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Blog: sexta-feira, 14 de setembro de 2018

08:25:21

Contra o tempo

A Justiça Eleitoral tem até a próxima segunda-feira para julgar os pedidos de registro de candidaturas às eleições de 7 de outubro. No Paraná, até agora, o Tribunal Regional Eleitoral só analisou 370 dos 1227 pedidos de registros. Faltam 857.

O TRE já aprovou as candidaturas de três dos dez candidatos ao governo e seus vices (Ratinho Júnior, Cida Borghetti e Ivan Bernardo) e quatro dos 15 candidatos ao Senado e seus dois suplentes (Alex Canziani, Nelton Friedrich, Oriovisto Guimarães e Roberto Requião).

Dos candidatos às eleições proporcionais, dos 405 candidatos a deputado federal 102 já foram homologados (eram 449 candidatos, mas 12 renunciaram); e dos 757 candidatos a deputado estadual (eram 763, mas seis renunciaram) o TRE já homologou 174 candidaturas.

Até agora apenas uma candidatura foi indeferida porque o candidato não reunia condições para registro, segundo o TRE.

Calendário eleitoral

De acordo com o Calendário Eleitoral, 17 de setembro – 20 dias antes das eleições – é a data em que todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplente, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais, e publicadas as decisões a eles relativas (Lei nº9.504/1997, art. 16, § 1º).

É o ultimo dia, também, em que todos os pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e publicadas as decisões a eles relativas (Lei nº9.504/1997, art. 16, § 1º).

17 de setembro é, ainda, o último dia para o pedido de substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º).


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