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Blog: quarta-feira, 26 de setembro de 2018

09:15:23

Lava Jato abre "caixa preta" do pedágio

19 pessoas têm a prisão decretada na 55ª fase da operação

A pedido da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná e da Polícia Federal, a 23ª Vara Federal de Curitiba expediu e a PF cumpre, nesta quarta-feira, três mandados de prisão preventiva, 16 mandados de prisão temporária e diversos mandados de busca e apreensão em Curitiba, Ponta Grossa, Irati, Maringá, Londrina e São Paulo.

Segundo o Ministério Público Federal no Paraná, o objetivo é aprofundar as investigações sobre a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato em esquema relacionado à administração das rodovias federais no Paraná.

Os alvos das medidas são as seis concessionárias que administram o Anel de Integração do Paraná: Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná, além de intermediadores e agentes públicos corrompidos beneficiários de propina.

Esquemas paralelos

De acordo com a investigação, foram identificados dois esquemas paralelos de pagamentos de propinas relatados por réus colaboradores.

O primeiro, iniciado em 1999, era intermediado pela Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR).

De acordo com a investigação, em reuniões presenciais realizadas na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) naquele ano, as seis concessionárias acertaram o pagamento mensal de propinas a agentes públicos no DER/PR a fim de obter a "boa vontade" do órgão estatal para a análise de pleitos de aditivos e outros atos que atendessem aos interesses das empresas.

Esses pagamentos contaram com a intermediação do diretor-presidente da ABCR, João Chiminazzo Neto, que teve mandado de prisão preventiva expedido contra si.

De acordo com os relatos obtidos de colaboradores, quando se iniciou o esquema, o valor total da arrecadação mensal de propina era de aproximadamente R$ 120 mil, sendo que esse valor era rateado entre as seis concessionárias do Anel de Integração proporcionalmente ao faturamento de cada uma delas.

O montante da propina foi atualizado conforme os reajustes tarifários, chegando a aproximadamente R$ 240 mil mensais em 2010.

Segundo as evidências, os beneficiários finais da propina eram agentes públicos do DER/PR e posteriormente, após 2011, da Agência Reguladora do Paraná (Agepar).

As entregas eram realizadas com dinheiro em espécie, sendo os valores entregues na sede da ABCR Curitiba por emissários das concessionárias.

Para obtenção de dinheiro em espécie, as concessionárias simulavam ou superfaturavam a prestação de serviços com empresas envolvidas no esquema.

Segundo o MPF, entre os operadores financeiros que simulavam a prestação de serviços, estavam Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, ambos envolvidos na operação Lava Jato.

Somente para o Grupo Triunfo, controlador da Econorte, Adir Assad faturou R$ 85 milhões em notas frias. Já para o Grupo CCR, controlador da Rodonorte, foram produzidas notas frias que somaram R$ 45 milhões.

Somente deste esquema, estima-se o pagamento de propina de aproximadamente R$ 35 milhões, sem atualização monetária. Os pagamentos duraram até o final de 2015.


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