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Blog: quinta-feira, 28 de junho de 2018

09:41:16

Pela volta dos showmícios

Três partidos – PT, Psol e PSB – estão pedindo ao Supremo Tribunal Federal que seja revogada a proibição dos showmícios durante a campanha eleitoral.

O argumento é que a proibição de showmícios não remunerados e de eventos artísticos de arrecadação eleitoral são incompatíveis com a liberdade de expressão dos artistas.

Segundo matéria disponível no site Conjur, o ministro Luiz Fux, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, será o relator da ação.

Segundo os três partidos, a proibição dos showmícios viola a liberdade de expressão, protegida pelos artigos 5º, IV e IX, e 220 da Constituição. As legendas apontam que “a política não é nem deve ser apenas racional, mas também tem um lado emocional, que inspira as pessoas. E a legislação não pode suprimir a emoção da política”.

Na visão de PT, Psol e PSB, a proibição de showmícios remunerados pode fazer sentido, já que a diferença de recursos de campanha entre os candidatos gera preocupação com a influência do poder econômico sobre a eleição. No entanto, tal vedação não se justifica em eventos sem pagar cachê, avaliam.

Segundo ainda a matéria do Conjur, os partidos ainda questionam o artigo 12 da Resolução TSE 23.551/2017, que prevê que o candidato infrator responda por abuso de poder se usar showmício.

Dessa maneira, PT, Psol e PSB pedem liminar para permitir showmícios e eventos artísticos de arrecadação eleitoral ainda em 2018. No mérito, querem que os dispositivos sejam parcialmente declarados inconstitucionais para autorizar a medida e derrubar interpretações que a proíbam.


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