Email: Roseli Abrão

Blog: sábado, 11 de junho de 2011

21:08:33

MP diz que Richa não poderia cancelar aposentadoria de ex-governadores

A Procuradoria Geral de Justiça opinou pela concessão de liminar ao mandato de segurança impetrado pelo senador Roberto Requião contra o ato do governador Beto Richa que cancelou sua aposentadoria de ex-governador.

Sem entrar no mérito, o Ministério Público opinou que apenas o Supremo Tribunal Federal pode rever a questão, já que há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão da pensão.

Segundo o MP, o governador Beto Richa não pode, por um ato administrativo, se interpor a um comando constitucional.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça já foi entregue ao relator do mandado de segurança, desembargador Antonio Loyola Vieira.

Além de Requião, foram atingidos pelo ato de Richa os ex-governadores Mário Pereira, Jaime Lerner e Orlando Pessuti.


Blog

Correndo por fora

Velório será no Cemitério Parque Iguaçu

Governo não sabe situação de seu caixa

MDB de olho em 2020

Ratinho congela salários

Sobrou até para o PT

Recesso

O time de Ratinho

Toffoli cassa liminar

Requião pede cassação de Arns

Em pauta

TCP investe em 30 projetos ambientais em 2018

TCP finaliza obras de ampliação do cais de atracação

Flyworld participa da Black Friday 2018

Aracaju ganha primeira unidade Flyworld

Resort e Hotel fazenda são opções para a semana da criança

Casamento em cruzeiro é a nova tendência entre os casais

Flyworld Jundiaí firma parceria com Faell Vasconcelos

TCP recebe super navio com capacidade para 11 mil TEUs

Turismo Pedagógico é nova aposta da Flyworld em Minas Gerais

Flyworld atrai mais de 300 candidatos a franqueados durante a feira da ABF

Acesse também

Twitter - http://twitter.com/roseli_abrao

Facebook - http://www.facebook.com/blog.roseliabrao

RSS Feeds - http://roseliabrao.com/rss/

Coluna

Rossoni derruba sessão e irrita deputados

CEI do “xerox” não pode ser uma caça às bruxas

Erro do TRE dá sobrevida a Bernardo Carli

Ghignone aposta na vitória de Ducci

Beto não assume compromisso com emendas ao orçamento

Publicidade


Publicidade

A 1ª em aluguel de Livros com entrega em domicilio e Venda de Livros Usados em Curitiba

(41) 3367.2466 | 3367.3544


Copyright © roseliabrao.com

Blog | Coluna | Em pauta | Roseli Abrão | Equipe | Contato | Topo do site