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Blog: terça-feira, 6 de novembro de 2018

16:55:05

Contra a lei da mordaça

Um grupo de deputados ingressa nessa quarta-feira com uma ação na Justiça contra a proposta que tramita na Assembleia Legislativa que visa instituir a “escola sem partido”, que entendem ser uma “lei da mordaça”.

Na ação, os deputados questionam os vícios do projeto, que leva a assinatura de Ricardo Arruda e Felipe Francischini.

A iniciativa tem por objetivo obter uma decisão liminar que suspenda a tramitação da matéria que está prestes a ser levada ao plenário.

A proposta determina que sejam atendidos os princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa e veda em salas de aula os conteúdos ou atividades de cunho religioso ou moral que possam estar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes.

A proposta prevê, ainda, que um cartaz (de 70 cm por 50 cm) seja afixado nas salas de aulas, de professores e em locais onde possam ser lidos por estudantes e professores contendo seis mandamentos.

Assinam a ação contra a “lei da mordaça”, os deputados Nereu Moura (MDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Professor Lemos (PT), Péricles de Melo (PT), Requião Filho (MDB), Tadeu Veneri (PT), Rasca Rodrigues (Podemos) e Tercilio Turini (PPS).


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