Email: Roseli Abrão

Blog: terça-feira, 29 de maio de 2018

09:47:38

Réus podem disputar eleições?

O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir nesta terça-feira se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República.

Ao menos dois pré-candidatos ao Planalto encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro.

Lula responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e Bolsonaro é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Agência Brasil, a consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério, do DEM, com base no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, "nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal".

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente. Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.


Blog

Fogo amigo

Greenwald na Câmara

Cai popularidade de Moro

Homenagem a Damares será dia 8

Recesso

Os paranaenses que concorrem ao prêmio

Senado vai ouvir Greenwald

Requião ironiza saída de Levy

Catástrofe anunciada

"Quero ver Moro se segurar"

Em pauta

Tecnologia não substitui agente de viagem na hora da compra

Flyworld realiza quarta convenção nacional de franqueados

TCP lidera movimentação de contêineres no Sul do Brasil

Marketing online é decisivo para sucesso de negócios em franquias

Flyworld inaugura terceira unidade no Rio Grande do Sul

TCP investe em 30 projetos ambientais em 2018

TCP finaliza obras de ampliação do cais de atracação

Flyworld participa da Black Friday 2018

Aracaju ganha primeira unidade Flyworld

Resort e Hotel fazenda são opções para a semana da criança

Acesse também

Twitter - http://twitter.com/roseli_abrao

Facebook - http://www.facebook.com/blog.roseliabrao

RSS Feeds - http://roseliabrao.com/rss/

Coluna

Rossoni derruba sessão e irrita deputados

CEI do “xerox” não pode ser uma caça às bruxas

Erro do TRE dá sobrevida a Bernardo Carli

Ghignone aposta na vitória de Ducci

Beto não assume compromisso com emendas ao orçamento

Publicidade


Publicidade

A 1ª em aluguel de Livros com entrega em domicilio e Venda de Livros Usados em Curitiba

(41) 3367.2466 | 3367.3544


Copyright © roseliabrao.com

Blog | Coluna | Em pauta | Roseli Abrão | Equipe | Contato | Topo do site