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Blog: sexta-feira, 8 de julho de 2011

17:21:32

Mulheres debatem reforma política

Brasília reúne na segunda-feira representantes de partidos políticos para debater a reforma política e a participação das mulheres na política.

A informação é do site da Secretaria de Política para Mulheres, e a reunião, que contará com a participação da ministra Iriny Lopes, foi convocada tendo em vista as pautas em discussão no Brasil como a Reforma Política, a Lei de Igualdade no mundo do trabalho (PL 6653), que está em tramitação na Câmara Federal, e a importância do fortalecimento da participação das mulheres no âmbito político-partidário.

O Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, criado em 2006, é um espaço multipartidário, composto por representantes das Instâncias de Mulheres dos 17 partidos políticos. Apoiado pela SPM, o Fórum busca promover a participação das mulheres na política, tanto das que já atuam, são filiadas e concorrem nas eleições, como daquelas que desejam entrar no meio político.

Lei da Transparência é inconstitucional?

O Estado não tem competência para legislar sobre organização administrativa, servidores públicos, processo administrativo e processos licitatórios dos municípios.

Assim, a Lei Complementar nº 137, de autoria dos deputados Valdir Rossoni (PSDB) e Plauto Miró (DEM), sancionada esta semana pelo governador Beto Richa (PSDB), que estabelece que os atos oficiais de todos os municípios paranaenses deverão ser veiculados, obrigatoriamente, por meio eletrônico, junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado, e por mídia impressa “é inconstitucional”.

A avaliação é do advogado Tarso Cabral Violin, que em seu blog questiona se algum município se insurgirá contra a medida, entrando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn).

-- Politicamente complicado, mas juridicamente necessário, diz o advogado.

Mais uma “bomba” na Assembléia

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, tem mais uma “bomba” nas mãos.

Não entra em detalhes, mas antecipa que é o caso mais grave encontrado até agora.

Muito mais grave do que, por exemplo, as irregularidades encontradas nas aposentadorias de servidores.

Rossoni já tem pronto o relatório que mostra que 90% das aposentadorias foram concedidas de forma irregular, mas só deve divulgá-lo na volta do recesso, em agosto.

PMDB, não. Governo, sim

No encontro que promoveu em Londrina, na quinta-feira à noite, o ex-governador Orlando Pessuti negou que esteja pleiteando a presidência do PMDB paranaense.

Disse que só fará isso se for convidado pelo presidente Waldyr Pugliesi.

Mas não negou que seja pré-candidato ao governo do Estado nas eleições do ano que vem.

PDT espera por Fruet

Na iminência do anuncio sobre o futuro partidário do ex-deputado Gustavo Fruet, os pedetistas paranaenses fazem figa.

Em editorial, no newsletter encaminhado à imprensa, a Rede PDT afirma que o partido “continua alimentando as melhores expectativas pela filiação de Gustavo Fruet, para através dele, poder realizar grandes transformações e tornar Curitiba referencial de austeridade e eficiência administrativa, resultando em avanços sociais significativos à população da capital.

Mas, segundo a Rede PDT, caso o ingresso de Fruet não se concretize, “o partido deverá seguir sustentando a tese de candidatura própria porque este é o caminho apontado por resolução nacional aprovada em Convenção e só pode eventualmente ser revisto no prazo das convenções de 2012, entre 10 a 30 de junho”.

Até por isso alerta:

-- Será inoportuno e inviável que qualquer liderança tente estabelecer, até este prazo legal, qualquer compromisso em torno de outras candidaturas cogitando o partido (ou, no caso, o interesse pessoal) para a vaga de vice.


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