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Blog: quinta-feira, 15 de novembro de 2018

08:27:28

“Lei Onyx” já tem relator

Apresentado pelo senador Roberto Requião como uma ironia ao juiz Sérgio Moro, o projeto que leva o nome de “Lei Onyx Lorenzoni”, já tem relator no Senado.

É o senador Wilder Morais, do DEM de Goiás.

Pela proposta de Requião, os crimes de caixa dois seriam “perdoados” se o político que o cometeu se arrependa, confesse e peça perdão.

Como registra a Agência Senado, a proposta, apelidada de “Lei Onyx Lorenzoni”, surgiu como resposta do senador ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que aceitou o cargo de ministro da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro, que relevou a denúncia contra a futuro chefe da Casa Civil, que reconheceu que recebeu caixa dois e foi “perdoado”.

A proposta

De acordo com o texto, o perdão judicial seria aplicado nos casos de crimes eleitorais, contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional (PLS 434/2018). O perdão será concedido a critério do juiz dos crimes em questão.

Se for aprovada, a proposta, que altera a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013), estabelece três requisitos para a concessão do perdão: demonstrar arrependimento; confessar a prática do crime; e apresentar pedido público de perdão e de dispensa da pena.

O projeto determina ainda que, caso o réu seja nomeado para o cargo de ministro de estado, o juiz determinará de ofício o perdão judicial, desde que cumpridas as três condições.

Isonomia

Ao apresentar o projeto, Requião afirmou que “não é possível que o Senado ignore o ridículo dessa declaração e o absurdo desse perdão estendido ao Onyx. Que seja estendido, então, a todos!”

Para Requião, faltou a Moro, além de perdoar, também aplicar a "penitência". O senador disse ainda que futuramente ocorrerão “muitos casos semelhantes a esse” no novo governo eleito, como registra a Agência Senado.

— Ele [Moro] diz que o futuro ministro Lorenzoni se arrependeu de ter recebido caixa dois e que se reabilita com esse arrependimento. Ele aplicou o Código Canônico, mas se esqueceu da penitência, declarou.

Caso seja aprovado na CCJ e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Caixa 2

AAgência Senado relata que em 2017, Lorenzoni foi citado na delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista por ter recebido repasse em caixa dois da JBS para quitar gastos de campanha em 2014.

O deputado admitiu o ocorrido em entrevistas, citando ter recebido R$ 100 mil. Na época, pediu desculpas aos eleitores gaúchos e disse que iria procurar a Justiça e o Ministério Público sobre o assunto.


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