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Blog: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

19:58:37

Toffoli cassa liminar

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, cassou agora há pouco a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

A decisão de Toffoli vem na esteira do recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge contra a decisão de Marco Aurélio.

Segundo a CBN, no pedido, a procuradora-geral da República ressaltou que a medida do ministro Marco Aurélio é temerária e desrespeita o princípio da colegialidade. Raquel Dodge disse ainda que a liminar pode permitir a soltura de cerca de 169 mil presos em todo o país e, por isso, pediu a suspensão da medida até que o plenário do Supremo analise o mérito da questão.


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