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Blog: segunda-feira, 12 de novembro de 2018

17:06:00

Ninguém vai devolver nada

A imprensa nacional está noticiando que o ex-presidente Lula e outros políticos que tiveram suas candidaturas impugnadas pelo Tribunal Superior Eleitoral terão que devolver os recursos arrecadados e gastos na campanha.

A advogada Carla Karpstein, especialista em Direito Eleitoral, explica em seu perfil no Twitter que “não existe previsão legal para devolução de valores nesses casos. Enquanto for candidato (até que o TSE indefira definitivamente) pode usar o dinheiro e depois tem que prestar contas”.

-- Ninguém vai devolver nada, afirma.

De acordo com o noticiário nacional, as candidaturas impugnadas receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais.

Só o ex-presidente Lula recebeu R$ 20 milhões.


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