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Blog: quinta-feira, 16 de maio de 2019

09:43:13

Pedágio

Alep debate acordo de leniência

A Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira uma audiência pública para debater os acordos de leniência assinado entre o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, e as concessionárias de pedágio.

O debate foi proposto pelos deputados Romanelli, do PSB, e Tião Medeiros, do PTB, que preside a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Casa.

Um dos maiores críticos do pedágio desde que foi implantado no governo Jaime Lerner, Romanelli avalia que os acordos de leniência são contrários ao interesse público.

Para ele é preciso buscar a rescisão ou, pelo menos, a revisão dos termos.

-- Na minha avaliação, o acordo é contrário ao interesse público. A Rodonorte, por exemplo, vai pagar um valor muito abaixo dos prejuízos e não terá a obrigação de fazer obras importantes, que estavam no contrato original como as duplicações da BR-376 de Ponta Grossa a Apucarana e da PR-151 de Jaguariaíva e Piraí do Sul, disse.

Prejuízo

Segundo matéria disponível no site da Assembleia, pelo termo assinado pelo MPF e a Rodonorte, a empresa vai pagar uma indenização de R$ 360 milhões aos usuários que serão abatidos com a redução de 30 % das tarifas, e investir outros R$ 350 milhões em obras, mas ficará desobrigada de fazer a duplicação da BR-376 entre Ponta Grossa e Apucarana, conforme previsto no contrato de concessão.

Segundo Romanelli, os cálculos apontam que os prejuízos causados pela empresa ao longo dos últimos 20 anos superam R$ 2,8 bilhões.

-- A Procuradoria Geral do Estado se recusou a anuir o acordo justamente em função de seu caráter prejudicial ao Paraná, afirmou.

Para o deputado, “o desconto da multa de mais de R$ 300 milhões por meio da redução de 30% no valor das tarifas cobradas nos pontos de pedágio pouco significa. O que importa realmente é a execução das obras de infraestrutura necessárias a garantir um trânsito mais rápido e seguro nestas importantes rodovias paranaenses”, disse.


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