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Blog: quarta-feira, 10 de outubro de 2018

16:57:46

Barrados pela cláusula de desempenho

Pela primeira vez, nesta eleição, está sendo aplicada não apenas a cláusula de barreira para partidos políticos, mas também a cláusula de desempenho individual dos candidatos.

Em razão desta cláusula, que estabelece que um candidato tem que ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral para ser considerado eleito ao Legislativo, oito ficarão de fora.

A maioria (sete) do PSL do presidenciável Jair Bolsonaro. Um é do Novo.

A informação é da Agência Câmara, que lembra que esta nova regra foi criada em 2015 com a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15).

Sem a cláusula de desempenho individual, o PSL – partido que mais ganhou deputados nesta eleição (47) – passaria a contar com 59 parlamentares a partir de 2019, ultrapassando o PT, que terá 56 deputados, como a maior bancada da Casa, segundo a reportagem.

As oito vagas que caberiam ao PSL e Novo acabaram permitindo a eleição de candidatos de outros partidos que atingiram o desempenho mínimo.

Puxadores de votos

Segundo a reportagem da Agência Câmara, a intenção da cláusula de desempenho individual é inibir casos em que um candidato com poucos votos acabe eleito com a ajuda de outro candidato da mesma coligação ou partido que recebeu mais votos do que o necessário para a própria eleição – conhecido como "puxador de votos".

Enquadram-se nesta regra candidatos que recebem milhões de votos e contribuem para eleger correligionários pouco votados.

Só para dar um exemplo, em 2002, o ex-deputado Enéas Carneiro, do extinto Prona, recebeu um 1,57 milhão de votos e acabou contribuindo para eleger cinco candidatos de sua coligação – um deles foi Vanderlei Assis, que obteve apenas 275 votos.


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