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Blog: segunda-feira, 14 de novembro de 2011

14:34:14

Reforma política volta à pauta na Câmara

A Comissão Especial da Reforma Política pode votar na quinta-feira o parecer do deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul.

Segundo a Agência Câmara, a votação estava marcada para a semana passada, mas foi adiada por causa da votação da PEC da DRU no Plenário.

O relatório de Fontana prevê que o eleitor vote apenas uma vez para deputado – na versão anterior, eram duas – podendo optar por um nome ou um partido de sua preferência.

O relator reconhece que seu relatório anterior foi alvo de criticas de muitos partidos e setores da sociedade.

Pelas criticas, o sistema proporcional misto, em que o eleitor teria direito a duas escolhas, poderia gerar vantagens para determinados partidos, em especial o PT.

-- Depois de muita reflexão, preferi retirar esse voto duplo para que não paire nenhuma dúvida. Não estou atrás de vantagens para meu partido, mas para a democracia brasileira, disse o deputado.

A nova proposta

Pela nova proposta do deputado gaúcho, há mudanças na ordem dos eleitos pelos partidos, que seguirá as seguintes regras:

- divide-se o número de votos recebidos por legenda pelo número de lugares obtidos por esse partido, mais um;

- os candidatos que tenham recebido, individualmente, votos em quantidade igual ou superior ao resultado dessa divisão preencherão os lugares obtidos pelo partido na ordem da votação nominal recebida;

- os votos dados à legenda partidária serão transferidos, sucessivamente, para os candidatos que ocuparem os primeiros lugares na lista preordenada e que não tenham alcançado a quantidade mínima necessária para se eleger sem esse aporte;

- na medida em que a soma dos votos individuais e da parcela destinada à legenda for permitindo a eleição, a contagem vai prosseguindo seguindo a ordem de inscrição nas listas preordenadas.

Financiamento público

Na nova versão de seu parecer, o relator mantém o financiamento exclusivamente público das campanhas. Pela proposta, será criado um fundo, que receberá recursos do Orçamento da União, de empresas públicas e privadas e de pessoas físicas.


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