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Blog: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

07:24:38

Maia & Acolumbre

Aberto caminho para reeleição

Se depender do voto do ministro Gilmar Mendes o Supremo Tribunal Federal pode permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Acolumbre, ambos do DEM.

O ministro publicou seu voto no início da madrugada desta sexta-feira sobre a ação em julgamento na Corte que trata da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Segundo matéria do Poder360, a tese apresentada tem 4 pontos principais:

É, sim, é possível a reeleição, independentemente de ser ou não na mesma Legislatura (período de 4 anos entre eleições gerais, no caso da Câmara, e de 8 anos no Senado);

Só pode haver uma reeleição consecutiva;

A norma passa a ser aplicada de maneira ampla, também a Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas (nos Estados) e Câmara Distrital (em. Brasília);

A nova regra vale daqui para a frente, independentemente de quem ocupar cargo de presidente em Poder Legislativo já ter sido reeleito.

Com essa decisão sendo vitoriosa (o julgamento pode se estender até 11 de dezembro no plenário virtual do STF), fica aberto o caminho para a eventual reeleição dos atuais presidentes.


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