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Blog: quinta-feira, 25 de abril de 2019

10:40:46

Senado aprova criminalização de calúnias contra candidatos

O Senado aprovou ontem o projeto que torna crime a divulgação de acusações falsas contra candidatos durante as eleições (PLC 43/2014).

Segundo a Agência Senado, de acordo com o texto, quem acusar injustamente um candidato de ter cometido um crime apenas para influenciar o resultado das eleições poderá ser punido com dois a oito anos de prisão, e ainda pagar multa.

A pena será aumentada em 1/6 se o caluniador usar um nome falso ou fizer uma denúncia anônima.

O relator da proposta, senador Acir Gurgacz, do PDT, acredita que a mudança pode ajudar a combater atitudes “rasteiras e abomináveis”, que violam a democracia ao influenciar o resultado das eleições.

O projeto segue agora para a sanção presidencial.


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