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Blog: segunda-feira, 15 de agosto de 2011

18:12:13

Pela primeira vez em 118 anos Câmara de Curitiba terá uma CPI

A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias contra seu presidente, João Cláudio Derosso, é um fato histórico.

É a primeira em 118 anos da história da Câmara Municipal de Curitiba.

O máximo que até agora havia vingado foi uma CEI que em 1996 investigou o Instituto de Previdência do Servidor.

A CPI ganhou a adesão, inclusive, de vereadores do partido de Derosso, o PSDB. Dos 38 vereadores, apenas quatro não assinaram o requerimento pedindo a CPI. O próprio Derroso e os vereadores Sabino Picolo (DEM), Francisco Garcez e João do Suco (PSDB).

TRE adia julgamento de Rossoni

Um pedido de vistas do juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro adiou, por uma semana, a sessão do Tribunal Regional Eleitoral que analisava o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral de cassação do mandato do deputado Valdir Rossoni, do PSDB.

Até aquele momento o placar estava um a um. O relator, Fernando de Morais, votou pela improcedência da denúncia enquanto Luciano Carrasco pela aceitação.

Rossoni foi acusado pelo MPE de ter pago despesas de campanha com um cheque “guarda-chuva” (um cheque para cobrir várias despesas).

Segundo o deputado, ele teve suas contas de campanha aprovadas pelo TRE, portanto, não teme a cassação.

-- Só posso ser cassado se o erro cometido tivesse influenciado no resultado da eleição, o que não foi o caso, disse Rossoni.

Reforma Política de iniciativa popular

Diante da demora de o Congresso Nacional de implementá-la, começa a ser feita esta semana a coleta de assinaturas para a apresentação de uma proposta de iniciativa popular para implementar no Brasil uma reforma política.

A iniciativa é das entidades que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela Lei da Ficha Limpa.

São necessárias ao menos um milhão de adesões para que a proposição inicie a tramitação na Câmara. Além disso, ao menos cinco estados devem ser envolvidos no processo, de maneira que 1% do eleitorado nacional (com a exigência de 0,3% dos eleitores de cada estado), no mínimo, dele participem.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vai aproveitar a realização da Marcha das Margaridas (mobilização de mulheres da América Latina), em Brasília nesta quarta-feira, para impulsionar a iniciativa.

As propostas de reforma

Segundo matéria do site “Congresso em Foco”, diversos pontos do sistema político serão abordados na proposta em construção – que, entre as principais polêmicas, vai combater desmandos como “caixa 2” e interferência do poder econômico nos pleitos eleitorais.

Para tanto, a proposição vai recomendar o financiamento público exclusivo de campanha, que veda as doações de grandes grupos empresariais.

A proposta também deve sugerir a criação do “veto popular”, instrumento por meio do qual a sociedade poderia contestar uma lei aprovada no Congresso. O encaminhamento de veto seguiria o mesmo procedimento exigido para apresentação de propostas de iniciativa da sociedade, e, uma vez acatado, seria submetido a referendo.

Três controversas prerrogativas parlamentares seriam eliminadas, segundo a proposição de reforma política: votações secretas no Poder Legislativo; imunidade parlamentar, à exceção dos casos de liberdade de manifestação ideológica ou pronunciamento de denúncia; foro privilegiado (julgamento apenas no Supremo Tribunal Federal), resguardados os casos em que o julgamento se restrinja ao exercício do mandato ou do cargo.

Os partidos, entidades de direito privado, passariam a ser considerados também como agrupamento de interesse público. Nessa linha, a fidelidade partidária seria reforçada, determinando-se que cargos eletivos tenham caráter coletivo, e não configurem propriedade individual dos mandatários. Assim, o troca-troca de legenda sem motivação programática ou sem que esteja caracterizada perseguição ou incompatibilidade ideológica, deve resultar em perda automática de mandato.

“Fora Derosso” ganha as redes sociais

O movimento visando tirar o vereador João Cláudio Derosso da cadeira de presidente da Câmara Municipal de Curitiba, na qual está há 14 anos, ganha as redes sociais.

Além do blog # Fora Derosso, que está no ar desde este domingo, a adesão ao movimento está sendo feita via Twitter e Facebook.

O #ForaDerosso está convocando os internautas para o “Churras Derosso Tua Batata Tá Assando”, que será realizado no próximo sábado, dia 20, a partir das 14 horas, no estacionamento da Câmara Municipal do Curitiba.

Segundo o blog, 1,2 mil pessoas já confirmaram presença no protesto.

O blog traz o e-mail dos vereadores que não assinaram o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e apela para que os internautas usem o e-mail, telefone, Twitter e outras redes sociais para pressioná-los.

Como destaca o blog, Curitiba tem 38 vereadores e apenas nove assinaram, até agora, o requerimento pedindo a CPI – Professora Josete, Pedro Paulo e Jonny Stica, do PT; Algacy Tulio e Noêmia Rocha, do PMDB; Aladim Luciano e Paulo Salamuni, do PV; e Renata Bueno e Zé Maria, do PPS.

São necessárias 13 assinaturas para que a CPI seja instalada.

Não assinaram os vereadores Beto Moraes, Francisco Garcez, Jair Cesar, Professor Galdino, Serginho do Posto, Celso Torquato, Emerson Prado, Felipe Braga Cortes, Nely Almeida, Jorge Yamawaki, João do Suco, Paulo Frote, Odilon Volkmann e, é claro, João Cláudio Derroso, do PSDB; Valdemir Soares, do PRB; Caique Ferrante, do PRP; Sabino Picolo, Denilson Pires, Julieta Reis, do DEM; Dirceu Moreira, do PSL; Valdemir Soares, do PRB; Roberto Hinça, Tito Kuzma, Jairo Marcelino, Tito Zeglin, do PDT; Ademir Manfron, Juliano Borghetti, do PP, Dona Lourdes; Zezinho do Sabará, do PSB e Julião Sabota, do PSC.


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