09:11:25
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve analisar nesta quarta-feira a emenda apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC 38/2011), que tem como objetivo unificar a data da posse dos deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro.
A PEC, objeto de emenda, é a que trata da mudança da data de posse do presidente da República, governadores e prefeitos.
Pelo texto, o mandato presidencial começaria em 15 de janeiro, o dos governadores em 10 de janeiro, e o dos prefeitos no dia 5.
A ideia da emenda de plenário, apresentada pelo senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, é evitar uma defasagem entre os mandatos dos executivos e legislativos estaduais - deputados distritais e estaduais podem ter mandatos com término diferente daqueles dos governadores.
Segundo a Agência Senado, a emenda estabelece que os mandatos desses parlamentares, eleitos em 2014, terminarão no dia 31 de janeiro de 2019.
De acordo com Aloysio Nunes Ferreira, os governadores hoje tomam posse em 1º de janeiro e há deputados estaduais que chegam a tomar posse até o dia 15 de março, "não havendo sentido manter tal defasagem, pois, mesmo que os governadores passem a tomar posse dia 10, como proposto pela PEC, ficariam mais de dois meses governando com Assembleia Legislativa que não mais representaria a vontade dos eleitores do estado".
O relator da matéria, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, acatou a sugestão, observando que São Paulo, Rio Grande do Sul, Roraima e Distrito Federal são as únicas unidades da federação que não seguem a data de posse de 1º de fevereiro para seus legislativos.
Renan salientou que os estados até poderiam alterar a data da posse dos deputados, pois a Constituição Federal não estabelece uma data específica para isso.
No entanto, não podem alterar a duração dos mandatos dos deputados estaduais que, conforme a Constituição deve ser de quatro anos.
Fim do prazo para prestação de contas
Camargo é o novo presidente do TC
Justiça suspende eleição de diretores
Tecnologia não substitui agente de viagem na hora da compra
Flyworld realiza quarta convenção nacional de franqueados
TCP lidera movimentação de contêineres no Sul do Brasil
Marketing online é decisivo para sucesso de negócios em franquias
Flyworld inaugura terceira unidade no Rio Grande do Sul
TCP investe em 30 projetos ambientais em 2018
TCP finaliza obras de ampliação do cais de atracação
Flyworld participa da Black Friday 2018
Aracaju ganha primeira unidade Flyworld
Twitter - http://twitter.com/roseli_abrao
Facebook - http://www.facebook.com/blog.roseliabrao
RSS Feeds - http://roseliabrao.com/rss/
Rossoni derruba sessão e irrita deputados
CEI do “xerox” não pode ser uma caça às bruxas
Erro do TRE dá sobrevida a Bernardo Carli
Publicidade
Publicidade
A 1ª em aluguel de Livros com entrega em domicilio e Venda de Livros Usados em Curitiba
(41) 3367.2466 | 3367.3544
Copyright © roseliabrao.com
Blog | Coluna | Em pauta | Roseli Abrão | Equipe | Contato | Topo do site