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Blog: quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

17:02:25

Correção nas aposentadorias fará Assembleia economizar 7 milhões

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, apresentou nesta quinta-feira o relatório final da Comissão Especial que analisou 302 aposentadorias de servidores da Casa.

Dos casos analisados, 104 não tinham registro no Tribunal de Contas do Estado e 180 processos não constavam sequer dos arquivos do Legislativo, tendo sido localizados apenas os atos de concessão das aposentadorias.

Diante dos fatos, entre as providências já determinadas pela Mesa Executiva da Assembleia, está a suspensão imediata dos pagamentos de vantagens irregulares nas aposentadorias, como gratificação por encargos especiais, abono natalino, férias, vale-refeição e vale-transporte.

Segundo Rossoni, as correções que começam a ser feitas vão permitir uma economia de R$ 7 milhões ao ano aos cofres do Poder Legislativo.

Salários reduzidos em 50%

Segundo matéria da Agência Sinal, a Comissão Especial identificou irregularidades também na situação funcional de sete procuradores, que estavam sem o registro na Ordem dos Advogados do Brasil, pré-requisito para o ingresso e atuação no cargo.

Nestas aposentadorias, o prejuízo ao Poder Legislativo era de R$ 1 milhão ao ano.

Foram determinadas, segundo Rossoni, a redução de 50% nos salários, que caem de R$ 24 mil para R$ 12 mil, além da regressão ao cargo de consultor legislativo.

A mesma redução será aplicada aos oitos consultores legislativos que foram promovidos e aposentados como procuradores, cujos vencimentos, também de R$ 24 mil mensais, serão reduzidos pela metade, além de retornarem ao cargo de origem.


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