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Blog: quarta-feira, 15 de maio de 2019

08:35:47

Coincidência das eleições

Avança na Câmara Federal a PEC que estabelece a coincidência geral das eleições.

O relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Valtenir Pereira, do MDB, deu parecer favorável a PEC 376, apresentada em 2009, pelo deputado Ernandes Amorim, do PR.

Além da coincidência das eleições, a PEC aumenta de 8 para 10 anos o mandato de Senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do poder executivo.

A PEC também limita a reeleição dos senadores a um período imediatamente consecutivo. Define, ainda, diferente duração de mandatos até a coincidência das eleições.

Segundo a Agência Câmara, para o autor da PEC o instituto da reeleição compromete a igualdade de condições entre os candidatos, por meio do uso da máquina pública em benefício próprio.

Argumenta ainda que a coincidência das datas das eleições diminuiria os gastos públicos e contribuiria para o bom andamento dos trabalhos do Congresso Nacional, interrompidos pela prática de eleições em biênios alternados.


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