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Blog: segunda-feira, 1 de outubro de 2018

16:24:16

Queda de braço

Os ministros Ricardo Lewandowisk e Luiz Fux, do STF, estão numa queda de braço por causa da entrevista do ex-presidente Lula ao jornal Folha de S. Paulo. .

Na sexta-feira Lewandowski havia concedido autorização ao jornal, que no mesmo dia Fux suspendeu.

Nesta segunda-feira, Lewandowski determinou o cumprimento de sua decisão.

-- Verifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux […] não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal, afirmou Lewandowski em seu novo despacho.

O ministro enfatizou ainda que: “reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente reclamação para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado.”


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