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Blog: sexta-feira, 27 de abril de 2018

08:12:58

Pen agora é Patriota

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, a alteração do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional (Pen) para Patriota (Patri).

Segundo o TSE, o pedido de mudança de nomenclatura havia sido impugnado por outra agremiação de nome semelhante (Patriotas). De acordo com o relator, ministro Jorge Mussi, apenas a legenda com estatuto registrado no TSE possui exclusividade no uso de sua denominação, sigla e símbolos.

O partido autor da impugnação não possui registro de estatuto na Corte Eleitoral.

Novo

O TSE autorizou, também, mudanças parciais no estatuto do Partido Novo.

O TSE decidiu excluir dispositivos que instituíam comissões prévias de seleção de candidatos para as eleições.

Os ministros consideraram que tais regras restringem a liberdade de escolha de candidatos por meio da convenção partidária destinada a essa finalidade.


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