da família real, segundo reportagem da Veja.


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