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Blog: quinta-feira, 8 de março de 2018

10:13:24

Pesquisas eleitorais

TSE revoga proibição

O Tribunal Superior Eleitoral revogou hoje a resolução aprovada no início deste mês que proibia a formulação de perguntas não relacionadas à eleição nas pesquisas de intenção de voto, informa o G1

A resolução, que foi vista como uma afronta à liberdade de expressão, também proibia que as perguntas contivessem afirmação com calúnia, injúria ou difamação. Neste caso, seria suspensa a divulgação dos resultados da pesquisa.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse que as novas regras levantaram dúvidas nos institutos de pesquisa e nos veículos de imprensa sobre possíveis limitação à liberdade de expressão e ao direito à informação do eleitor.

-- A finalidade do tribunal é uniformizar o direito, é gerar decisões que não acarretem incertezas e dúvidas [...] Os parágrafos inseridos na resolução sobre pesquisas destoaram desses vetores de atuação e ocasionaram dúvidas razoáveis, disse Fux, reportou o G1.


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