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Blog: quarta-feira, 27 de julho de 2011

16:36:04

Só dois paranaenses entre os mais assíduos da Câmara Federal

Apenas dois deputados paranaenses – Fernando Francischini, do PSDB, e Hermes Parcianello, do PMDB – integram a lista dos parlamentares mais assíduos da Câmara Federal.

Eles compareceram às 55 sessões deliberativas da Casa.

Um levantamento feito pelo site “Congresso em Foco” mostra que apenas 5% dos 572 deputados participaram de todas as sessões destinadas a votações.

Assembleia devolve mais 10 milhões ao governo

Pela segunda vez este ano a Assembleia Legislativa devolverá dinheiro ao governo do Estado. Serão 10 milhões de reais, segundo revelou nesta quarta-feira o 1º secretário da Casa, deputado Plauto Miró, do DEM.

No primeiro semestre a Assembléia já havia devolvido 10 milhões de reais, fruto da economia que vem sendo feita, segundo o deputado.

Bate-chapa na APP-Sindicato

Duas chapas vão concorrer às eleições para a escolha da nova direção estadual da APP-Sindicato, no dia 22 de setrembro.

Uma delas é encabeçada pela atual presidenta, professora Marlei Fernandes de Carvalho; a outra tem como candidata à presidência a professora Márcia Farherr, que pertence ao Núcleo Sindical da APP em Cascavel.

O colégio eleitoral da APP-Sindicato é que quase 62 mil trabalhadores em Educação, que atuam na rede estadual de ensino.

Este ano, a eleição terá como novidade as urnas eletrônicas.

Senado retoma em agosto debate sobre reforma política

Na volta do recesso, em agosto, o Senado retoma a discussão sobre a reforma política com a análise das propostas sobre o financiamento público de campanha e sobre critérios para funcionamento dos partidos.

Segundo a “Agência Senado”, até agora os senadores aprovaram seis propostas, rejeitaram três e duas propostas estão sob análise do relator.

Propostas aprovadas

Suplência se senador: reduz de dois para um o número de suplentes de senador e veda a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular.

Aprovada na Comissão de Justiça, aguarda inclusão na ordem do dia.

Domicílio eleitoral: veda a transferência de domicílio eleitoral de prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato.

Aprovado em decisão terminativa na CCJ e enviado à Câmara dos Deputados.

Fidelidade partidária: prevê a perda de mandato por desfiliação partidária em casos nos quais não se configure incorporação ou fusão de legenda, desvio de programa partidário e grave discriminação pessoal. Emenda da CCJ retirou criação de partido como causa justa para mudança de legenda. Aprovado na CCJ, aguarda inclusão na ordem do dia.

Referendo: estabelece que lei ou emenda constitucional que altere o sistema eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor.

Aprovada na Comissão de Justiça aguarda inclusão na ordem do dia.

Coligações: permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeitos). Aprovada na Comissão de Justiça aguarda inclusão na ordem do dia.

Data de posse e duração de mandato: prevê novas datas para posse de presidente da República, governador e prefeito. Estabelece mandato de cinco anos para esses cargos. Emendas aprovadas na CCJ mantêm quatro anos de mandato e estabelecem coincidência dos pleitos municipais, estaduais, distrital e federal.

Aprovada na CCJ com modificações. A matéria aguarda inclusão na ordem do dia.

Propostas rejeitadas

Sistema eleitoral: institui o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara. Substitutivo do relator, Romero Jucá, prevê sistema majoritário “distritão”. Rejeitada pela CCJ. Romero Jucá anunciou que apresentará recurso para votação em Plenário.

Candidatura avulsa: acaba com a exigência de filiação partidária para candidatos em eleições municipais. Rejeitada na CCJ e arquivada.

Fim da reeleição: torna inelegível presidente da República, governador e prefeito para os mesmos cargos, no período subseqüente. Rejeitada na CCJ e arquivada.

À espera do relator

Cláusula de desempenho: inclui entre os critérios em vigor para funcionamento partidário na Câmara eleger e manter filiados no mínimo três deputados, de diferentes estados.

Aguarda decisão da CCJ. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou voto favorável ao texto.

Financiamento público de campanha: destina recursos ao Tribunal Superior Eleitoral em valor correspondente a R$ 7,00 por eleitor inscrito, a serem aplicados exclusivamente por partidos e respectivos candidatos nas campanhas eleitorais. Aguarda decisão da CCJ. O relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentou voto contrário ao texto.


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